As famílias beneficiárias do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) estão a receber cada vez menos bens alimentares, avança esta segunda-feira o Jornal de Notícias. Tudo por causa das “impugnações judiciais interpostas pelos concorrentes” nos concursos públicos de compra de produtos, da “demora na análise da emissão dos pareceres técnicos da ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica] e da exigência da União Europeia na tramitação procedimental associada” a esses concursos de aquisição, explica o Ministério da Segurança Social ao diário.

Distribuídos por instituições de solidariedade social (IPSS) a cerca de 120 mil pessoas, os cabazes deveriam incluir 25 produtos, mas muitos não chegam sequer a 15. Falta leite, arroz, peixe congelado, atum enlatado, azeite e bolacha maria, desde setembro.

Apesar de o Governo garantir que “a situação está a ser gradualmente ultrapassada”, assegurando que “alguns produtos serão distribuídos este mês”, as assistentes sociais que estão no terreno denunciam o emagrecimento constante destes cabazes atribuídos às famílias mais carenciadas. Criado para combater a exclusão social, o programa que é financiado pela União Europeia está a enfrentar problemas de há cinco meses para cá.

Em entrevista ao JN, uma assistente social de Setúbal que não se quis identificar diz que a maioria dos utentes não consegue entender quando lhes explicam que os alimentos não são distribuídos devido à impugnação de concursos para a aquisição de bens alimentares, a única informação que chega ao conhecimento dos técnicos.