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Pensões

Resposta Pronta

Reforma em 24h. "Quem é da CGA falha requisito"

Apenas 14% dos pedidos de reforma foram aceites em 24 horas no portal "Pensão na Hora". Maria do Rosário Gama, da APRe, critica o processo por só ser válido para quem chega da Segurança Social.
Pensões

10 mil portugueses pediram reforma aprovada em 24h

Segurança Social recebeu dez mil pedidos de reforma através da ferramenta "Pensão na Hora", disponibilizada há quatro meses, mas apenas 14% foram deferidos automaticamente 24 horas depois.
Fact Check

Fact Check aos discursos de André Ventura /premium

André Ventura marcou intervenções com críticas às subvenções vitalícias e indignação perante as pensões pagas em Portugal. Que afirmações estavam certas? E erradas?
Pensões

Tempo médio para atribuir pensões? 100 dias

Governo garante que o tempo médio para atribuir uma pensão é de pouco mais de três meses. Dados de Março revelam que há 8.700 pedidos que ainda não tiveram decisão.
Coronavírus

Corte nas pensões antecipadas aumentou em 2021

A penalização nas pensões antecipadas subiu de 15,2%, em 2020, para 15,5%, em 2021. Como depende da esperança média de vida, em 2022 pode diminuir por causa da pandemia.
Fact Check

Espanha tem salário mínimo de 1.050 euros?

O salário mínimo em Espanha é de 950 euros, pago em 14 meses, valor que sobe para 1.108 euros quando a conta é feita a 12 meses, como faz o Eurostat.
Rádio Observador

Pensões. Ouça aqui em direto o Contra-Corrente

102
O valor das pensões de reforma em Portugal vai cair para metade nos próximos 20 anos, prevê a Comissão Europeia. O que devia ser feito para inverter esta tendência? Entre no Contra-Corrente em direto.
Pensões

Reformas vão cair para metade em menos de 20 anos

5560
Relatório da Comissão Europeia antecipa um aumento rápido da diferença entre o último salário e a pensão de reforma, já a partir da próxima década.
Seguros

Seguros com menos reclamações em 2020

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões recebeu 8.549 processos de reclamação em 2020, menos 14% do que em 2019. 52% das queixas foram enviadas através do livro de reclamações.
Resposta Pronta

"Será um problema" se Suécia rasgar acordo fiscal 

O fiscalista João Espanha explica a decisão da Suécia, que quer rasgar convenção fiscal com Portugal e tributar suecos a viver em solo português. O que implica e as consequências para os dois países.
Economia

Idade da reforma sobe um mês em 2022

699
A idade legal de acesso à reforma vai voltar a subir um mês, para os 66 anos e sete meses. A idade de acesso à pensão de velhice varia em função da esperança média de vida aos 65 anos.
Pensões

Publicado aumento de 10 euros nas pensões baixas 

359
Este é o quinto ano consecutivo de aumento extraordinário das pensões mais baixas. Em 2021, todos os pensionistas que recebem até 658,2 euros verão a sua reforma subir mais 10 euros.
Segurança Social

"Pensão na Hora" disponível ainda em fevereiro

423
Ferramenta "Pensão na Hora", que estará disponível na Segurança Social Direta, permite calcular automaticamente o valor da pensão de velhice e aceitar logo o valor. Estará disponível ainda este mês.
Pensões

Aumento das pensões começou a ser pago

Começou a ser paga a atualização extraordinária das pensões relativa a 2021, que vai abranger 1,9 milhões de pensionistas.
Fact Check

Europeus são forçados a trabalhar até aos 70 anos?

Uma publicação do Facebook alega que “os europeus são forçados a trabalhar até aos 70 anos”, mas não existe nenhum país europeu onde seja essa a idade de acesso à pensão de velhice.
Cabo Verde

Cabo Verde atribui pensões a vítimas de tortura 

Casos de tortura e maus tratos ocorreram nas ilhas de São Vicente e Santo Antão em 1977 e 1981, durante o período do partido único do PAICV, que votou contra a medida. 54 pessoas beneficiam da pensão.
Caixa Geral de Aposentações

Reformados da função pública batem máximo de 2015

Até novembro de 2020, foram pelo menos 14.537 os funcionários públicos que passaram à reforma em Portugal, número que já ultrapassa os máximos de 2015. Mais de 1.600 eram professores.
Pensões

Praticadas novas tabelas de retenção na fonte 

Os pensionistas começam esta sexta-feira a receber as reformas relativas ao mês de janeiro e, no caso do Continente, estas já vão ser pagas de acordo com as novas tabelas de retenção na fonte do IRS.
Trabalho

Reformas na era da Inteligência Artificial

112
Sem uma mudança estrutural de mentalidades será impossível compatibilizar a necessidade de maior longevidade da força de trabalho com a existência de oferta de emprego para as gerações mais velhas.
Fact Check

Costa aumentou idade da reforma em 2018?

