O Conselho das Finanças Públicas (CFP) alertou esta quinta-feira para a necessidade de incluir a dimensão climática nas projeções macro-orçamentais, dado que as medidas para cumprir o Acordo de Paris não são suficientes para limitar efeitos macroeconómicos adversos.
Numa publicação ocasional da autoria de Erica Marujo, Nuno Gonçalves e Rui Dias, intitulada “Alterações Climáticas: riscos e desafios macro-orçamentais”, conclui-se que, em geral, “cumprir o Acordo de Paris sem adotar medidas de mitigação e adaptação adequadas não é suficiente para limitar os efeitos macroeconómicos adversos das mudanças climáticas num horizonte relativamente curto”.
Desta forma, para os autores da publicação, “o papel preponderante da dimensão climática na formulação das políticas económicas e orçamentais no curto, médio e longo prazo torna impreterível a inclusão da dimensão climática nas projeções macro-orçamentais nos documentos de programação orçamental”.
No caso de Portugal, o cumprimento do Acordo de Paris, cujo objetivo é conter o aquecimento global abaixo de 2.ºC, preferencialmente em 1,5ºC, até o fim do século, não impede um impacto negativo de 0,2% no Produto Interno Bruto (PIB) “per capita” ou de 0,4% no PIB até 2050, face a um cenário sem alterações climáticas.
Já num cenário mais severo em que as temperaturas globais aumentem 3,2ºC, até 2050, estima-se um impacto negativo de entre 1,2% no PIB e 2,5% no PIB ‘per capita’, face a um cenário sem alterações climáticas.
Os autores da publicação referem ainda que, apesar da aprovação de vários planos de ação climática em Portugal, “é evidente a necessidade de melhor articulação entre os vários instrumentos e de desenvolver a sua dimensão financeira de forma a garantir uma maior transparência dos processos inerentes e assegurar a concretização das metas acordadas”.
O Roteiro Nacional para a Neutralidade Carbónica 2050 estima o investimento adicional necessário para a neutralidade carbónica em Portugal, de 2016 a 2050, em cerca de 1,2% do PIB por ano.
No entanto, aponta o CFP, não se conhecem estimativas globais quanto aos custos associados a medidas de adaptação, ainda que sejam identificados como “elevados” em vários documentos.
