O primeiro-ministro da Irlanda do Norte, Paul Givan, anunciou esta quinta-feira a demissão, em protesto contra o Acordo do Brexit, desencadeando uma crise política na província britânica.

“As nossas instituições estão a ser testadas mais uma vez, e o delicado equilíbrio criado pelos Acordos de Belfast e St. Andrew foi afetado pelo acordo feito pelo Reino Unido e a União Europeia que criou o Protocolo da Irlanda do Norte”, disse.

O Protocolo é a parte do Acordo da saída do Reino Unido da União Europeia (UE) que se aplica à Irlanda do Norte e que deixa o território no mercado único europeu de forma a respeitar os acordos de paz de 1998, onde um dos princípios é a fronteira aberta com a República da Irlanda.

Outro dos pilares dos acordos de paz é a partilha do poder na Irlanda do Norte entre os unionistas, fiéis à coroa britânica, e os nacionalistas, defensores da unificação com a Irlanda.

O Partido Democrata Unionista (DUP) é o partido maioritário na Irlanda do Norte, pelo que tem o direito ao lugar de primeiro-ministro, tendo Givan sido nomeado há pouco mais de oito meses, em junho de 2021.

A demissão significa que a vice-primeira-ministra Michelle O’Neill, do Sinn Féin, também perde o cargo, mas o Governo poderá manter-se até às próximas eleições regionais, previstas para maio, ainda que a sua ação fique limitada.

A líder do Sinn Féin, Mary Lou McDonald, defendeu esta quinta-feira eleições antecipadas.

“Não podemos continuar nos próximos meses sem um Executivo em funcionamento”, afirmou numa conferência de imprensa.

O líder do DUP, Jeffrey Donaldson, já tinha ameaçado fazer cair o Governo autónomo se o Protocolo não fosse abolido por considerar que está em causa a posição da província no Reino Unido.

Desde a entrada em vigor, em janeiro de 2021, que foram introduzidos novos controlos aduaneiros a mercadorias que chegam do Reino Unido para monitorizar a entrada de produtos para o mercado único europeu.

Esta solução cria, na prática, uma fronteira entre a província britânica e o resto do país, o que também provocou atrito no movimento de produtos, sobretudo alimentares, e medicamentos.

“Eu avisei que, como líder do DUP, não estava preparado para apoiar um protocolo que prejudica tão fundamentalmente a união e a integridade económica do Reino Unido e a posição da Irlanda do Norte nele”, afirmou Donaldson.

A demissão foi condenada pelo Governo britânico, que urgiu o DUP a empossar um novo primeiro-ministro na Irlanda do Norte e “restaurar a estabilidade”.

Negociações para resolver os problemas criados pelo Protocolo continuam entre Londres e Bruxelas, mas sem fim à vista.

A ministra dos Negócios Estrangeiros britânica, Liz Truss, e o vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, encontraram-se hoje, tendo marcado novo ponto de situação a 11 de fevereiro.

Na quarta-feira, o ministro da Agricultura do Governo autónomo da Irlanda do Norte, Edwin Poots, anunciou a suspensão dos controlos aduaneiros a produtos que cheguem do Reino Unido.

A medida foi considerada “muito desnecessária” por Sefcovic porque “cria incerteza e imprevisibilidade para as pessoas e empresas na Irlanda do Norte”.