Imagem que circula nas redes sociais sugere que Costa prometeu não aumentar a idade da reforma, e que, afinal, em 2018, aumentou. Não é verdade. Lei não foi alterada, aumento é automático.
Pensões

Portugueses contam com o valor da casa na reforma

167
Estudo feito pelo BBVA e citado pelo Jornal de Negócios aponta que na geração nascida entre 1957 e 1977 poupa pouco e está a contar com rendimento obtido com a venda ou aluguer da casa própria.
Economia

Pensões por acidentes de trabalho aumentam 0,7%

Estas pensões são atualizadas anualmente, tendo como referenciais o crescimento do PIB e a inflação. Em setembro, o PEV tinha questionado o Governo sobre o atraso na atualização das pensões em 2020.
Governo

Descida na retenção na fonte implica menos IRS

Contribuintes podem "dependendo das circunstâncias, passar de uma situação de reembolso de IRS para imposto a pagar". Valor-base para passar a descontar IRS vai aumentar para os 686 euros.
Pensões

Pensões acima dos 658 euros sem aumento em 2021

560
Com a inflação em terreno negativo, confirmada pelo INE, as pensões acima dos 658 euros ficam congeladas em 2021. As que estão abaixo deste valor podem contar com um aumento extra em janeiro.
Professores

Desde 2013 que não se reformavam tantos docentes

Aposentaram-se 1.649 professores este ano, um valor que supera em cerca de 300 a estimativa do Governo para este ano. É o valor mais alto desde 2013.
Orçamento do Estado

OE 2021. PS várias vezes contrariado, BE a zeros /premium

O PS não conseguiu evitar várias alianças entre esquerda e direita no primeiro dia de votações na especialidade. O dia também não foi favorável ao Bloco, que já viu rejeitadas 7 das 12 propostas.
Economia

Empresas já podem pedir apoio à retoma

"Até à data foram apresentados 46,2 mil pedidos ao incentivo, tendo sido pagos 236 milhões de euros", afirmou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social à agência Lusa.
Orçamento do Estado

Quatro em cada dez pensões sem atualização em 2021

43% das pensões por reforma, invalidez e sobrevivência vão ficar sem atualização em 2021. Serão mais de 1,4 milhões as pensões inalteradas, graças à ausência de crescimento económico e inflação.
Administração Pública

Ministério recebeu 30 pedidos de pré-reforma

Aprovação ou não dos pedidos de pré-reforma teve por base "os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, da boa gestão". Cerca de um terço dos pedidos foram aprovados.
Pensões

Pensões. Inter-Reformados da CGTP quer atualização

166
Para a Inter-Reformados da CGTP, é "inaceitável que não haja aumento regular da generalidade das pensões". A estrutura da intersindical pede ainda uma rede pública de estabelecimentos para idosos.
Complemento Solidário Para Idosos

Rendimento de filhos deixa de contar para idosos

482
Quem recebe o complemento solidário para idosos deixa de ter de fazer prova dos rendimentos dos filhos, até ao terceiro escalão (até agora, só o primeiro escalão estava isento).
Orçamento do Estado

Todas as pensões até 658€ têm subida de 10€

Em 2021, também as pensões mais baixas que foram atualizadas durante a Troika vão ter um aumento extraordinário de dez euros, que vai acontecer a partir de janeiro, como o PCP tinha avançado.
Segurança Social

Pandemia tira anos a fundo público para pensões

1750
Fundo que serve de almofada para pagamento das pensões pode acabar dez mais cedo que o previsto há um ano, diz o Público. Pandemia está a pressionar a sustentabilidade da Segurança Social.
Orçamento do Estado

Foi-se a vergonha e o dinheiro do imposto Mortágua

327
Em três anos, o Estado injetou nos cofres da Segurança Social uma quantia que daria apenas para pagar perto de uma semana de pensões.
Orçamento do Estado

MURPI pede aumento das pensões em janeiro

Para o organismo representativo dos pensionistas e reformados, o aumento previsto para agosto, que concede aumentos entre os seis e os 10 euros para pensões até aos 658 euros "deixa muitos de fora".
Segurança Social

Subida das pensões (em agosto) chega a 1,9 milhões

Ministra Ana Mendes Godinho confirma, à Renascença, que o único aumento das pensões que está previsto é a atualização extraordinária das pensões mais baixas, que só começa em agosto.
Caixa Geral de Aposentações

Ex-secretário de Estado com reforma de 6580 euros

4368
O ex-secretário de Estado Adjunto da Indústria e Inovação no primeiro governo de José Sócrates, António Castro Guerra, é o que mais vai ganhar da lista publicada em Diário da República.
Professores

Educação. Governo prepara pré-reforma aos 55 anos

935
Segundo o Correio da Manhã, medida poderá ser aplicada já em 2021 com cortes salariais, que serão repostos assim que professores e técnicos das escolas completarem a idade da reforma.
Orçamento do Estado

Pensões baixas devem subir 10 euros em agosto

143
O Governo prepara-se para inscrever na proposta de Orçamento do Estado para 2021 um aumento extraordinário das pensões de reforma, com efeito a partir de agosto. Será de 10 euros, segundo o Público.
Função Pública

Reformas na função pública sobem 43%

102
Foram mais de 6.500 os trabalhadores da função pública que se reformaram nos primeiros seis meses do ano. O número que corresponde a um aumento de 43% face ao ano anterior. Um quinto eram professores.
PCP

