Alguns professores contratados pelo Ministério da Educação, com contratos até ao final do ano letivo, que receberam o subsídio de Natal por inteiro foram recentemente chamados às secretarias das escolas e avisados de que teriam de devolver o valor recebido antes de tempo — o subsídio de Natal diz respeito ao presente ano de trabalho, pelo que para contratos com início em setembro, por lei, só deveriam ser pagos quatro doze avos do salário, sendo os restantes meses de contrato devidos apenas no ano seguinte.
A ordem, diz o Diário de Notícias, que esta segunda-feira revela a notícia, teve origem no IGEFE, o Instituto de Gestão Financeira da Educação, e foi transmitida com “caráter de urgência” a professores de escolas de norte a sul do país. Em alguns casos, os professores, que foram chamados a fazer a devolução direta e pessoalmente nas Finanças, só tiveram 48 horas para repor o dinheiro.
Vários professores ouvidos pelo jornal manifestaram surpresa e desagrado não apenas pela natureza do pedido mas também pela premência com que foi feito. “Nos dois anos letivos anteriores estive em horários anuais, tal como este ano, e não me foi pedida a devolução. Compreendo em situações em que os horários são temporários, mas para quem fica até 31 de agosto, não há grandes dúvidas”, disse o professor Pedro Calçada, do distrito de Braga. “Somos tratados como alguém que está no fundo da cadeia alimentar e ninguém se preocupa com isto. A forma como nos vão designando como ‘necessidades temporárias’, é exemplo disso. Trabalho há 20 anos e sou uma necessidade temporária.”
O coordenador nacional do Sindicato de Todos Os Professores (S.T.O.P), André Pestana, questionou o IGEFE sobre a origem e justificação da ordem e também quis saber por que motivo não foi generalizada, mas não obteve resposta. Já Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), reconheceu a legitimidade do organismo para pedir a devolução, mas criticou a forma como foi feito. “Os professores tiveram de ir às Finanças devolver o dinheiro que receberam a mais, mas que receberão em agosto de 2022. É um procedimento muito burocrático. É penoso para o professor. É uma dupla penalização para os docentes e devia ter sido evitada.”
