Pensões

Pensões

Reforma nos 69 anos para evitar quebra do sistema /premium

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Estudo encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos propõe aumentar 3 anos a idade da reforma em 2025 para sustentar sistema de pensões. Défices crónicos do sistema a partir de 2027.
Autarquias

Autarcas decidem quem tem direito a pré-reforma

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A lei tem dois meses e agora o Governo confirma: os autarcas podem decidir, entre os seus funcionários, quem tem pré-reforma sem consentimento do Ministério das Finanças. Sindicatos desconfiam.
Brasil

Brasil. Pensões custaram 10 vezes do que educação

O Ministro diz que em 2018 se gastaram 700 mil milhões de reais (160 mil milhões de euros) com pensões e 70 mil milhões de reais (16 mil milhões de euros) em educação.
Viagens

Portugal é o 3º. melhor país para viver na reforma

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O jornal espanhol El Mundo fez um ranking dos países que considera os melhores para os reformados viverem "bem com pouco". Portugal, mesmo ao lado, é um deles. Os restantes exigem atravessar oceanos.
Caixa Geral de Aposentações

91 mil pensões podem ser revistas e aumentadas

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Uma decisão do Tribunal Constitucional obriga a revisão de cerca de 91 mil pensões atribuídas desde 2013. Nos casos em que houver alteração, será em alta. Sindicatos querem aplicação rápida.
Brasil

Brasil prevê poupar 2,4 mil milhões em pensões

A proposta de reestruturação do sistema de proteção social das Forças Armadas brasileiras foi entregue na quarta-feira no Congresso. Em 20 anos, a poupança estimada é de 7,8 mil milhões de euros.
OCDE

OCDE pede fim das reformas a desempregados

A OCDE propõe o fim do regime especial de acesso à reforma antecipada por parte de desempregados de longa duração, defendendo antes maior proteção no desemprego.
OCDE

OCDE. Idade da reforma antecipada "é muito baixa"

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A OCDE defende que a idade da reforma antecipada em Portugal, de 60 anos, é "muito baixa", sublinhando que a saída precoce da vida ativa deve ser desencorajada com maior penalização mensal.
Brasil

Pensões. Bolsonaro "quer sacrifício" dos militares

A 20 de fevereiro, o governo brasileiro apresentou uma proposta ampla de mudanças no sistema de pagamento de pensões, mas não incluiu as regras que serão aplicadas no caso dos militares.
Pensões

Pagamentos do Fundo de Garantia Salarial caem 21%

Pagamentos em indemnizações e salários em atraso foram menos 21% em 2018 do que no ano anterior. Fundo aplica-se a situações de insolvência ou perante contexto económico difícil das empresas.
Pensões

Sistema de pensões poderá ser alvo de inspeção

Governo pondera pedir inspeção ao sistema de pensões que abranja os últimos nove anos, por 200 pensões terem sido pagas a mortos. Tribunal terá recomendado metodologias sem suporte na lei.
Pensões

Estado pagou a pensionistas mortos por dez anos  

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Auditoria detetou cerca de 200 casos de pensões pagas após a morte dos beneficiários. Alguns pagamentos indevidos duraram mais de 10 anos. Tribunal de Contas aponta para 4 milhões pagos a mais.
Segurança Social

Fundo de pensões perde 18,6 milhões de euros

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Fundo de Estabilização da Segurança Social perdeu quase 19 milhões devido à falência de um dos principais investidores. Ministério da Segurança Social justifica-se com crise financeira de 2008.
Segurança Social

A resposta ao pedido de pensão pode demorar 1 ano

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As queixas sobre os atrasos nas respostas aos pedidos relacionados com as pensões da Segurança Social, enviados à Provedoria de Justiça, aumentaram 3,5 vezes em relação a 2017. Em 2018 foram 920.
Brasil

Brasil prevê poupar 276 mil milhões com pensões 

Poupanças do Governo dividem-se por 178 mil milhões de euros com pensões gerais, por 41 mil milhões com os funcionários públicos e 21,9 mil milhões com as reformas da Forças Armadas.
Caixa Geral de Aposentações