Pedreiras. PCP quer mudar pensão de trabalhadores

105
O pedido de apreciação parlamentar do PCP recorda que para o Orçamento do Estado de 2019 ficou previsto o alargamento do regime especial de acesso às pensões de invalidez e velhice.
Os Verdes

"Verdes" criticam atrasos nas pensões por acidente

O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) questionou o Governo sobre o atraso na atualização das pensões por acidente de trabalho. "Importa que esta situação seja resolvida o mais rapidamente possível"
Pensões

Publicada correção das pensões regimes especiais

A eliminação do fator de sustentabilidade nas pensões, pedidas em 2020 pelos trabalhadores dos regimes especiais, com idade de reforma inferior à do regime geral, foi aprovada há três semanas.
Caixa Geral de Aposentações

Receitas da CGA aumentam acima do previsto

A receita da Caixa Geral de Aposentações aumentou 4,4% no primeiro semestre deste ano, acima do crescimento de 1% previsto para o conjunto do ano, devido ao descongelamento de carreiras.
Caixa Geral de Aposentações

Valor de novas pensões foi o mais alto desde 2018

Em julho, a Caixa Geral de Aposentações passou a ter 1.452 novos pensionistas por velhice, o que reflete uma subida homóloga de 43,3%. Valor médio bruto das reformas foi de 1.332,8 euros.
Pensões

CGA atribuiu mais de 17 mil pensões até julho

Subida da atribuição de novas pensões foi maior nas situações de velhice. Lei mais favorável para carreiras muito longas ajuda a explicar que mais trabalhadores tenham optado por passar à reforma.
Pensões

Pensões dos regimes especiais corrigidas 

O decreto-de-lei elimina o fator de sustentabilidade no acesso à pensão por parte dos trabalhadores dos regimes especiais, que têm uma idade de reforma inferior à do regime geral.
Pensões

Contribuições para fundos de pensões aumentam 40%

As contribuições para fundos fecharam o primeiro semestre com nos 669,9 milhões de euros, o que significa um aumento de 40,2% relativamente ao mesmo período do ano anterior.
IRS

Regularização do IRS de pensões pagas em atraso

O diploma que permite a regularização da tributação do IRS às pensões pagas com atraso e que salvaguarda a aplicação retroativa desta medida foi esta segunda-feira publicado em Diário da República.
Fact Check

12 anos no Parlamento garantem pensão vitalícia? 

Direito terminou em 2005, durante o Governo de José Sócrates. Só quem tinha à data (2005) completado 12 anos em determinados cargos políticos manteve o direito a pedir e a receber a subvenção.
Fact Check

Relvas recebe uma pensão de 14 mil euros? 

Quando integrou o Governo de Passos Coelho, Miguel Relvas deixou de receber os cerca de 2800 euros mensais de subvenção vitalícia a que tinha direito por 12 anos de atividade parlamentar.
Coronavírus

Layoff. Baixas de fevereiro impedem complemento

Trabalhadores que estiveram em layoff estão a queixar-se de que não receberam o complemento de estabilização. Em comum têm o facto de terem estado de baixa em fevereiro, mês de referência do apoio.
Pensões

Atualizados salários usados no cálculo de pensões

As pensões que foram atribuídas desde 1 de janeiro deste ano e cuja remuneração usada para o seu cálculo ainda não tinha sido atualizada, serão agora recalculadas, sendo pagos retroativos.
Finanças

Regime fiscal para estrangeiros com 14.344 adesões

Entre o final de 2018 e os primeiros meses de 2020, o regime fiscal do Residente Não habitual registou 14.344 novas adesões, elevando para 45.262 o número de beneficiários.
Segurança Social

Pedido da pensão de invalidez feito "online"

A entrega "online" do pedido da pensão de invalidez está disponível desde o dia 24 de junho, cumprindo, desta forma, "mais uma etapa na simplificação e modernização dos serviços da Segurança Social".
IRS

Parlamento vota alterações ao IRS dos reformados

Em cima da mesa estão as três propostas de lei, do PS, PSD e CDS-PP, que visam a regularização da cobrança do IRS a reformados que têm sofrido atrasos no recebimento das suas pensões.
Pensões

Pensões. Provedoria recebeu 2.983 queixas 

As 339 queixas recebidas em 2020 somam-se às 923 que chegaram à Provedoria de Justiça em 2018 e às 1.721 em 2019.
Caixa Geral de Aposentações

CGA pagou maior número de pensões desde 2016

O número de pensionistas de velhice da Caixa Geral de Aposentações atingiu quase 410 mil em 2019. É o valor mais alto desde agosto de 2016.
Caixa Geral de Aposentações

Pensionistas da CGA recebem aumento extraordinário

Pensionistas da Caixa Geral de Aposentações com reformas mais baixas recebem esta terça-feira o aumento extraordinário até seis e 10 euros. Atualização já foi paga a pensionistas da Segurança Social.
Pensões

Pensões. Aumento começa a ser pago esta 6.ª-feira

O aumento extraordinário até seis e 10 euros começou a ser pago aos 1,9 milhões de pensionistas com pensões de valor mais baixo esta sexta-feira pela Segurança Social.
França

