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O leilão para a atribuição do 5G terminou esta quarta-feira, 27 de outubro, ao fim de quase 10 meses.

O Estado arrecadou 566,8 milhões nas duas fases de licitação.

A Anacom entretanto divulgou a informação que “terminou hoje a fase de licitação principal do Leilão 5G e outras faixas relevantes após 1727 rondas, e consequentemente concluiu-se a fase de licitação do leilão”.

De acordo com os dados revelados, a Nos foi a que investiu mais dinheiro neste leilão, num total de 165 milhões, seguindo-se a Vodafone com 133 milhões, a Meo com 125,2 milhões, a Nowo com 70 milhões, a DixaRobil (ligada à Digi) com 67,3 milhões e a Dense Air com 5,7 milhões.

A Nos, em comunicado, já fez saber que “terminou hoje o leilão para a atribuição de frequências 5G com a Nos a ser a empresa com maior quantidade de espectro adquirido e o mais elevado investimento de todos os participantes, cumprindo em absoluto todos os objetivos traçados na sua estratégia para a quinta geração de redes móveis”, dizendo que o “investimento realizado é proporcional à ambição da Nos em liderar o 5G, garantindo assim as melhores condições para entregar, em pleno, as potencialidades desta nova geração de comunicações móveis ao país”.

Em comunicado, a Vodafone diz, por seu lado, que “o espectro vai permitir expandir significativamente a capacidade da sua rede 5G, para responder à crescente procura de serviços de voz e dados de elevada qualidade”, mas deixa a bicada sobre o leilão: “Estou desapontado com o facto de o regulamento do leilão ter sido mal pensado e desenhado e pela sua demora excessiva, que resultou num atraso significativo na implementação do 5G em Portugal em relação a outros países europeus – com consequências prejudiciais para os portugueses, as empresas e a economia em geral”.

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Este leilão motivou várias críticas pelo tempo que demorou. Até pelo Governo. António Costa atacou, na semana passada, a Anacom por causa da demora deste procedimento. E uma semana depois o leilão termina. Os valores licitados por dia subiram ligeiramente depois das declarações de Costa, mas foi desde que em setembro a Anacom alterou as regras do leilão para aumentar os montantes mínimos que tinham, a cada dia, de ser licitados é que os valores aumentaram.

A partir de 27 de setembro, quando entraram em vigor as novas regras, os valores por dia aumentaram mais de 4 milhões, tendo mesmo superado os 5 milhões de aumento diário antes das declarações de Costa.

Mas foi depois de 20 de outubro, quando o primeiro-ministro atacou a Anacom que os valores diários subiram mais de 6 milhões. As licitações mínimas são determinadas pelos operadores. São eles que ao longo do leilão vão formando os preços.

O Ministério das Infraestruturas já fez saber que agora que terminou o leilão – do qual diz congratular-se mas lembrando em comunicado que houve 1.727 rondas durante 200 dias –  “será agora necessário que a Anacom conclua o processo, nos termos do regulamento, o qual culminará com a atribuição dos direitos de utilização aos licitantes”, ficando os operadores, depois disso, “sujeitos ao cumprimento das obrigações estabelecidas no regulamento do leilão, designadamente obrigações de cobertura”. E recorda, no mesmo comunicado, as obrigações de cobertura: 95% da população total do país e a uma cobertura de 90 % da população de cada uma das freguesias consideradas de baixa densidade, de cada uma das freguesias das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e de cada uma das freguesias que integram municípios com freguesias de baixa densidade até 2025, com metas intermédias até ao final de 2023 e 2024.

Portugal é dos últimos a avançar para o 5G.

Na primeira fase do leilão só podiam ir operadores que não estivessem instalados em Portugal. A segunda fase já era aberta aos operadores existentes, Meo, Nos e Vodafone.