O debate instrutório do processo no qual o juiz Carlos Alexandre é arguido no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), relativo à distribuição manual do processo Operação Marquês, voltou esta quinta-feira a ser adiado, sendo remarcado para 28 de março.
Depois de ser conhecido na quarta-feira o adiamento para 25 de março da sessão prevista para sexta-feira, devido ao caso de Covid-19 do procurador Joaquim Moreira da Silva, desta vez o TRL informou que o início do debate instrutório – fase que precede a decisão de enviar ou não o caso para julgamento – ficou agendado para 28 de março, às 14h30, face à indisponibilidade da sala do tribunal para a anterior data, por causa de uma conferência internacional.
A abertura de instrução foi conhecida no dia 17 de fevereiro, resultando de um despacho de 11 de fevereiro do juiz desembargador Jorge Antunes, no qual confirmou a constituição do juiz Carlos Alexandre e da escrivã Maria Teresa Santos como arguidos no caso da distribuição manual do inquérito da Operação Marquês, em 2014. Em causa neste debate instrutório estão alegados crimes de abuso de poder, falsificação de funcionário e denegação de justiça.
O pedido de abertura de instrução de José Sócrates ocorreu depois de o Ministério Público (MP) ter arquivado o inquérito sobre esta matéria. Antes, também o Conselho Superior de Magistratura (CSM) havia realizado um processo de averiguações e um procedimento de inquérito que culminaram igualmente em arquivamento.
