Conselho das Finanças Públicas
Quase todo o CFP tem "origem estrangeira"?
O órgão máximo do Conselho Superior de Finanças Públicas tem limites às nacionalidades na sua composição, mas as regras estão a ser cumpridas e a alegação feita nas redes sociais não é verdadeira.
CGA teve défice de 196 milhões, o 1.º desde 2014
Na ótica da contabilidade orçamental pública, a CGA registou o primeiro défice desde 2014. Resultados foram piores do que o previsto devido sobretudo ao pagamento da meia pensão em outubro.
Não atualizar escalões de IRS deu mais 549 milhões
Conselho das Finanças Públicas confirma que carga fiscal atingiu "um máximo histórico" em 2022. Execução do PRR "continuou a ficar muito aquém do previsto".
Promessas por explicar, opacidade, exuberância...
O Conselho de Finanças Públicas criticou, a UTAO não perdoou: o Plano de Estabilidade 2023-2027 é um monte de palavras que pouco revelam ou explicam. É assim quando se governa em função das sondagens.
Não, o dinheiro público não é infinito
O Conselho das Finanças Públicas (que fez um alerta), os decisores políticos (que não se informam) e a troika dos ministros do parecer (que não se entendem) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Aumento de pensões condiciona subida de salários
O Conselho das Finanças Públicas realça que o aumento intercalar nas pensões vai além da reposição de poder de compra e pode comprometer subidas salariais no futuro.
TAP. Estado deve recuperar injeções, diz CFP
Presidente do Conselho das Finanças Públicas defende que o Estado deve reaver injeções de capital na TAP, apontando o caso de outras companhias aéreas, que tiveram “o cuidado” de devolver.
CFP: Equilíbrio aparente "não nos deve apaziguar"
Medidas de apoio seletivas, definir prioridades para gastos públicos, olhar adequadamente para lei da atualização das pensões. São as sugestões de Nazaré da Costa Cabral, em entrevista ao Observador.
Banca. CFP não vê contágio de turbulência
CFP diz que ainda não tem "indicação" de que situação bancária mundial afete as projeções para a economia portuguesa. Mas situação do país "não é ainda completamente tranquilizadora".
Contas públicas caminham para o equilíbrio em 2025
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) estima que 2023 e 2024 ainda sejam anos com défices. E vê, nas suas projeções económicas, o desemprego a agravar-se.
Na habitação, o Estado quer, pode e manda
O Conselho das Finanças Públicas (que olhou para as contas), o bispo de Beja (que teve um "esquecimento) e António Costa (que pôs o Estado a mandar na Habitação) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Governo atrasa contas das empresas públicas
Só um pouco mais de metade das contas das empresas públicas de 2021 recebeu já aprovação por parte da tutela, que está atrasada também na aprovação dos planos orçamentais, denuncia o CFP.
CFP prevê défice de 1,1% em 2023, pior que Medina
Em setembro admitia que as contas públicas até podiam chegar a um ponto de equilíbrio em 2023. Mas agora o CFP já estima um défice até superior ao projetado pelo Governo para o próximo ano.
Descentralização. E a Fenprof servia para quê?
Fenprof recusa possibilidade das escolas poderem vir a escolher os docentes. O interesse corporativo está acima do dos professores. Precisamos de mais Conselhos de Finanças Públicas em várias áreas.
O ministro que fala como Nostradamus e Zandinga
A presidente do Conselho das Finanças Públicas (que fala claro), o SNS (que continua com problemas) e o ministro da Economia (que mistura economias livre e autoritárias) são o Bom, o Mau e o Vilão.
CFP vê economia a crescer 1,2% em 2023
O Conselho de Finanças Públicas reviu em baixa as previsões de crescimento do PIB para 2023, e considera que até podem ser otimistas face às perspetivas "menos animadoras" que podem concretizar-se.
Costa, Centeno e CFP: o "rigor" apesar da "tensão"
Primeiro-ministro chegou a caraterizar previsões do CFP de 2016 como um "monumental falhanço", mas agora fala em "rigor" e "independência". Já o ex-ministro Mário Centeno reconhece que houve tensões.
CFP defende inclusão do clima nas projeções
Conselho das Finanças Públicas alertou para "o papel preponderante da dimensão climática na formulação das políticas económicas e orçamentais no curto, médio e longo prazo".
PRR. Atraso pode dever-se à "mudança de governos"
Ex-ministro da economia, Manuel Caldeira Cabral, admite esta transição pode ter causado atrasos no PRR. Apesar de considerar o cenário "normal", diz que "é preciso garantir que não há derrapagens".
Cativações de 2021 foram das mais baixas
Em 2021 foram cativadas despesas de mais de mil milhões, mas foram descativados mais de 700 milhões. Ou seja, as cativações finais ficaram em 317 milhões, um dos níveis mais baixos dos últimos anos.
