O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), propôs quinta-feira a criação de um departamento municipal de transparência e combate à corrupção, considerando que se trata de um desafio “imprescindível” para a correta gestão autárquica.
“Penso que a câmara municipal precisa de um verdadeiro departamento que trate apenas e só deste temas: transparência e combate à corrupção”, afirmou Carlos Moedas, referindo que a proposta será apresentada em reunião do executivo camarário para que possa ser discutida democraticamente.
No âmbito da conferência sobre “Combate à Corrupção — Apresentação Plano de Prevenção de Riscos e Gestão”, organizada em articulação direta com o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), que decorreu nos Paços do Concelho de Lisboa, com a presença de eleitos dos órgãos autárquicos da cidade e de funcionários do município, o presidente da Câmara de Lisboa disse que a prevenção da corrupção é uma prioridade, o que se reflete na criação do pelouro da Transparência e Combate à Corrupção, sob a responsabilidade da vereadora Joana Almeida (independente eleita pela coligação Novos Tempos PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança).
“Demos um sinal claro que este tema, para esta câmara municipal, não é de circunstância, é um tema estrutural para todos nós, que vai representar um esforço constante, permanente e continuado, exigindo políticas e regras, no sentido de levar por diante este desafio que todos sentimos imprescindível para a correta gestão autárquica“, declarou Carlos Moedas.
O autarca do PSD realçou que o trabalho já desenvolvido pelo município em conjunto com o CPC, nomeadamente o “Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas”, permitiu “progredir muito neste aspeto mas ainda há muito para fazer”.
A proposta de Carlos Moedas é a criação de um departamento de transparência e combate à corrupção “que esteja, efetivamente, a tratar este tema dia e noite” e que trabalhe em conjunto com todos os que já existem, pelo que não se trata de uma grande mudança orgânica na câmara municipal.
O presidente da câmara adiantou que a estratégia deste novo departamento vai assentar em “medidas simples”, nomeadamente o registo de interesses, a revisão do atual código de boa conduta e ética, a introdução de melhores práticas na comunicação de queixas, garantindo a salvaguarda da privacidade, e a melhoria do portal da transparência.
Os objetivos para a transparência “têm de ser quantificados”, com a implementação de “tempos médios de referência para a decisão em todos os procedimentos”, indicou o autarca do PSD, referindo que essa informação tem de estar disponível no portal para “garantir um conhecimento do estado real do pedido”.
“Se me disserem que eu tenho em cima da minha secretária um papel que está lá há dois meses, eu obviamente não gosto de ouvir, mas eu tenho de revelar essa verdade, eu tenho de assumir que está há dois meses e que não resolvi a situação”, reforçou Carlos Moedas, destacando a importância da transparência nesse âmbito, em que “o digital é a melhor arma” para manter informados os cidadãos.
Citando o juiz norte-americano Louis Brandeis, com a frase “a luz do sol é o melhor desinfetante”, o presidente da Câmara de Lisboa defendeu a necessidade de “expor todas as feridas” do município para as poder curar, assumindo essa responsabilidade, sem ter medo de ser transparente “neste grande combate contra a corrupção”.
“Podem sempre contar comigo, como presidente da câmara, como político, para estar sempre na linha da frente nesta luta, que é, sem dúvida, uma das mais importantes que temos no nosso país, a luta contra qualquer tipo de corrupção”, reforçou Carlos Moedas, acrescentando que este é um dos principais entraves ao desenvolvimento económico que mina as instituições e a sociedade.