França. Novos protestos contra sistema de pensões

Milhares de pessoas voltaram a sair às ruas para se manifestarem contra a reforma do sistema de pensões em França. Protestos começaram a 5 de dezembro de 2019 e já mobilizaram milhões de pessoas.
Angola

Angola: 293 milhões em pensões para ex-militares

O Governo angolano gastou 160,4 mil milhões de kwanzas (293 milhões de euros), no ano passado, com 72.259 pensionistas dos Acordos de Paz, dos quais mais de metade por reforma.
Pensões

PS propõe 10% de IRS para pensões do estrangeiro

333
Os pensionistas que já estejam a beneficiar do atual regime podem ficar como estão. Para casos futuros, o PS propõe a aplicação de uma taxa de 10%.
França

França. Novos protestos contra revisão de pensões

Milhares de pessoas voltaram às ruas pela sexta vez desde 5 de dezembro para se manifestarem contra a revisão do sistema de pensões proposta pelo Governo. Sindicatos apelam a mobilização em massa.
Pensões

Pensionistas realizam tribunas públicas 

A Inter-Reformados e a Confederação Nacional de Reformados realizam tribunas públicas para exigirem medidas concretas para a defesa dos direitos dos idosos, como um aumento real das pensões.
Pensões

Pensionistas estão a receber menos (mas é normal)

Tabelas de retenção não foram, ainda, atualizadas. Segurança Social diz ao Negócios que questão deverá ser corrigida na pensão de fevereiro. Pensionistas dizem receber menos do que no ano passado
Pensões

IRS das pensões corrigido em fevereiro

A Segurança Social vai corrigir em fevereiro o IRS das pensões processadas este mês e que podem ter retido mais imposto do que o esperado. Ausência das tabelas de retenção de 2020 explicam situação.
Pensões

Pensionistas da Segurança Social recebem aumentos 

Os pensionistas da Segurança Social recebem esta quarta-feira as pensões já com os aumentos de 0,7% e 0,24%, apesar de o diploma que estabelece as atualizações ainda não ter sido publicado.
Orçamento do Estado

Pensões. Ministra garante normalidade este ano

Ministra do Trabalho fez um balanço sobre o programa Converte +, cujo prazo termina esta segunda-feira. Questionada sobre o atraso nas pensões, garantiu reposição da normalidade em 2020.
Função Pública

Função pública. Novos pensionistas quase triplicam

Um mês após a entrada em vigor das novas regras de reformas antecipadas, o número de novos pensionistas de velhice da função pública quase triplicou face ao período homólogo, para 2.057.
Orçamento do Estado

OE2020. Sindicatos pedem aumentos salariais

A CGTP pede ainda um aumento das reformas, uma "reformulação" da fórmula de cálculo das pensões e um aumento do investimento público. Já a UGT mostra preocupação face "à carga fiscal muito elevada".
Finanças

Fisco penhorou 48 imóveis e 175 salários por dia

374
Até dezembro de 2019, o Fisco penhorou mais de 16.227 imóveis, 58.752 salários e 5.950 pensões. Penhoras e cobranças diminuíram comparativamente a 2018.
IRS

Afinal, Fisco não vai devolver IRS a pensionistas

1285
Lei aprovada na anterior legislatura diz que pensionistas que foram penalizados no IRS por causa de atraso no pagamento das pensões iriam reaver o dinheiro. Fisco, afinal, diz que não o pode fazer.
Emmanuel Macron

Macron aberto a "melhorar" proposta de pensões

O Presidente francês afirmou que "não vai deixar cair o projeto" da proposta de reforma do sistema de pensões, estando disposto a "melhorá-lo, com base em negociações com os sindicatos".
Orçamento do Estado

Pensões. Governo não garante subida extra

Na versão preliminar do OE2020, o Executivo diz que vai reforçar "as pensões contributivas de valor mais baixo" -- uma formulação diferente da que inscreveu em orçamentos anteriores.
França

França prepara greve generalizada na terça-feira

Sindicatos pediram aos trabalhadores que representam que façam uma "greve decisiva" e uma grande manifestação na terça-feira contra a reforma do sistema de pensões em França.
França

França. Protestos prosseguem, pelo sexto dia

Esta terça-feira foi o sexto dia consecutivo de greve geral em França, com centenas de milhares de pessoas a voltar a protestar nas ruas, voltando a afetar vários setores de atividade em França.
Angola

FMI: governo é responsável por reformas em Angola

O representante do FMI reconheceu que muitas das reformas "não são medidas fáceis, são para a economia e para a população", mas que "são reformas do governo angolano, não são medidas do FMI".
Pensões

Reformados querem aumento mínimo de 10 euros

194
A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) quer aumentos mínimos nas pensões de 10 euros, maior progressividade no IRS e redução do IVA n gás e eletricidade.
Pensões

Prazo de atribuição de pensões reduziu

Ainda assim é preciso esperar em média 156 dias na Segurança Social e 89 dias na Caixa Geral de Aposentações. As melhorias deram-se depois do investimento em recursos humanos.
Bloco de Esquerda

