O Ministério da Justiça do Brasil concedeu a Medalha do Mérito Indígena ao Presidente Jair Bolsonaro, apesar das suas polémicas críticas à concessão de terras aos índios e a defesa da exploração comercial das áreas ocupadas pelos povos originários.

O decreto que concede a condecoração ao chefe de Estado brasileiro em “reconhecimento dos importantes serviços de natureza altruísta relacionados com o bem-estar, proteção e defesa das comunidades indígenas” foi publicado esta quarta-feira no Diário Oficial da União.

O ministro da Justiça, Anderson Torres, também concedeu a mesma medalha a nove titulares do gabinete de Bolsonaro, incluindo a si próprio.

A divulgação da condecoração gerou imediatamente críticas nas redes sociais porque as posições e políticas de Bolsonaro sobre questões indígenas são questionadas desde quando o líder era um deputado desconhecido.

Mesmo durante a campanha pela qual foi eleito Presidente do Brasil em 2018, Bolsonaro garantiu que no seu Governo não criaria um centímetro de novas reservas para os indígenas, o que tem cumprido até agora.

O chefe de Estado brasileiro submeteu à apreciação do Congresso um projeto de lei, que defende com insistência, que permite a mineração, a construção de hidroelétricas e outras atividades económicas nas reservas indígenas.

A medalha foi concedida justamente no momento em que Bolsonaro pressiona o Congresso a votar esse projeto, ao qual até as próprias empresas mineradoras se opõem, argumentando que há minerais como o potássio nas reservas indígenas que são necessários para produzir fertilizantes, que começam a escassear devido às sanções económicas impostas à Rússia por seu ataque à Ucrânia.

Jair Bolsonaro também assegurou repetidamente que quer oferecer oportunidades económicas aos índios para que possam tornar-se “seres humanos como nós”.

Recentemente, ao sancionar a Lei Orçamentária de 2022, o Presidente brasileiro reduziu os recursos que o Congresso havia aprovado para a proteção e promoção dos povos indígenas.

Tais posições levaram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma das maiores organizações representativas de etnias brasileiras, a apresentar no ano passado uma acusação de genocídio contra o chefe de Estado perante o Tribunal Penal Internacional.

Os protestos contra o Governo das diferentes etnias e organizações indígenas do país são frequentes desde a posse de Bolsonaro, em janeiro de 2019, e se multiplicaram em 2022, quando tentará a reeleição.