O Banco de Portugal quer os prazos de maturidade nos créditos à habitação mais baixos para os mais velhos.
De acordo com a recomendação revista no Banco de Portugal, a partir de 1 de abril os bancos têm de ter ter em conta a idade de quem contrata o crédito para fixar o máximo de anos de que dispõem para pagar o crédito.
Assim, se a média da maturidade dos novos contratos de crédito à habitação é de para 30 anos até ao final de 2022, o Banco de Portugal tem agora novos limites à maturidade máxima das novas operações, em função da idade dos mutuários.
Fica, assim, recomendado a maturidade máxima
- de 40 anos para mutuários com idade inferior ou igual a 30 anos — sem alterações;
- de 37 anos, para mutuários com idade superior a 30 anos e inferior ou igual a 35 anos;
- e de 35 anos, para mutuários com idade superior a 35 anos.
Esta recomendação tem efeitos a 1 de abril, e o Banco de Portugal não descarta fazer mais. Em comunicado é explicito: “O Banco de Portugal, enquanto autoridade macroprudencial, continuará a monitorizar o cumprimento da recomendação e poderá adotar medidas adicionais que considerar adequadas para atingir o objetivo de convergência da maturidade média dos novos contratos de crédito à habitação para 30 anos até ao final de 2022.”
Ou seja, se até ao final do ano a maturidade média não convergir com os 30 anos o Banco de Portugal pode voltar a atuar. Em novembro de 2021, a maturidade média estava nos 32,5 anos. Ora se estivesse na rota de convergência com os 30 anos no final do ano deveria estar mais próxima dos 30,8 anos.
O Banco de Portugal acredita que mexer na maturidade máxima é instrumental para fazer baixar a maturidade média.
