O Governo mudou a sua política orçamental para uma postura restritiva e cortou o défice estrutural a metade, o dobro do exigido pela UE. Investimento cresceu à custa de obra nas regiões e autarquias.
A presidente do Conselho de Finanças Públicas, Teodora Cardoso, alertou para a falta de informação microeconómica, apelando a uma resolução "urgente" dessa falha.
Conselho das Finanças Públicas recalcula esforço orçamental, que fica aquém do previsto pelo Governo e do exigido pela União Europeia. Portugal arrisca-se a ser alvo de procedimento em maio.
Costa recusou-se a explicar a Passos a razão de ter rejeitado os nomes propostos por Banco de Portugal e Tribunal de Contas para o Conselho de Finanças Públicas. Mas quem eram os candidatos?
Presidente do Conselho das Finanças Púbicas respondeu a críticas sobre natureza ideológica dos pareceres do organismo. Para Teodora Cardoso, a publicação dos relatórios é garantia de independência.
Pessoas assim enjoam o primeiro-ministro. Exigem-lhe “nervos de aço. Deve dar um trabalhão fazer passar a direita como um grupo menor de maltrapilhos, de passado duvidoso e com má folha de serviços.
Os casos de Teodora Cardoso e Carlos Costa mostram como PS-PCP-BE têm intimidado instituições independentes e o escrutínio à actuação do governo. É admirável que esta intimidação passe como normal.
A semana passada trouxe boas notícias pluralistas de Londres e Bruxelas. Em vincado contraste, vozes autoritárias atacaram em Lisboa o pluralismo do Conselho das Finanças Públicas.
Carlos Costa e Teodora Cardoso estão no olho do furacão. É preciso legitimar o seu afastamento. Já vimos isto no passado quando os mesmos protagonistas montaram um cerco ao então PGR, Souto Moura.
Presidente do PSD diz que reação do Governo às declarações da presidente do Conselho de Finanças Públicas sobre o défice orçamental de 2016 refletem imaturidade e pouco apreço pela sociedade civil.
Os mercados não estão a premiar o Governo pelo défice baixo, mantendo os juros em alta, porque o resultado não foi conseguido com medidas sustentáveis mas, sim, efeitos especiais como o perdão fiscal.
A presidente do Conselho de Finanças Públicas disse que Portugal nunca resolveu os seus problemas por estar sob o Procedimento por Défice Excessivo da Comissão Europeia.
A presidente do Conselho de Finanças Públicas considerou que cumprir a meta do défice é "uma questão de fé" e que Portugal vai precisar de uma reestruturação da dívida "pela positiva".
A presidente do Conselho de Finanças Públicas avisa que o reconhecimento de prejuízos adicionais no banco, por força do plano de recapitalização, terá de ser registado no défice do Estado,
Presidente do Conselho de Finanças Públicas admite a surpresa com o crescimento da economia no terceiro trimestre, mas reafirma importância de previsões prudentes porque Portugal é muito vulnerável.
O Conselho de Finanças Públicas fez, provavelmente, a mais dura avaliação ao executivo de António Costa apoiado pelo Bloco e o PCP. Mais do que os números, são as frases que são cortantes.
A reposição dos salários na Função Pública, a descida do IVA na restauração e a necessidade de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos são riscos para a execução orçamental, avisa o CFP.
O Conselho das Finanças Públicas mantém as críticas ao Programa de Estabilidade. Teodora Cardoso responde a João Galamba: não é ideologia, é "racionalidade económica".
João Galamba, deputado socialista, lembra que o organismo liderado por Teodora Cardoso só achou credível o “plano falhado de Vítor Gaspar, de 2012”. E que tem por base uma determinada ideologia.
Conselho das Finanças Públicas diz que as previsões macroeconómicas no esboço de OE "apresentam riscos relevantes". Instituição enumera grandes riscos. Galamba rejeita críticas e recorda 2012.
O Conselho de Finanças Públicas diz que as retenção na fonte de IRS sobre os rendimentos de capitais caíram 86% até setembro. São menos 400 milhões de euros que impedem a devolução da sobretaxa.
Pode ter efeitos "insustentáveis" medidas como a eliminação em 2016 da sobretaxa de IRS e a devolução integral dos salários da Função Pública. Novas projeções económicas são mais pessimistas.
O défice observado no primeiro trimestre "situa-se 3,1 pontos percentuais acima do objetivo estabelecido pelo Ministério das Finanças para o ano de 2015".
Ausência de renovação ou substituição das medidas temporárias em vigor, como o corte dos salários e da sobretaxa, fariam a economia crescer mais mas o défice seria superior a 3% a partir de 2016.
Margem do lado da receita ou não existe ou está perto de desaparecer, diz Teodora Cardoso. Despesa tem de descer, mesmo que isso implique aplicar novas medidas.
A inflexão ainda não é grande, mas os indicadores vão todos no mesmo sentido e não são favoráveis à sustentabilidade do crescimento e do ajustamento externo. CFP está preocupado.
Na altura em que o Orçamento foi elaborado, os números estavam em linha, mas os dados mais recentes apontam para que as previsões possam ser revistas em baixa, diz o Conselho de Finanças Públicas.
Medidas inscritas como "outras medidas setoriais" acrescem, com insuficiente explicação, aos cortes nas prestações sociais. Valor é demasiado elevado diz o Conselho das Finanças Públicas.
A presidente do Conselho de Finanças Públicas falava no Parlamento, onde referiu também a necessidade de ajustar o Documento de Estratégia Orçamental para os próximos anos.
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