CGA não permite antecipação da reforma sem cortes

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Até dezembro, os pensionistas podiam reformar-se aos 65 anos e com mais de 41 anos de carreira sem penalizações. Agora, já não. CGA diz que não era essa a ideia da lei e vai resolver o problema.
Pensões

Pensões. Portugal reforça meios no Luxemburgo

O Governo português vai organizar até final de março "permanências sociais" no Luxemburgo para dar resposta aos emigrantes com maior atraso na obtenção de pensões.
Pensões

Luxemburgo. Pensões dos portugueses em atraso

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Há "460 casos" à espera de receber o formulário E205, para contabilizar os anos que os emigrantes portugueses trabalharam em Portugal. Sem estes dados não podem obter a reforma no Luxemburgo.
Pensões

Simulador de pensões regista 19 mil simulações

O novo simulador da Caixa Geral de Aposentações está disponível desde o dia 1 de fevereiro e na primeira semana de funcionamento foram registadas 19 mil simulações.
Pensões

Idade da reforma mantém-se nos 66 anos e 5 meses 

Em 2018 a idade normal de acesso à pensão era de 66 anos e 4 meses, tendo subido para os 66 anos e 5 meses este ano, idade que vai manter-se em 2020, informa a portaria publicada em DR.
Função Pública

Pré-reforma com salário a 100% e outro emprego

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Os funcionários públicos que passem à situação de pré-reforma podem ser autorizados a exercer outra atividade remunerada, de acordo com a lei que entra esta quarta-feira em vigor.
Administração Pública

Estado. Reformados recebem por trabalhos extra

Novo diploma permite que os trabalhadores com mais de 70 anos, autorizados a continuar a trabalhar para o Estado, possam receber o mesmo valor da pensão e recebam ainda por outros estudos e pareceres.
Caixa Geral de Aposentações

Novos reformados da CGA caíram 13%

A síntese de execução orçamental da Direção Geral do Orçamento (DGO) revela que a CGA registou a entrada de 9.043 novos pensionistas por velhice e de 1.556 por invalidez em 2018.
Pensões

OCDE. Portugal é o 4.º que mais gasta com pensões

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Os gastos públicos sociais foram maiores em França, na Bélgica e na Dinamarca e menores no México, no Chile e na Coreia. Nas prestações sociais, Portugal, Itália e Polónia tiveram a maior despesa.
Fundo Monetário Internacional

Portugal precisa de reforçar o sistema de reformas

Segundo o FMI, países como Portugal e Itália podem precisar de “racionalizar acordos generosos em reformas anteriores”. Os jovens terão de poupar significativamente para alcançarem uma boa reforma.
Pensões

IRS. Reformados estão a receber pensão mais baixa

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Pensionistas vão receber dois aumentos neste mês de janeiro mas há vários casos de pessoas que já viram o recibo de janeiro e foram surpreendidas com uma perda do valor líquido a receber.
Trabalho

Reformados vão poder continuar a trabalhar aos 70 

Se o trabalhador quer manter-se no exercício das funções públicas após os 70 anos, tem de manifestar essa vontade "expressamente e por escrito", determina a lei.
Governo

Governo quer limitar penhoras de contas bancárias

Governo quer impedir a penhora simultânea de saldos de várias contas bancárias quando o seu valor excede o da dívida. Medida estava já prevista no plano de combate à fraude e à evasão contributiva.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo recebe apenas salário de Presidente

Marcelo Rebelo de Sousa está formalmente aposentado pela Caixa Geral de Aposentações pela sua carreira como professor universitário, mas irá continuar a receber o salário de Presidente da República.
Economia

Regras de ouro para saber tudo sobre a reforma

Neste explicador fique a saber as principais regras de ouro para planear com tempo a reforma.
Greve

Rodoviárias de Santarém e Leiria em greve

Os trabalhadores pretendem alcançar "melhores salários, melhores condições de trabalho e o fim das várias discriminações entre motoristas" com esta greve de dois dias, que se prolonga até sábado.
Pensões

O que vai mudar no regime de reformas antecipadas

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O novo regime de reformas antecipadas que cria a flexibilização da idade de reforma e elimina o corte pelo fator de sustentabilidade foi publicado esta quinta-feira em Diário da República.
Governo