BE vai propor idade legal da reforma aos 65 anos

506
O partido quer que a idade da reforma seja 65 anos "para toda a gente" e que quem tiver mais de 40 anos de carreira contributiva tenha uma bonificação e o possa fazer antes.
Pensões

Novas pensões antecipadas mais penalizadas em 202

Os trabalhadores que se reformem antecipadamente em 2020 terão uma penalização de 15,2%, resultado da estimativa provisória do INE, que prevê o aumento da esperança média de vida.
Pensões

Pensões mais baixas sobem, mais isentos de IRS

231
Dados revelados pelo INE atualizam vários indicadores: idade da reforma sobe um mês, salários anuais até 9215 ficam isentos de IRS em 2020, pensões mais baixas e fator de sustentabilidade sobem.
Pensões

Pensões. Independentes recebem menos 20% 

Em 15 países da OCDE, nos quais Portugal não está incluído, as pensões de reforma recebidas por trabalhadores independentes são em média 22% mais baixas do que a dos trabalhadores por conta de outrem.
Trabalho

Novos trabalhadores. Mais 2,6 anos até à reforma

504
Quem começa agora a trabalhar em Portugal vai ter de o fazer até aos 67,8 anos para ter acesso à pensão. É um aumento de 2,6 anos em relação a quem está agora a reformar-se.
Economia

Este país não está para reformados 

Os portugueses reformam-se cada vez mais tarde e com menos dinheiro. Saiba as razões estruturais e o que poderá contribuir para alterar essa tendência.
Chile

Milhares de chilenos nas ruas e em greve

Terça-feira é dia de greve geral e protestos contras as desigualdades, pelo aumento das pensões e por uma revisão da constituição no Chile. Os protestos já fizeram 20 mortos.
Brasil

Reformas vão ter idade mínima no Brasil

Jair Bolsonaro fez aprovar a política de reformas que lhes impõe uma idade mínima. Esta medida foi rejeitada pela esquerda e pelos sindicatos, mas deve poupar ao país 174 mil milhões em 10 anos.
Finanças Públicas

As três grandes ameaças aos excedentes orçamentais /premium

281
Nos próximos anos, deverá haver excedentes, mas o Conselho das Finanças Públicas alerta para as incertezas geopolíticas, as necessidades do Novo Banco e a despesa rígida no Estado.
Pensões

Bruxelas insta Portugal a aplicar regras de IRPP

Portugal terá de aplicar as novas regras da União Europeia (UE) relativas às IRPPP. Governo português dispõe de dois meses para notificar o executivo comunitário das medidas necessárias
Função Pública

Reformas antecipadas. 50% são de carreiras longas

Em 2018 foram atribuídas 713 pensões antecipadas na função pública, metade foram concedidas através do regime das muito longas carreiras contributivas que permite acesso à reforma sem cortes mensais.
Pensões

13 mil reformaram-se sem corte de sustentabilidade

Mais de 13 mil pessoas reformaram-se desde janeiro sem sofrer o corte do fator de sustentabilidade. É possível agora pedir a reforma antecipada aos 60 anos de idade e com 40 de descontos.
Pensões

Reforma aos 60 sem corte de 14,7% entra em vigor

Trabalhadores do sector privado e os funcionários públicos podem reformar-se aos 60 anos sem o corte de 14,7% do fator de sustentabilidade desde que tenham pelo menos 40 anos de descontos.
Vieira da Silva

Maioria das pensões vai aumentar acima da inflação

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esclareceu que, segundo a fórmula de cálculo que faz parte da lei, a grande maioria das pensões irá ter uma subida acima do valor da inflação.
Pensões

BE quer pensões mínimas no valor do salário mínimo

Catarina Martins afirmou que é necessário fazer um "trabalho determinado" para que as pensões mínimas contributivas cheguem ao salário mínimo nacional.
Pensões

PR promulga diploma sobre pensões de magistrados

214
Apesar de ter promulgado o diploma, o Presidente de República não deixou de alertar para o acentuar das desigualdades em carreiras semelhantes, nomeadamente a das Forças Armadas.
Pensões

Novas reformas no Estado aumentaram 20%

O número de novos beneficiários da Caixa Geral Aposentações ultrapassou os mil. As novas reformas entre funcionários públicos aumentaram 20% entre janeiro e julho. E pensões subiram.
Bloco de Esquerda

Catarina Martins quer aumento das pensões

166
Líder do Bloco diz que Portugal é um país onde há muitas pessoas que "têm de escolher entre pagar a renda da casa ou comer todos os dias". É preciso debater "sobre o que não chega", apela.
Caixa Geral de Aposentações

Subvenções vitalícias vão voltar a ser reveladas

223
A Caixa Geral de Aposentações vai voltar a publicar a lista de ex-políticos que recebem subvenções vitalícias em setembro.
Pensões

Reformas antecipadas sem fator de sustentabilidade

Decreto-lei aplica-se às reformas antecipadas com pedido pendente dos funcionários públicos com pelo menos 40 anos de descontos aos 60 de idade, e produz efeitos a partir de 1 de outubro.
IRS

