Rádio Observador, são 18h no continente e na Madeira, menos uma hora nos Açores. Arranquem aqui as notícias de saída.

Primeiro investiga-se, depois responsabiliza-se. O ministro da Presidência respondeu ao apelo de Marcelo Rebelo de Sousa. O presidente pede que sejam apuradas responsabilidades na sequência dos constrangimentos no INEM.

"Doa a quem doer", é o que diz o presidente da República, que acredita que a investigação vai ser célere.

Antes de ouvirmos a resposta do ministro António Leitão Amaro, vamos recuperar o que disse Marcelo Rebelo de Sousa.

O número de entidades envolvidas é pequeno: é o INEM e é o Ministério da Saúde. E depois, naturalmente, as testemunhas. Não penso que demore muito tempo. E havendo apuramento de factos, e havendo, se talvez, detetar responsabilidades, sejam assumidas. Eu uma vez usei, a propósito do caso Tanques, uma expressão que é "doa a quem doer". No fundo, quer dizer, vendo quais são os planos em que se devia ter agido ou não agido, em que se agiu mal ou agiu tardiamente.

E a resposta, Miguel, não tardou.

Esta tarde, depois da reunião de Conselho de Ministros, o ministro da Presidência disse que as responsabilidades, sim, vão ser apuradas, mas primeiro, a investigação.

Tudo o que se possa extrair de conclusões a partir das conclusões dessas investigações serão realizadas nesse momento, que é o momento de retirar conclusões da avaliação realizada. O foco tem que ser resolver os problemas concretos.

Uma coisa de cada vez, sublinha António Leitão Amaro, que atirou culpas aos governos anteriores pelos constrangimentos desta manhã na linha de atendimento do INEM.

Foi uma falha informática que afetou os mecanismos automáticos de triagem e acionamento de meios de socorro. O ministro da Presidência retira responsabilidades ao atual executivo.

Não houve problemas com o acionamento dos meios de emergência. Portanto, foi uma situação resultante de um desinvestimento ou uma falta de investimento passada.

António Leitão Amaro, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião de Conselho de Ministros. Entretanto, a situação na linha do INEM já está normalizada.

Não é de agora. O bastonário da Ordem dos Médicos diz que os problemas do INEM são antigos, só não foram resolvidos pelos sucessivos governos. Carlos Cortes esteve esta tarde numa visita ao Centro de Orientação de Doentes Urgentes do INEM, no Porto.

Uma visita acompanhada pela repórter do Observador, Maria Rego. Maria, boa tarde. Que responsabilidades são atribuídas pelo bastonário da Ordem dos Médicos?

Boa tarde. O bastonário da Ordem dos Médicos sublinha então que estes problemas a que se está a assistir no INEM já não são de agora. Carlos Cortes atribui, por isso, culpas às várias tutelas e à má gestão da saúde que, ao longo dos anos, tem acumulado o problema e deixado de parte o INEM.

Os problemas do INEM não nasceram esta semana, nem a semana passada. Os problemas do INEM foram se acumulando, adicionando ao longo dos anos, em que os vários responsáveis da tutela da saúde nunca souberam resolver, nunca tiveram a devida preocupação e de alguma forma ignoraram o INEM.

Escutamos as palavras de Carlos Cortes. Ele que dá, por exemplo, conta de que no CODU do Porto, onde decorreu esta visita, existem apenas sete médicos do quadro, quando deveriam existir 16. Estes valores que acabam por condicionar, segundo o bastonário, para o trabalho. Ainda assim, mostra-se esperançoso para que o Ministério da Saúde faça mais do que promessas e possa passar à ação para resolver estes problemas. Para esta resolução, a Ordem dos Médicos também se mostra aberta a fazer sugestões. Carlos Cortes aponta para uma reforma dos recursos humanos do INEM como uma das medidas mais fulcrais a serem implementadas. Adianta, por fim, que vai falar com outros profissionais de saúde e com o presidente do INEM.

Palavras escutadas pela jornalista do Observador, Maria Rego, que acompanhou o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, durante esta visita ao Centro de Orientação de Doentes Urgentes do INEM, na cidade do Porto.

Não vai ser fácil. O ministro da Economia diz que o Estado dificilmente vai recuperar todo o dinheiro que colocou na Efacec.

Pedro Reyes lembra que, apesar do procedimento de privatização da empresa estar em curso, há poucas probabilidades do Estado recuperar o valor que investiu para salvar a empresa. Agora é esperar pelo melhor, diz o ministro.

Se é muito ambicioso, com os múltiplos que existem, o Estado recuperar o dinheiro que lá colocou, acho que é muito ambicioso. Olhe, tem que acompanhar o processo e ver o que é que se vai esperar que o Estado recupere o máximo de valor possível do que lá colocou.

O ministro da Economia, em resposta ao Chega, Pedro Reyes reconhece ainda, numa audição no Parlamento, que o processo de privatização da empresa poderia ter sido conduzido de forma diferente.

Os dados estão lançados. Se me pergunta se eu tinha feito uma intervenção na empresa, não. Se me pergunta se eu teria demorado o tempo que demorou depois a executar a decisão, certamente que não. Mas agora nós temos que respeitar também o modelo que foi seguido e a credibilidade do Estado

O ministro da Economia durante audição na Assembleia da República em torno da discussão do orçamento de Estado para o próximo ano.

E de olho nas contas públicas, o Conselho das Finanças Públicas deixa um aviso ao governo: as contas certas podem estar em risco, o país não suporta taxas de aumento de despesa superiores a 10%.

A presidenta do Conselho para as Finanças Públicas manifestou preocupação com a evolução da despesa pública no último ano. Nazaretha Costa Cabral explica que, contrariamente ao que aconteceu entre 2021 e 2023, em que os gastos subiram pouco mais de 4 pontos percentuais, agora estima-se que esta subida represente mais do dobro.

