A Câmara de Viana do Castelo vai comprar e reabilitar um edifício, num investimento de meio milhão de euros, para criar um Centro de Alojamento de Emergência Social, com capacidade para acolher 20 sem-abrigo, foi divulgado esta quarta-feira.
Em declarações à agência Lusa, a vereador com os pelouros da Coesão Social, Habitação, Juventude e Serviços Urbanos, Carlota Borges, adiantou que a autarquia “já está a tratar da aquisição do imóvel”, estimando que “as obras de reabilitação sejam iniciadas no próximo ano“.
“De acordo com a Estratégia Local de Habitação (ELH), o Centro de Alojamento para pessoas em situação de sem-abrigo começará a ser criado em 2022”, frisou. “Já estamos a elaborar o projeto do futuro Centro de Alojamento de Emergência Social, que tem de responder a todos os requisitos estabelecidos pela Segurança Social. A previsão é que venha a acolher 20 pessoas“, explicou Carlota Borges.
O edifício que o município quer adquirir ficará situado “o mais próximo possível da cidade, mas não será no centro para não expor as pessoas“.
Viana do Castelo tem, no total, 27 milhões de euros para investir na ELH, sendo que 18 milhões dependem exclusivamente do município e nove milhões de particulares. Aquele montante tem de ser executado até 2026, para dar uma resposta habitacional condigna a 686 famílias, correspondendo a cerca de 2.500 pessoas.
Questionada sobre o número de pessoas em situação de sem-abrigo no concelho de Viana do Castelo, Carlota Borges disse ser uma realidade “muito volátil” e, por essa razão, de difícil quantificação.
Em janeiro, a Câmara criou uma unidade temporária de pernoita com sete vagas para pessoas em situação de sem-abrigo. O espaço foi gerido pelo Gabinete de Atendimento à Família (GAF), um dos parceiros do projeto que envolve ainda a Segurança Social, Centro de Respostas Integradas (CRI), e o Serviço de Atendimento e Apoio Social (SAAS).
Esta quarta-feira, à Lusa, a coordenador geral do GAF, Leandra Rodrigues, disse que a realidade da população a viver em situação de sem-abrigo “é muito mutável ao longo do ano”.
Não se pode dizer, propriamente, que o número está a aumentar ou a diminuir porque é uma realidade que não tem intervenções definitivas, que vai mudando ao longo do tempo, e por isso vamos tendo períodos com mais necessidades e outros com menos”, especificou.
Leandra Rodrigues apontou como justificação para aquela variação “as condições climatéricas e as circunstâncias pessoais de cada sem-abrigo ao nível de consumos, da existência ou não de rendimentos, e da disponibilidade de alojamento no mercado privado”.
“Se há períodos em que é mais fácil arranjar alojamento, há outros períodos em que é mais difícil e, por isso, muitas vezes as pessoas regressam à condição de sem-abrigo. Independentemente do número, com condições climatéricas adversas é uma preocupação maior para as entidades que intervêm nesta problemática”, referiu.