2.237 pensões recalculadas com retroativos pagos

Pensionistas recebiam de uma única vez rendimentos relativos a meses ou anos anteriores e acabavam por ser sujeitos a uma tributação mais elevada. Com recálculo, irão receber em média mais 100 euros.
Caixa Geral de Aposentações

Corte de 14,7% acaba para algumas pensões da CGA

203
Governo aprova fim do fator de sustentabilidade nas reformas antecipadas da CGA de quem tem pelo menos 60 anos e que, enquanto tiverem essa idade, completem pelo menos 40 anos de serviço.
PSP

Sindicalista da PSP vai recorrer de aposentação

155
Peixoto Rodrigues foi aposentado compulsivamente por ter dado 83 faltas seguidas ao serviço sem justificar. Peixoto Rodrigues já reagiu e afirma que se trata de um "ataque pessoal".
Caixa Geral de Aposentações

Lista das subvenções vitalícias continua oculta

4402
PS defendia não ser necessária uma nova lei, mas avançou com proposta que nunca chegou a ser votada. Governo diz que só há publicação da lista com nova lei.
Fundo Monetário Internacional

Sistema de pensões? "Caro e generoso", diz FMI

259
O Fundo Monetário Internacional afirma que o atual sistema de pensões não corrige a "desigualdade” nas pensões de velhice. O FMI apela assim a que os resultados das reformas sejam reexaminados.
Pensões

Regimes especiais devem abandonar regras próprias

Funcionários com regimes especiais só poderão beneficiar do fim do corte do fator de sustentabilidade se renunciarem às regras do seu estatuto de aposentação.
Pensões

Pensões em atraso. Governo diz que vai normalizar

Desde janeiro já foram pagas 93 mil novas pensões. Ainda assim, há neste momento 42 mil processos pendentes há mais de 3 meses. Números com que o Governo tentou mostrar o regresso à normalidade.
Caixa Geral de Aposentações

Governo põe fim ao corte nas reformas antecipadas

642
Ministério do Trabalho vai apresentar proposta ao Conselho de Ministros. Reforma antecipada na Caixa Geral de Aposentações poderá ser aos 60 anos com 40 anos de descontos, sem penalização.
Pensões

Complemento de pensões mínimas pago em julho

O complemento extraordinário para pensões de mínimos, previsto no Orçamento do Estado desde o início do ano, será pago em julho com retroativos a janeiro.
Pensões

Governo estima atribuir 156 mil novas pensões

O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse que o Governo estima processar 156 mil novas pensões este ano, mais 50% do que em 2014.
Pensões

Governo estima atribuir 156 mil novas pensões

Depois da atribuição de 109 mil novas pensões em 2014, dados avançados por Mário Centeno na Comissão do Trabalho e da Segurança Social indicam que número aumenta 50% em 2019, chegando às 156 mil.
Marcelo Rebelo de Sousa

Promulgado alargamento de pensões provisórias

O Presidente da República promulgou o diploma que alarga as situações em que é possível atribuir pensões provisórias de invalidez e sobrevivência na Segurança Social.
Pensões

Carreiras longas menos penalizadas no Estado

Funcionários públicos poderão reduzir em quatro meses a idade legal para terem acesso à reforma. Medida está na versão preliminar do DLEO, mas Governo diz que não é novidade.
Segurança Social

23% dos concelhos com mais reformados

917
Quase um quarto dos concelhos em Portugal continental tem mais pensionistas do que trabalhadores. A nível nacional o número de reformados representa um pouco mais de metade do número de trabalhadores.
Brasil

Brasil. Projeto alternativo sobre pensões recusado

Bolsonaro quer aprovar a instituição de uma idade mínima para homens e mulheres terem acesso ao recebimento de pensões por reforma. A Câmara dos Deputados propôs um projeto que diverge do presidente.
Pensões

Cuidado. Se não disser que não quer, reforma segue

389
Os serviços da Segurança Social preparam uma alteração importante. Quem pedir um cálculo do valor da pensão de reforma antecipada mas não quiser avançar, tem de o dizer. Se não, o processo avança.
Pensões

Seg. Social vai reaver prestações pagas a mortos

323
Alteração legislativa dá mais poderes à Segurança Social, prevendo que quando as prestações são pagas por transferência bancária, o Instituto possa reaver o valor através de um débito na conta
Pensões

Governo resolve atrasos com pensões provisórias

171
É uma forma de responder aos 50 mil pedidos pendentes. Estas pensões provisórias destinam-se a quem tem mais de 66 anos.
Pensões

Governo diz que vai acelerar pensões

O Governo está a preparar medidas legislativas que vão permitir tornar mais célere a análise e tratamento dos requerimentos de pensões, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Social.
Pensões

Novo valor das pensões pago em agosto

A CGA começa a pagar em agosto o novo valor das pensões, os pensionistas receberão também os retroativos relativos à correção dos valores. A medida terá um impacto de 13,5 milhões de euros este ano.
Pensões

Valor médio das pensões sobe 91% até 2070

O número de pensionistas também deve aumentar significativamente até 2045, passando de 2,7 milhões para 3,3 milhões. Em 2070, a despesa total com pensões deve atingir os 37 mil milhões de euros.
Pensões

