Conselho das Finanças Públicas
Metade do défice de 2020 devido à pandemia e TAP
Mais de metade do défice de 2020 deve-se ao às medidas de resposta à pandemia e de apoio financeiro à TAP e SATA. Mas as cativações de 410 milhões foram as mais baixas desde que o PS chegou ao poder.
CFP. Menos otimismo em 2021, brilharete em 2022 /premium
Entidade fiscalizadora espera crescimento de 3,3% em 2021, mas o melhor fica para 2022 (+4,9%). Défice mais controlado nesse ano (-2,1%), mas não faltam riscos. Dívida ao nível pré-pandemia em 2025.
PSD quer ouvir Conselho das Finanças Públicas
Os deputados do PSD invocaram a audição parlamentar do Conselho das Finanças Públicas de modo a esclarecer as "dificuldades no acesso à informação" sobre o Orçamento do Estado para 2021.
"A todos os títulos, este é um péssimo orçamento"
Teodora Cardoso, ex-líder do Conselho das Finanças Públicas, diz que "este é, a todos os títulos, um péssimo orçamento, que se integra numa longa e quase ininterrupta série de maus orçamentos".
Há sinais de insegurança na dívida portuguesa
Conselho de Finanças Públicas avisa que dívida portuguesa é mais suscetível ao radar dos mercados e defende que consolidação orçamental (não austeridade) deve ser retomada logo que a pandemia permita.
Fim das moratórias pode obrigar a ajudas à banca /premium
Conselho das Finanças Públicas alerta para o risco de que, uma vez terminadas as moratórias, o setor financeiro pode incorrer em perdas que obriguem o Estado a dar apoios financeiros.
Governo quer pagar aos bancos juros abaixo de zero /premium
Secretário de Estado das Finanças diz que condições do empréstimo da banca ao Fundo de Resolução serão, deseja o Governo, as mesmas que outro financiamento já existente.
Défice seria 7,6% sem ajustamento de impostos
Ajustamento ascendeu a 2.000 milhões de euros. Receita fiscal cobrada em julho foi passada – contabilisticamente – para o primeiro semestre do ano, o que fez baixar o défice resgistado.
Há uma "saturação" do país com impostos, avisa CFP /premium
Nazaré Costa Cabral alerta que o mundo, que já estava muito endividado em 2019, vai ficar ainda mais endividado no pós-Covid. E Portugal é um dos países mais "problemáticos".
CFP prevê recessão de 9,3% e défice de 7,2% /premium
A recuperação económica deverá atingir 4,8% em 2021, mas o país pode demorar três anos para compensar os estragos de 2020. E haverá défice até 2024. Os fundos europeus ainda não entram na equação.
CFP critica Lei de Enquadramento Orçamental
Conselho de Finanças Públicas criticou os "novos adiamentos" previstos nas alterações à Lei de Enquadramento e o "claro retrocesso" na disponibilização de informação previsional na base do acréscimo.
Conselho de Finanças Públicas preocupado com TAP
Conselho das Finanças Públicas "está muito preocupado". Receia que estas despesas suplementares ponham em causa "coisas tão fundamentais como ter hospitais a funcionar, e médicos a trabalhar".
PIB poderá cair até 11,8% este ano, estima CFP
Uma queda do PIB de até 11,8% este ano, défice de 9,3% e uma dívida pública a disparar para 141,8%. É este o "cenário severo" do Conselho das Finanças Públicas.
Programa de Estabilidade não cumpre mínimos legais
Portugal foi o único Estado-membro a não incluir previsões macroeconómicas no Programa de Estabilidade. E por isso, diz o CFP, "não pode ser considerado um verdadeiro Programa de Estabilidade”.
OE. Ajustamento em "risco de desvio significativo"
Entidade liderada por Nazaré da Costa Cabral aponta para risco de desvio face aos cumprimento das regras comunitárias, risco de cumprimento do excedente de Centeno e para a evolução da despesa.
Injeção no Novo Banco atira défice para 0,8%
Conselho das Finanças Públicas mantém estimativa de excedente para 2019, apesar de peso do Novo Banco no início do ano. E alerta para um "risco": a despesa com salários sobe mais do que o estimado.
Crescimento para 2020 com "elevados riscos"
Governo prevê no esboço do Orçamento do Estado para 2020 um crescimento do PIB de 2%. O Conselho das Finanças Públicas tem dúvidas e diz que não é um cenário "prudente".
Marcelo promete condecorar Teodora Cardoso
O Presidente da República elogiou a economista Teodora Cardoso pelo "escrúpulo constante de serviço público" e "a sistemática preocupação com as finanças públicas".
Vieira da Silva promete dar informação em falta
O ministro da Segurança Social desconhece por que não está a ser fornecida toda a informação pedida pelo Conselho das Finanças Públicas, mas promete tentar resolver problema.
Previsões de Centeno podem tornar-se "otimistas"
Relatório de análise ao Programa de Estabilidade alerta que aumento do investimento pode ficar em causa se despesa com salários continuar a subir. Economia pode não conseguir acompanhar tendência.
