O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) já tinha dado o primeiro aviso na cerimónia de abertura do ano judicial e uma semana depois volta à carga: “Os magistrados judiciais que optem pela carreira política, não devem poder regressar à judicatura”, afirmou esta quinta-feira na sessão de abertura da Conferência Internacional da Associação Europeia de Juízes.

O conselheiro Henrique Araújo vai mesmo mais longe do que há uma semana e fala já numa “indispensável alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais” para impedir que qualquer magistrado que ocupe um cargo de representação política possa regressar aos tribunais após o término daquelas funções.

“Contra ventos cada vez mais fortes e marés cada vez mais revoltas, empenhar-me-ei na luta por esse objetivo. O fim das ‘revolving doors’ (‘portas giratórias’) trará mais transparência à Justiça.”, afirmou o líder do STJ.

O conselheiro explica a insistência neste ponto com a necessidade de reforçar os níveis de confiança dos portugueses no sistema de justiça, que “tem vindo a baixar, situando-se neste momento nos 40%.”

O presidente do STJ quer apostar ainda num “outro modelo de elaboração das  decisões judiciais” para “melhorar a imagem da  justiça e a confiança dos cidadãos.”

“Vivemos no século XXI, mas a forma como se escrevem muitas  sentenças e acórdãos em Portugal não acompanha os tempos  modernos: fraseologia complexa, eruditismo, considerações  sociológicas, filosóficas e outras, tudo numa amálgama que torna aquilo que deveria ser facilmente apreensível num quebra-cabeças”, disse.