Simulador promovido por Costa não está a 100%

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No debate quinzenal sobre Segurança Social (SS), António Costa disse que todos podiam calcular "ao cêntimo" o valor da futura pensão. Mas ainda faltam dados no simulador lançado há um ano.
Pensões

Reforma nos 69 anos para evitar quebra do sistema /premium

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Estudo encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos propõe aumentar 3 anos a idade da reforma em 2025 para sustentar sistema de pensões. Défices crónicos do sistema a partir de 2027.
Autarquias

Autarcas decidem quem tem direito a pré-reforma

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A lei tem dois meses e agora o Governo confirma: os autarcas podem decidir, entre os seus funcionários, quem tem pré-reforma sem consentimento do Ministério das Finanças. Sindicatos desconfiam.
Brasil

Brasil. Pensões custaram 10 vezes do que educação

O Ministro diz que em 2018 se gastaram 700 mil milhões de reais (160 mil milhões de euros) com pensões e 70 mil milhões de reais (16 mil milhões de euros) em educação.
Viagens

Portugal é o 3º. melhor país para viver na reforma

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O jornal espanhol El Mundo fez um ranking dos países que considera os melhores para os reformados viverem "bem com pouco". Portugal, mesmo ao lado, é um deles. Os restantes exigem atravessar oceanos.
Caixa Geral de Aposentações

91 mil pensões podem ser revistas e aumentadas

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Uma decisão do Tribunal Constitucional obriga a revisão de cerca de 91 mil pensões atribuídas desde 2013. Nos casos em que houver alteração, será em alta. Sindicatos querem aplicação rápida.
Brasil

Brasil prevê poupar 2,4 mil milhões em pensões

A proposta de reestruturação do sistema de proteção social das Forças Armadas brasileiras foi entregue na quarta-feira no Congresso. Em 20 anos, a poupança estimada é de 7,8 mil milhões de euros.
OCDE

OCDE pede fim das reformas a desempregados

A OCDE propõe o fim do regime especial de acesso à reforma antecipada por parte de desempregados de longa duração, defendendo antes maior proteção no desemprego.
OCDE

OCDE. Idade da reforma antecipada "é muito baixa"

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A OCDE defende que a idade da reforma antecipada em Portugal, de 60 anos, é "muito baixa", sublinhando que a saída precoce da vida ativa deve ser desencorajada com maior penalização mensal.
Brasil

Pensões. Bolsonaro "quer sacrifício" dos militares

A 20 de fevereiro, o governo brasileiro apresentou uma proposta ampla de mudanças no sistema de pagamento de pensões, mas não incluiu as regras que serão aplicadas no caso dos militares.
Pensões

Pagamentos do Fundo de Garantia Salarial caem 21%

Pagamentos em indemnizações e salários em atraso foram menos 21% em 2018 do que no ano anterior. Fundo aplica-se a situações de insolvência ou perante contexto económico difícil das empresas.
Pensões

Sistema de pensões poderá ser alvo de inspeção

Governo pondera pedir inspeção ao sistema de pensões que abranja os últimos nove anos, por 200 pensões terem sido pagas a mortos. Tribunal terá recomendado metodologias sem suporte na lei.
Pensões

Estado pagou a pensionistas mortos por dez anos  

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Auditoria detetou cerca de 200 casos de pensões pagas após a morte dos beneficiários. Alguns pagamentos indevidos duraram mais de 10 anos. Tribunal de Contas aponta para 4 milhões pagos a mais.
Segurança Social

Fundo de pensões perde 18,6 milhões de euros

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Fundo de Estabilização da Segurança Social perdeu quase 19 milhões devido à falência de um dos principais investidores. Ministério da Segurança Social justifica-se com crise financeira de 2008.
Segurança Social

A resposta ao pedido de pensão pode demorar 1 ano

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As queixas sobre os atrasos nas respostas aos pedidos relacionados com as pensões da Segurança Social, enviados à Provedoria de Justiça, aumentaram 3,5 vezes em relação a 2017. Em 2018 foram 920.
Brasil

Brasil prevê poupar 276 mil milhões com pensões 

Poupanças do Governo dividem-se por 178 mil milhões de euros com pensões gerais, por 41 mil milhões com os funcionários públicos e 21,9 mil milhões com as reformas da Forças Armadas.
Caixa Geral de Aposentações

CGA não permite antecipação da reforma sem cortes

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Até dezembro, os pensionistas podiam reformar-se aos 65 anos e com mais de 41 anos de carreira sem penalizações. Agora, já não. CGA diz que não era essa a ideia da lei e vai resolver o problema.
Pensões

Pensões. Portugal reforça meios no Luxemburgo

O Governo português vai organizar até final de março "permanências sociais" no Luxemburgo para dar resposta aos emigrantes com maior atraso na obtenção de pensões.
Pensões

Luxemburgo. Pensões dos portugueses em atraso

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Há "460 casos" à espera de receber o formulário E205, para contabilizar os anos que os emigrantes portugueses trabalharam em Portugal. Sem estes dados não podem obter a reforma no Luxemburgo.
Pensões