A culpa agora é do Costa /premium

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Há cada vez mais evidências dos erros do governo e deixou de ser plausível a responsabilização de terceiros. A culpa já não é do Passos. A partir de 2019, tudo muda: a culpa agora é do Costa.
Luxemburgo

Portugal e Luxemburgo vão discutir reformas

O Governo português informou esta sexta-feira que a Segurança Social portuguesa e luxemburguesa vão reunir-se no início do próximo ano para discutir questões relacionadas com a atribuição de reformas.
FESAP

FESAP avisa para mais contestação de trabalhadores

Dirigente da FESAP lamentou que o Governo insista em aumentar apenas a remuneração mínima no Estado em 2019, deixando de fora "milhares de trabalhadores" e avisou sobre aumento da contestação.
Manifestações

As exigências dos coletes amarelos fazem sentido? /premium

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Aumento do salário mínimo, do subsídio de desemprego e das pensões mínimas. Corte nas "mordomias dos políticos" e nos deputados. Análise a 5 medidas dos "coletes amarelos portugueses". São realistas?
Tribunal de Contas

Vítor Caldeira: "É necessário estar vigilante"

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O TC alertou para os riscos na sustentabilidade das finanças públicas associados "ao volume da dívida pública" e ao peso das pensões. "É necessário estar vigilante", afirmou Vítor Caldeira.
PCP

Jerónimo reivindica louros do aumento de pensões

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O secretário-geral do PCP reivindicou a responsabilidade pelo aumento das pensões bem como pela reposição do subsídio de Natal. Segundo o próprio, o PS "limitava-se a descongelar as pensões".
Pensões

Vieira da Silva admite atrasos nas pensões

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Vieira da Silva admitiu atrasos na atribuições de pensões, mas garante que serão resolvidos "nos próximos meses". Confrontado sobre qual o tempo de espera, o ministro diz "não ter de memória".
Instituto Nacional Estatística

INE. Pensões vão aumentar entre 0,78% e 1,5% 

Segundo cálculos feitos com base nos valores da inflação de novembro , as pensões vão aumentar entre 0,78% e 1,5% em janeiro do próximo ano. Os dados foram publicados esta quarta-feira pelo INE.
Timor-Leste

Ministro pode demitir-se se não resolver problemas

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O ministro da Justiça de Timor-Leste disse que se demite se não conseguir resolver os problemas do setor e pagar salários a tempo aos funcionários do Ministério da Justiça.
Economia

Moçambique anuncia Fundo de Pensões

O Governo moçambicano vai criar no próximo ano o Fundo de Pensões dos Funcionários do Estado para eliminar o pagamento das pensões aos funcionários através do Orçamento do Estado.
Economia

OCDE: reformas nas pensões estão mais robustas

A OCDE reconhece que os sistemas de pensões estão mais robustos devido às alterações feitas pelos países para garantir a sua sustentabilidade. Ainda assim, as pessoas precisam de poupar mais.
Pensões

Idade de reforma vai poder ficar abaixo dos 65

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Governo cria "idade pessoal de reforma" e acaba com o limite mínimo dos 65 anos. Ano de aposentação passa a depender da carreira contributiva de cada um.
Pensões

Reformas antecipadas discutidas esta sexta-feira

Os parceiros sociais discutem o novo regime de flexibilização da idade da reforma previsto no OE2019. Esta medida será feita em 2 fases e prevê o fim do fator de sustentabilidade de longas carreiras.
Venezuela

Maduro aumenta 2,5 vezes salário mínimo e pensões

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Relativamente às pensões dos venezuelanos, o aumento passou de 1.800 para 4.500 bolívares soberanos (de 18,58 para 46,46 euros à taxa de câmbio oficial Dicom).
Orçamento do Estado

Fator de sustentabilidade pode acabar na CGA

Vieira da Silva admitiu, no debate do OE na especialidade, alargar o fim do fator de sustentabilidade nas reformas a outros regimes, como o da função pública (Caixa Geral de Aposentações).
Governo

Governo mantém duplo corte no acesso às reformas 

O Ministério da Segurança Social confirma que o acesso à reforma antecipada com dupla penalização irá manter-se, coexistindo com as novas regras de alívio de cortes.
Subvenções Vitalícias