Para a presidente do Conselho das Finanças Públicas, desta forma, podem ficar em causa as contas saudáveis do Estado.

Eu estou, de facto, preocupada com o comportamento da despesa. Aquilo que eu desejo é que este comportamento da despesa este ano seja um comportamento verdadeiramente excepcional, anômalo e que não se torne, de facto, um padrão de crescimento, porque o país não suportaria taxas de crescimento de despesa anuais na casa dos dois dígitos. Não é possível manter isto para a sanidade e a salubridade das contas públicas.

A presidenta do Conselho das Finanças Públicas sublinha que, de acordo com as previsões do governo, no próximo ano, a despesa vai voltar a descer para os 6,6%. No entanto, alerta que, mesmo assim, é um valor que continua acima da média dos últimos anos.

Seguimos com uma notícia Observador. Salvador Fezas Vital vai cumprir pena de prisão por crimes praticados enquanto administrador do Banco Privado Português.

É assim o último banqueiro do BPP a ser detido, depois de Paulo Guichard e Fernando Lima. O banqueiro foi hoje detido pela Polícia Judiciária.

Entrou no estabelecimento prisional da Carregueira esta tarde para cumprir uma pena de prisão de dois anos e seis meses pelo crime de burla qualificada.

Fezas Vital tinha duas penas de prisão pendentes. A defesa chegou a invocar vários problemas de saúde para tentar evitar a detenção.

O Observador sabe, entretanto, que a defesa do antigo banqueiro alegou inconstitucionalidade da decisão do Supremo Tribunal de Justiça e ainda um eventual perdão de pena a que Fezas Vital teria direito, mas o Ministério Público rejeitou os argumentos e promoveu a 13 de novembro a emissão dos mandados de condução à prisão, o que acabou por acontecer esta quinta-feira.

Não aceita. André Ventura define como uma vergonha o adiamento para dezembro da discussão da moção de censura ao Executivo Regional da Madeira, liderado por Miguel Albuquerque.

Dezessete de dezembro é a nova data. O líder do Chega lembra o prazo legal de adiamento depois da apresentação do orçamento.

Na Região Autónoma da Madeira, é o oitavo dia da sua apresentação.

André Ventura, deixa-me interromper.

Deixa-me só dizer.

O regimento prevê que a Conferência de Líderes possa adiar essa votação. Não há uma obrigatoriedade.

Dentro do prazo que está previsto dos oito dias. É o que acontece aqui. A moção tem que ser discutida em 48 horas. A Conferência de Líderes pode ajustá-lo dentro desse prazo.

André Ventura, o líder do Chega, inconformado com esta decisão de agendar a discussão da moção de censura ao Executivo Regional da Madeira, liderado por Miguel Albuquerque, para 17 de dezembro, entende que essa moção devia ter sido agendada oito dias depois do pedido ter dado entrada na Assembleia Regional, ou seja, 18 de novembro.

E precisamente sobre a moção de censura falou esta manhã Miguel Albuquerque para dizer que não fica surpreendido com a decisão do partido regional Juntos pelo Povo, terceira força política na Madeira. O JPP decidiu aprovar a moção de censura do Chega contra o governo regional. O presidente do Executivo Madeirense reitera que não vai sair pelo próprio pé. Lembra Miguel Albuquerque que é o povo que decide quem quer liderar a região.

Tempo agora de conhecermos outras notícias que estão a marcar a atualidade a esta hora.

O ataque ao Supremo Tribunal Federal do Brasil está a ser investigado como terrorismo. De acordo com as autoridades brasileiras, este não foi um episódio isolado, está relacionado com outros crimes que estão nesta altura também a ser investigados.

André Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, confirma que os indícios de planeamento e articulação por detrás deste ataque estão relacionados com a invasão ao Congresso Brasileiro depois da eleição de Lula da Silva.

Estão em causa atividades violentas de grupos de extrema-direita, apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em Moçambique, foi morto o dirigente da Frente de Libertação de Moçambique, a FRELIMO, durante os protestos na sequência das eleições de 9 de outubro. O incidente ocorreu na vila de Mocúbe, na província da Zambézia.

Foi ainda procurado outro membro da FRELIMO, funcionário do comitê provincial. Como não o encontraram, raptaram a mulher. Está nesta altura em parte incerta. A administração de Mocúbe, a vila onde ocorreram estes desacatos, acabou por fugir.

A jornalista e ativista Zito Ussuma avisa que casos como este podem repetir-se noutros locais, diz que Moçambique pode estar perante o início de uma guerra civil.

Penso que o rastilho já foi acendido. Mais uma semana nesta tonalidade, não é difícil acreditar que Moçambique volta à guerra civil.

Mas o outro lado não tem armas.

Sim, mas a guerra dos 16 anos também, a maioria das pessoas não tinham armas, a guerra colonial também não tinham armas. Eram as zagaías e outros instrumentos.

Zito Ussuma, entrevistado pela jornalista do Observador, Dulce Neto, pela segunda vez a circulação na principal fronteira entre Moçambique e África do Sul foi cortada pelos manifestantes.

Apesar da presença das Forças de Defesa e Segurança, um grupo de apoio ao candidato à presidencial, Venâncio Mondlane, travou a passagem de veículos pesados de mercadorias.

A NATO concluiu hoje o maior exercício militar dos últimos 44 anos, decorreu na Letônia, durante cerca de duas semanas. Estiveram envolvidos 3500 militares.

O comandante das operações sublinha que a aliança está pronta para qualquer cenário. A presença da NATO na Letônia tem vindo a ser intensificada, uma vez que o país faz fronteira com a Rússia.