Simulador de pensões regista 19 mil simulações

O novo simulador da Caixa Geral de Aposentações está disponível desde o dia 1 de fevereiro e na primeira semana de funcionamento foram registadas 19 mil simulações.
Pensões

Idade da reforma mantém-se nos 66 anos e 5 meses 

Em 2018 a idade normal de acesso à pensão era de 66 anos e 4 meses, tendo subido para os 66 anos e 5 meses este ano, idade que vai manter-se em 2020, informa a portaria publicada em DR.
Função Pública

Pré-reforma com salário a 100% e outro emprego

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Os funcionários públicos que passem à situação de pré-reforma podem ser autorizados a exercer outra atividade remunerada, de acordo com a lei que entra esta quarta-feira em vigor.
Administração Pública

Estado. Reformados recebem por trabalhos extra

Novo diploma permite que os trabalhadores com mais de 70 anos, autorizados a continuar a trabalhar para o Estado, possam receber o mesmo valor da pensão e recebam ainda por outros estudos e pareceres.
Caixa Geral de Aposentações

Novos reformados da CGA caíram 13%

A síntese de execução orçamental da Direção Geral do Orçamento (DGO) revela que a CGA registou a entrada de 9.043 novos pensionistas por velhice e de 1.556 por invalidez em 2018.
Pensões

OCDE. Portugal é o 4.º que mais gasta com pensões

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Os gastos públicos sociais foram maiores em França, na Bélgica e na Dinamarca e menores no México, no Chile e na Coreia. Nas prestações sociais, Portugal, Itália e Polónia tiveram a maior despesa.
Fundo Monetário Internacional

Portugal precisa de reforçar o sistema de reformas

Segundo o FMI, países como Portugal e Itália podem precisar de “racionalizar acordos generosos em reformas anteriores”. Os jovens terão de poupar significativamente para alcançarem uma boa reforma.
Pensões

IRS. Reformados estão a receber pensão mais baixa

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Pensionistas vão receber dois aumentos neste mês de janeiro mas há vários casos de pessoas que já viram o recibo de janeiro e foram surpreendidas com uma perda do valor líquido a receber.
Trabalho

Reformados vão poder continuar a trabalhar aos 70 

Se o trabalhador quer manter-se no exercício das funções públicas após os 70 anos, tem de manifestar essa vontade "expressamente e por escrito", determina a lei.
Governo

Governo quer limitar penhoras de contas bancárias

Governo quer impedir a penhora simultânea de saldos de várias contas bancárias quando o seu valor excede o da dívida. Medida estava já prevista no plano de combate à fraude e à evasão contributiva.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo recebe apenas salário de Presidente

Marcelo Rebelo de Sousa está formalmente aposentado pela Caixa Geral de Aposentações pela sua carreira como professor universitário, mas irá continuar a receber o salário de Presidente da República.
Economia

Regras de ouro para saber tudo sobre a reforma

Neste explicador fique a saber as principais regras de ouro para planear com tempo a reforma.
Greve

Rodoviárias de Santarém e Leiria em greve

Os trabalhadores pretendem alcançar "melhores salários, melhores condições de trabalho e o fim das várias discriminações entre motoristas" com esta greve de dois dias, que se prolonga até sábado.
Pensões

O que vai mudar no regime de reformas antecipadas

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O novo regime de reformas antecipadas que cria a flexibilização da idade de reforma e elimina o corte pelo fator de sustentabilidade foi publicado esta quinta-feira em Diário da República.
Governo

A culpa agora é do Costa /premium

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Há cada vez mais evidências dos erros do governo e deixou de ser plausível a responsabilização de terceiros. A culpa já não é do Passos. A partir de 2019, tudo muda: a culpa agora é do Costa.
Luxemburgo

Portugal e Luxemburgo vão discutir reformas

O Governo português informou esta sexta-feira que a Segurança Social portuguesa e luxemburguesa vão reunir-se no início do próximo ano para discutir questões relacionadas com a atribuição de reformas.
FESAP

FESAP avisa para mais contestação de trabalhadores

Dirigente da FESAP lamentou que o Governo insista em aumentar apenas a remuneração mínima no Estado em 2019, deixando de fora "milhares de trabalhadores" e avisou sobre aumento da contestação.
Manifestações

As exigências dos coletes amarelos fazem sentido? /premium

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Aumento do salário mínimo, do subsídio de desemprego e das pensões mínimas. Corte nas "mordomias dos políticos" e nos deputados. Análise a 5 medidas dos "coletes amarelos portugueses". São realistas?
Tribunal de Contas

Vítor Caldeira: "É necessário estar vigilante"

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O TC alertou para os riscos na sustentabilidade das finanças públicas associados "ao volume da dívida pública" e ao peso das pensões. "É necessário estar vigilante", afirmou Vítor Caldeira.
PCP

Jerónimo reivindica louros do aumento de pensões

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O secretário-geral do PCP reivindicou a responsabilidade pelo aumento das pensões bem como pela reposição do subsídio de Natal. Segundo o próprio, o PS "limitava-se a descongelar as pensões".
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