Governo oculta lista de subvenções dos políticos

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Em 2019, as subvenções custarão sete milhões de euros, mas deixou de se saber quem recebe o quê. Segurança Social justificou com nova lei de Protecção de Dados, agora diz que há autonomia.
Brasil

Brasil arrisca crise se não mudar pensões /premium

O sistema de pensões pode ser insustentável já em 2021 e criar uma crise orçamental. Para mudar a lei, é necessária uma maioria qualificada no Congresso. Terá o próximo presidente apoio suficiente?
Orçamento do Estado

Reformas. O jogo do "rato e do gato" no parlamento

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Deputados perguntaram ao ministro sobre o que não está na proposta de Orçamento, as regras do travão às reformas antecipadas. Vieira da Silva respondeu com que lá está. Clarificação só no futuro.
Complemento Solidário Para Idosos

Mais de 167 mil idosos recebem pensão solidária

O Complemento Solidário para Idosos (CSI) foi pago, no mês de setembro, a 167.573 pessoas, mais 461 do que em agosto, e quase mais dois mil do que em igual período do ano passado.
Orçamento do Estado

"Não há retirada de direitos" nas reformas

Ministro garante que o que foi negociado é o que está no OE: quem começou a trabalhar aos 20 anos vai poder reformar-se sem dupla penalização. Os restantes terão regime transitório, que não detalha.
Orçamento do Estado

Reformas. Ministro admite "período de transição"

Ministro do Trabalho admite "período de transição" no regime de reformas antecipadas. E diz que não foram dadas garantias sobre este assunto aos parceiros da esquerda, Bloco de Esquerda e PCP.
Pensões

CGTP critica novo regime de antecipação de reforma

A CGTP considerou que o novo regime de acesso antecipado à reforma, previsto no Orçamento do Estado para 2019, não corresponde às suas reivindicações, nem às expectativas dos beneficiários.
Pensões

3 mapas para saber se pode ter reforma antecipada

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Os partidos de esquerda dizem ter negociado uma coisa. O ministro anunciou outra. A confusão instalou-se. As regras para pedir a reforma antecipada em 2019 mudaram e ninguém se entende. Este é o guia.
Orçamento do Estado

Rui Rio acusa Governo de enganar portugueses

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Rui Rio confessa que ainda não percebeu muito bem qual a proposta que o Governo quer aplicar, mas diz que não embarca em "medidas popularuchas" e denuncia que os portugueses estão a ser enganados.
Orçamento do Estado

Confusão nas reformas. Boa notícia ou "pesadelo"?

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O ministro falou e BE e PCP ficaram baralhados: não era aquilo que tinham negociado sobre as reformas antecipadas. "Clarifique-se", diz BE. "Declarações vinculam apenas o Governo", dizem os comunistas
Orçamento do Estado

Governo trava acesso às reformas antecipadas

1.786
A antecipação da reforma a partir dos 60 anos de idade vai ser limitada aos trabalhadores que atinjam essa idade com 40 anos de descontos, anunciou o ministro do Trabalho e da Segurança Social.
Orçamento do Estado

O que já sabemos do OE: como vai mexer na sua vida /premium

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A oposição chama-lhe eleitoralista, o Governo jura que o Orçamento cumpre todas as metas. Conheça as 40 medidas que já são certas na proposta que Centeno entrega esta 2ª feira.
Orçamento do Estado

BE acerta alívio de pensões antecipadas já em 2019

Desbloqueio conseguido na noite desta sexta-feira, numa reunião do BE com o primeiro-ministro. Governo aceitou antecipar em três meses o fim do factor de sustentabilidade para as reformas antecipadas.
Orçamento do Estado

Pensões mínimas vão ser corrigidas

O Governo e o Partido Ecologista Os Verdes chegaram a acordo para corrigir o valor das pensões mínimas que foi atualizado tendo em conta o valor da pensão antes do aumento extraordinário de agosto.
Orçamento do Estado

Centeno não cede nos aumentos salariais /premium

Disse-o aos partidos e assume no Governo: até ao orçamento não haverá mais que 50 milhões para aumentar salários. Pensões, cabeleiras e outras 25 medidas que deverão estar no Orçamento.

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