O Grupo dos Amigos de Olivença quer que o litígio entre Portugal e Espanha sobre a cidade raiana de Olivença seja debatido na cimeira luso-espanhola, que decorrerá no fim do mês em Trujillo, na Estremadura espanhola.

Numa deliberação da direção do Grupo dos Amigos de Olivença, enviada aos órgãos de soberania, a associação lembrou que a questão de Olivença continua por resolver entre os dois Estados, com Portugal a não reconhecer a soberania espanhola sobre aquele território.

“É escusado, é inadmissível e é insustentável prosseguir na tentativa de esconder um problema desta magnitude. A existência política da questão de Olivença e os prejuízos que traz ao relacionamento peninsular impõem que a mesma seja tratada com natural frontalidade, isto é, que seja inscrita — sem subterfúgios — na agenda diplomática luso-espanhola”, defendeu.

O grupo considerou que “não é razoável nem correto o entendimento de que tal agendamento põe em causa as boas relações entre Portugal e Espanha e prejudica outros interesses importantes”, uma vez que “uma política de boa vizinhança entre os dois Estados não pode ser construída sobre equívocos, ressentimentos e factos (mal) consumados”.

“O litígio à volta da soberania de Olivença, propiciando, pela sua natureza, desconfiança e reserva entre os dois Estados, tem efeitos reais e negativos no seu relacionamento e em nada contribuí para uma desejada relação renovada entre os dois países”, acrescentou.

O grupo realçou que as atuais circunstâncias, em que Portugal e Espanha integram os mesmos espaços económicos e militares internacionais, “são as mais favoráveis para que, sem inibições nem complexos, ambos os Estados assumam finalmente que é chegado o momento de colocar a questão de Olivença na agenda diplomática peninsular e de dar cumprimento à legalidade e ao Direito Internacional”.

Olivença é uma cidade na zona raiana reivindicada por direito por Portugal, desde o tratado de Alcanizes, em 1297, mas que Espanha anexou e mantém integrada na província de Badajoz, na comunidade autónoma da Estremadura, apesar de ter reconhecido a soberania portuguesa sobre a cidade quando subscreveu o Congresso de Viena, em 1817.

A XXXII Cimeira Luso-Espanhola realiza-se em 28 de outubro em Trujillo, na Estremadura espanhola.