O grupo parlamentar do PS vai propor, para o Orçamento do Estado de 2022, a criação de um complemento de deslocação que comparticipe aos bolseiros do ensino superior deslocados um determinado número (ainda não definido) de viagens entre a sua residência e o local de estudos.

A medida faz parte de um pacote de mais de 40 propostas que os socialistas vão propor de alteração ao Orçamento do Estado para 2022: “Propõe-se a criação de um complemento de deslocação, acrescido à bolsa atribuída aos alunos, podendo ser comparticipado um número mínimo de viagens de estudantes deslocados, anualmente”.

O deputado do PS Miguel Costa Matos explicou, em conferência de imprensa, que a medida se enquadra numa estratégia de apoio aos estudantes deslocados. A ideia é incluir “um novo pilar no sistema de ação social do ensino superior” de “comparticipação das despesas em transportes públicos para estudantes bolseiros deslocados”.

O objetivo é que “um estudante que seja de Bragança ou do Algarve e esteja a estudar em Lisboa ou qualquer outro lado do país e esteja deslocado”, não tenha de “ver as suas famílias suportar por inteiro as despesas com transportes públicos que tem para se deslocar da sua residência até ao local de estudo”. Miguel Costa Matos refere que o custo de deslocação “é um custo muito significativo para os jovens que estudam longe da residência, para que não tenham de escolher entre uma refeição e visitar a família no natal”.

O deputado diz que há 12 mil estudantes bolseiros deslocados que podem, potencialmente, vir a ser abrangidos pela medida.

O grupo parlamentar está ainda a estudar como é que este complemento pode ser operacionalizado: se numa prestação única se num complemento da bolsa já atribuída e também que tipos de transportes são mais usados, para desenhar a medida com mais detalhe.

O PS vai ainda propor o alargamento do IRS Jovem de forma a que os doutorados com até 30 anos possam beneficiar da isenção parcial de imposto sobre o rendimento (na proposta de Orçamento do Governo o limite é 28 anos). Tanto esta proposta como o complemento de mobilidade têm, segundo o PS, uma “despesa para 2022 relativamente limitada“.

Aliás, os socialistas acreditam que, tirando essas duas, as mais de 40 propostas de alteração são “neutrais” do ponto de vista orçamental.

Medidas do Governo para mitigar a inflação são “suficientes”

Os socialistas acreditam que as medidas do Governo no Orçamento do Estado para fazer face à inflação são “suficientes para mitigar os efeitos” nas famílias. Eurico Brilhante Dias, líder da bancada parlamentar do PS, foi várias vezes questionado na conferência de imprensa sobre os impactos da inflação nos rendimentos, respondendo em linha com o Executivo.

Brilhante Dias defendeu que as instituições internacionais apontam para uma inflação que será transitória e disse acreditar que a partir do segundo semestre do ano este indicador vai ser atenuado. Ainda assim, admite que, no futuro, venham a ser implementas “novas medidas do lado da oferta”, rejeitando que o ajustamento aconteça do lado da procura para não piorar o “fenómeno inflacionista”. É por isso que não concorda com a proposta do PSD de aumentar salários da função pública em 4%, por considerar que o partido segue uma “lógica cega de aumento de rendimento”.

“A nossa primeira prioridade deve ser controlar os preços. A opção que o Governo tem tomado e tomou (…) tem sido continuarmos a controlar o preço do cabaz mais essencial”, defendeu, acrescentando que a estratégia se foca no aumento do “poder aquisitivo” e não necessariamente no aumento dos salários. “Quando aumentamos a progressividade do IRS aumentamos o rendimento disponível, mas não o salário bruto, quando melhoramos o IRS jovem aumentamos o rendimento disponível, mas não o salário bruto”, exemplificou.

Artigo atualizado com mais informação da conferência de imprensa do PS