Portugal constatou que quatro de cinco infraestruturas que financia em Cabo Verde, no valor de cerca de 300 milhões de euros, tiveram “impactos bastante positivos”, beneficiando comunidades locais, conforme um estudo apresentado esta quarta-feira na cidade da Praia.
A avaliação do impacto de cinco infraestruturas em Cabo Verde financiadas por linhas de crédito de Portugal foi pedida pelo Camões — Instituto da Cooperação e da Língua — e realizada por consultores da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
Em avaliação estiveram as barragens da Figueira Gorda e Saquinho, na ilha de Santiago, a central fotovoltaica, na ilha do Sal, e a modernização e expansão dos portos da Praia, em Santiago, e do Porto Novo, em Santo Antão.
Conforme avançou à imprensa, na cidade da Praia, Manuel Lino Ferreira, um dos consultores do estudo, quatro delas tiveram “impactos bastante positivos” nas comunidades locais e enquadramento na política de desenvolvimento do Governo de Cabo Verde.
Em sentido contrário, o mesmo responsável disse que os resultados da barragem de Saquinho, em Santa Catarina de Santiago, “não são tão bons“, salientando, no entanto, que podem ser melhorados, e as recomendações apontam nesse sentido.
João Correia, outros dos consultores da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, explicou que os impactos não são tão positivos na barragem de Saquinho porque houve uma disrupção de uma rede que levava água aos agricultores da Ribeira do Tabogal.
E disse que só recentemente, com a entrada em funcionamento da rede de adução, é que essa água está a ser reposta e nem todos os agricultores aderiram à rede de distribuição, nomeadamente ao sistema de rega gota a gota.
“Há potencial de reverter a situação, com maior adesão dos agricultores à rede de adução e ao programa de rega gota a gota”, mostrou o consultor português.
A barragem de Saquinho, orçada em 100 milhões de euros, foi projetada para captar 704.000 metros cúbicos de água por ano, mas pode atingir o dobro da capacidade, devido à existência de nascentes muito produtivas e escoamentos superficiais e sub-superficiais ao longo do ano.
O diretor do Planeamento do Ministério das Finanças, Gilson Pina, afirmou que estiveram em avaliação “grandes projetos transformadores” financiados por Portugal, alguns com grande impacto, como são os casos dos portos da Praia e do Porto Novo.
O mesmo responsável governamental disse que a questão que se vai retirar das avaliações é, mais do que rentabilizar os investimentos, focar nos investimentos futuros, algo a ser tratado com o Governo português e também os que o Governo cabo-verdiano vai realizar.
“São ilações que nós vamos retirar no sentido de potencializar e, sobretudo, ver a dinâmica desses setores e a importância que terão na dinâmica de outros setores”, afirmou representante do Governo de Cabo Verde.
A avaliação externa sobre os efeitos e impactos da construção/modernização das cinco infraestruturas em Cabo Verde, financiadas por linhas de crédito português, no período de 2008 a 2017, deu-se início em novembro de 2020.
Outro grande projeto financiado em Cabo Verde por uma linha de crédito de Portugal, de 200 milhões de euros, é o programa habitacional “Casa para Todos”, implementado pelo Governo anterior do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).
O programa foi fechado com o Governo português em janeiro de 2010, prevendo na altura a construção de 8.500 casas em Cabo Verde, número que foi depois revisto para 6.010, conforme disse em dezembro a ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação do Governo do Movimento para a Democracia (MpD), Eunice Silva.
Gilson Pina justificou a não avaliação do programa “Casa para Todos” com “escolhas” do Governo português, mas também porque ainda está em execução, dizendo que pode ser feita noutra altura, tendo a sua implementação e gestão gerado muito polémica em Cabo Verde.
O diretor avançou que Cabo Verde vai criar um novo sistema nacional de investimentos, cujos impactos a nível económico, social e financeiro vão ser avaliados antes da sua execução.