Nova presidente CFP destaca disciplina financeira
Nazaré Costa Cabral defende que a "disciplina financeira permite criar as almofadas orçamentais de segurança e garantir a dose certa de flexibilidade de que as finanças públicas necessitam".
Conselho das Finanças Públicas tem nova presidente
Nazaré Costa Cabral, doutorada em direito e licenciada em economia, vai substituir no cargo a economista Teodora Cardoso, que preside ao Conselho das Finanças Públicas desde fevereiro de 2012.
CFP. Excedente orçamental de 0,7% até setembro
Crescimento da receita fiscal foi "determinante" para inverter um défice de 1.865 milhões de euros verificado no primeiro semestre. Até setembro o excedente é agora de 1.111 milhões de euros.
Teodora Cardoso. Não há uma anomalia no orçamento
A presidente do Conselho das Finanças Públicas desvalorizou as divergências encontradas pela UTAO no valor do défice e diz que não só tem sido a prática, como o valor é o habitual.
A política orçamental do colete-de-forças /premium
Os resultados orçamentais destes últimos anos têm sido um sucesso. Duradouro? Não parece. Pelo que se vai sabendo, seguimos uma política orçamental de colete-de-forças que um dia rebenta.
Redução do défice depende do crescimento
Os orçamentos de 2017 e 2018 deixaram uma herança de quase mil milhões ao orçamento de 2019, que o Governo espera pagar com o crescimento económico. Falta transparência, no orçamento e ao Governo.
Teodora: economia está mais apoiada no consumo
Conselho das Finanças Públicas reitera previsões de crescimento mas alerta que as componentes estão a mudar: o PIB está cada vez mais apoiado no consumo e menos nas exportações e investimento.
Quatro câmaras em rutura financeira - CFP
Cartaxo, Nordeste (Açores), Fornos de Algodres e Vila Real de Santo António estão em situação de rutura financeira, indica o Conselho das Finanças Públicas. Conjunto dos 308 municípios reduziu dívida.
Portugal. Risco de recessão de 55% a cada 5 anos
A cada ano, a economia tem um risco de 15% de entrar em recessão. Risco aumenta para 55% num período de cinco anos, estima o Conselho das Finanças Públicas. Recuperação demora tanto quanto a recessão.
Novo Banco consome folga do défice de 2017
Margem conseguida com esforço superior ao previsto em 2017 é consumida quase na totalidade com quase mais quase 800 milhões de euros para o Novo Banco, que não estavam previstos no Orçamento.
Centeno corta défice estrutural a metade
O Governo mudou a sua política orçamental para uma postura restritiva e cortou o défice estrutural a metade, o dobro do exigido pela UE. Investimento cresceu à custa de obra nas regiões e autarquias.
Informação microeconómica é "muito fraca"
A presidente do Conselho de Finanças Públicas, Teodora Cardoso, alertou para a falta de informação microeconómica, apelando a uma resolução "urgente" dessa falha.
OE tenta cumprir "apenas mínimos indispensáveis"
Conselho das Finanças Públicas recalcula esforço orçamental, que fica aquém do previsto pelo Governo e do exigido pela União Europeia. Portugal arrisca-se a ser alvo de procedimento em maio.
Paul De Grawe e Miguel St. Aubyn no CFP
Governo, Banco de Portugal e Tribunal de Contas parecem ter chegado a consenso sobre os novos nomes que vão integrar o Conselho das Finanças Públicas.
CFP. Valor médio das novas pensões baixa 16%
Desequilíbrio entre o número de subscritores e de aposentados da Caixa Geral de Aposentações agravou-se. O valor médio das pensões de reforma baixou.
CFP. Quem são afinal os nomes vetados por Costa?
Costa recusou-se a explicar a Passos a razão de ter rejeitado os nomes propostos por Banco de Portugal e Tribunal de Contas para o Conselho de Finanças Públicas. Mas quem eram os candidatos?
"Não fazemos intriga, nem negociamos com partidos"
Presidente do Conselho das Finanças Púbicas respondeu a críticas sobre natureza ideológica dos pareceres do organismo. Para Teodora Cardoso, a publicação dos relatórios é garantia de independência.
A rolha
Os casos de Teodora Cardoso e Carlos Costa mostram como PS-PCP-BE têm intimidado instituições independentes e o escrutínio à actuação do governo. É admirável que esta intimidação passe como normal.
Dois conceitos de “democracia”
A semana passada trouxe boas notícias pluralistas de Londres e Bruxelas. Em vincado contraste, vozes autoritárias atacaram em Lisboa o pluralismo do Conselho das Finanças Públicas.
Operação cerco
Carlos Costa e Teodora Cardoso estão no olho do furacão. É preciso legitimar o seu afastamento. Já vimos isto no passado quando os mesmos protagonistas montaram um cerco ao então PGR, Souto Moura.
Passos critica falta de "maturidade" do Governo
Presidente do PSD diz que reação do Governo às declarações da presidente do Conselho de Finanças Públicas sobre o défice orçamental de 2016 refletem imaturidade e pouco apreço pela sociedade civil.
