O Ministério Público (MP) acusou um casal pela prática, em coautoria, dos crimes de fraude na obtenção de subsídio e de branqueamento, crimes também imputados à sociedade beneficiária do subsídio, anunciou a Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, esta quarta-feira.
“Na sequência de candidatura a apoios comunitários, realizada pela arguida, em representação da sociedade, e aprovada no âmbito do PRODER [Programa de Desenvolvimento Rural], os arguidos colocaram em curso um procedimento de faturação de despesas por valor superior ao real, assim logrando obter reembolsos superiores aos devidos”, refere a Procuradoria.
Segundo a mesma fonte, “após apresentarem, perante as autoridades competentes, documentos comprovativos do pagamento das faturas de valor empolado, os arguidos faziam retornar tais montantes à sua esfera patrimonial ou à esfera patrimonial da sociedade”.
“À arguida foi também imputada a prática de um crime de falsificação de documentos por forjar um contrato de mútuo destinado a justificar a origem de valores sem proveniência lícita declarada”, adianta a Procuradoria, acrescentando que, no despacho final, o Ministério Público requereu a perda de vantagens a favor do Estado, sem especificar o montante.
A investigação esteve a cargo da Diretoria do Centro da Polícia Judiciária.