Execução do PRR em 2021 "muito aquém" do previsto
Em 2021, a execução do PRR ficou em 90 milhões de euros, cerca de 80% abaixo do previsto nos documentos orçamentais, indica o Conselho das Finanças Públicas.
"Tudo aponta" para inflação mais alta do que no OE
Presidente do CFP não avançou com uma revisão da projeção, mas diz que "tudo aponta" para que isso tenha de acontecer. E considera que o país não está "a aproveitar a conjuntura económica favorável".
CFP. Os sete riscos que podem descarrilar o défice
Conselho das Finanças Públicas diz que metas do défice e da dívida do Orçamento do Estado são "passíveis de atingir, assim não se materializem a totalidade dos riscos descendentes" que existem.
Faltam "esforços adicionais" para manter reformas
Num relatório sobre sustentabilidade, o CFP alerta para a pressão na despesa pública do envelhecimento da população. E defende “esforços adicionais” para que se mantenham os benefícios atuais.
Estado está a aumentar despesa "rígida", avisa CFP
Despesa primária em 2022 será 3,4 pontos percentuais do PIB acima da de 2019, mesmo excluindo as medidas da pandemia. Mais de dois terços são despesas com "elevado grau de rigidez".
Metade do défice de 2020 devido à pandemia e TAP
Mais de metade do défice de 2020 deve-se ao às medidas de resposta à pandemia e de apoio financeiro à TAP e SATA. Mas as cativações de 410 milhões foram as mais baixas desde que o PS chegou ao poder.
CFP. Menos otimismo em 2021, brilharete em 2022
Entidade fiscalizadora espera crescimento de 3,3% em 2021, mas o melhor fica para 2022 (+4,9%). Défice mais controlado nesse ano (-2,1%), mas não faltam riscos. Dívida ao nível pré-pandemia em 2025.
PSD quer ouvir Conselho das Finanças Públicas
Os deputados do PSD invocaram a audição parlamentar do Conselho das Finanças Públicas de modo a esclarecer as "dificuldades no acesso à informação" sobre o Orçamento do Estado para 2021.
"A todos os títulos, este é um péssimo orçamento"
Teodora Cardoso, ex-líder do Conselho das Finanças Públicas, diz que "este é, a todos os títulos, um péssimo orçamento, que se integra numa longa e quase ininterrupta série de maus orçamentos".
Há sinais de insegurança na dívida portuguesa
Conselho de Finanças Públicas avisa que dívida portuguesa é mais suscetível ao radar dos mercados e defende que consolidação orçamental (não austeridade) deve ser retomada logo que a pandemia permita.
Fim das moratórias pode obrigar a ajudas à banca
Conselho das Finanças Públicas alerta para o risco de que, uma vez terminadas as moratórias, o setor financeiro pode incorrer em perdas que obriguem o Estado a dar apoios financeiros.
Governo quer pagar aos bancos juros abaixo de zero
Secretário de Estado das Finanças diz que condições do empréstimo da banca ao Fundo de Resolução serão, deseja o Governo, as mesmas que outro financiamento já existente.
Défice seria 7,6% sem ajustamento de impostos
Ajustamento ascendeu a 2.000 milhões de euros. Receita fiscal cobrada em julho foi passada – contabilisticamente – para o primeiro semestre do ano, o que fez baixar o défice resgistado.
Há uma "saturação" do país com impostos, avisa CFP
Nazaré Costa Cabral alerta que o mundo, que já estava muito endividado em 2019, vai ficar ainda mais endividado no pós-Covid. E Portugal é um dos países mais "problemáticos".
CFP prevê recessão de 9,3% e défice de 7,2%
A recuperação económica deverá atingir 4,8% em 2021, mas o país pode demorar três anos para compensar os estragos de 2020. E haverá défice até 2024. Os fundos europeus ainda não entram na equação.
CFP critica Lei de Enquadramento Orçamental
Conselho de Finanças Públicas criticou os "novos adiamentos" previstos nas alterações à Lei de Enquadramento e o "claro retrocesso" na disponibilização de informação previsional na base do acréscimo.
Conselho de Finanças Públicas preocupado com TAP
Conselho das Finanças Públicas "está muito preocupado". Receia que estas despesas suplementares ponham em causa "coisas tão fundamentais como ter hospitais a funcionar, e médicos a trabalhar".
PIB poderá cair até 11,8% este ano, estima CFP
Uma queda do PIB de até 11,8% este ano, défice de 9,3% e uma dívida pública a disparar para 141,8%. É este o "cenário severo" do Conselho das Finanças Públicas.
Programa de Estabilidade não cumpre mínimos legais
Portugal foi o único Estado-membro a não incluir previsões macroeconómicas no Programa de Estabilidade. E por isso, diz o CFP, "não pode ser considerado um verdadeiro Programa de Estabilidade”.
OE. Ajustamento em "risco de desvio significativo"
Entidade liderada por Nazaré da Costa Cabral aponta para risco de desvio face aos cumprimento das regras comunitárias, risco de cumprimento do excedente de Centeno e para a evolução da despesa.
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