Défice baixou à custa de "medidas insustentáveis"
Os mercados não estão a premiar o Governo pelo défice baixo, mantendo os juros em alta, porque o resultado não foi conseguido com medidas sustentáveis mas, sim, efeitos especiais como o perdão fiscal.
Défice excessivo nunca resolveu problemas do país
A presidente do Conselho de Finanças Públicas disse que Portugal nunca resolveu os seus problemas por estar sob o Procedimento por Défice Excessivo da Comissão Europeia.
Teodora Cardoso diz que défice é "questão de fé"
A presidente do Conselho de Finanças Públicas considerou que cumprir a meta do défice é "uma questão de fé" e que Portugal vai precisar de uma reestruturação da dívida "pela positiva".
Aumento de capital da Caixa pode penalizar défice
A presidente do Conselho de Finanças Públicas avisa que o reconhecimento de prejuízos adicionais no banco, por força do plano de recapitalização, terá de ser registado no défice do Estado,
Números do crescimento são uma "surpresa positiva"
Presidente do Conselho de Finanças Públicas admite a surpresa com o crescimento da economia no terceiro trimestre, mas reafirma importância de previsões prudentes porque Portugal é muito vulnerável.
As duras críticas de Teodora Cardoso ao Governo
O Conselho de Finanças Públicas fez, provavelmente, a mais dura avaliação ao executivo de António Costa apoiado pelo Bloco e o PCP. Mais do que os números, são as frases que são cortantes.
Salários e Caixa podem comprometer Orçamento
A reposição dos salários na Função Pública, a descida do IVA na restauração e a necessidade de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos são riscos para a execução orçamental, avisa o CFP.
Previsões optimistas dão "muito mau resultado"
O Conselho das Finanças Públicas mantém as críticas ao Programa de Estabilidade. Teodora Cardoso responde a João Galamba: não é ideologia, é "racionalidade económica".
Galamba: “CFP avalia com base em doutrina"
João Galamba, deputado socialista, lembra que o organismo liderado por Teodora Cardoso só achou credível o “plano falhado de Vítor Gaspar, de 2012”. E que tem por base uma determinada ideologia.
OE "não pode" ter impacto. Só vigora seis meses
Teodora Cardoso, presidente do Conselho de Finanças Públicas, diz que a estabilidade da economia "não se mede no momento", mas no "médio prazo".
Orçamento deveria ter "maior prudência", diz CFP
Conselho das Finanças Públicas diz que as previsões macroeconómicas no esboço de OE "apresentam riscos relevantes". Instituição enumera grandes riscos. Galamba rejeita críticas e recorda 2012.
Porque não há crédito fiscal? Juros travam receita
O Conselho de Finanças Públicas diz que as retenção na fonte de IRS sobre os rendimentos de capitais caíram 86% até setembro. São menos 400 milhões de euros que impedem a devolução da sobretaxa.
O cinto tem de continuar apertado, alerta o CFP
Pode ter efeitos "insustentáveis" medidas como a eliminação em 2016 da sobretaxa de IRS e a devolução integral dos salários da Função Pública. Novas projeções económicas são mais pessimistas.
Primeiro trimestre. Défice público fura meta
O défice observado no primeiro trimestre "situa-se 3,1 pontos percentuais acima do objetivo estabelecido pelo Ministério das Finanças para o ano de 2015".
Teodora:"Estímulo à procura já mostrou ineficácia"
Presidente do Conselho de Finanças Públicas diz que foi por se ter levado "longe demais o estímulo à procura" que Portugal perdeu competitividade.
Défice volta a superar 3% em 2016 sem mais medidas
Ausência de renovação ou substituição das medidas temporárias em vigor, como o corte dos salários e da sobretaxa, fariam a economia crescer mais mas o défice seria superior a 3% a partir de 2016.
Défice terá ficado em linha com o esperado
Conselho das Finanças Públicas acredita que o défice terá ficado em linha com o esperado pelo Governo em 2014, tal como o crescimento da economia.
CFP: Ainda há muita margem para reduzir despesa
Margem do lado da receita ou não existe ou está perto de desaparecer, diz Teodora Cardoso. Despesa tem de descer, mesmo que isso implique aplicar novas medidas.
Ajustamento externo pode vir a estar em causa
A inflexão ainda não é grande, mas os indicadores vão todos no mesmo sentido e não são favoráveis à sustentabilidade do crescimento e do ajustamento externo. CFP está preocupado.
Previsões económicas podem ser revistas em baixa
Na altura em que o Orçamento foi elaborado, os números estavam em linha, mas os dados mais recentes apontam para que as previsões possam ser revistas em baixa, diz o Conselho de Finanças Públicas.
Medidas por explicar valem 421 milhões de euros
Medidas inscritas como "outras medidas setoriais" acrescem, com insuficiente explicação, aos cortes nas prestações sociais. Valor é demasiado elevado diz o Conselho das Finanças Públicas.
Credibilidade do país mantém-se com chumbo do TC
A presidente do Conselho de Finanças Públicas falava no Parlamento, onde referiu também a necessidade de ajustar o Documento de Estratégia Orçamental para os próximos anos.
A página está a demorar muito tempo.