Orçamento do Estado
Teodora: economia está mais apoiada no consumo
Conselho das Finanças Públicas reitera previsões de crescimento mas alerta que as componentes estão a mudar: o PIB está cada vez mais apoiado no consumo e menos nas exportações e investimento.
Autarquias
Quatro câmaras em rutura financeira - CFP
Cartaxo, Nordeste (Açores), Fornos de Algodres e Vila Real de Santo António estão em situação de rutura financeira, indica o Conselho das Finanças Públicas. Conjunto dos 308 municípios reduziu dívida.
Portugal. Risco de recessão de 55% a cada 5 anos
A cada ano, a economia tem um risco de 15% de entrar em recessão. Risco aumenta para 55% num período de cinco anos, estima o Conselho das Finanças Públicas. Recuperação demora tanto quanto a recessão.
Novo Banco consome folga do défice de 2017
Margem conseguida com esforço superior ao previsto em 2017 é consumida quase na totalidade com quase mais quase 800 milhões de euros para o Novo Banco, que não estavam previstos no Orçamento.
Centeno corta défice estrutural a metade
O Governo mudou a sua política orçamental para uma postura restritiva e cortou o défice estrutural a metade, o dobro do exigido pela UE. Investimento cresceu à custa de obra nas regiões e autarquias.
Informação microeconómica é "muito fraca"
A presidente do Conselho de Finanças Públicas, Teodora Cardoso, alertou para a falta de informação microeconómica, apelando a uma resolução "urgente" dessa falha.
OE tenta cumprir "apenas mínimos indispensáveis"
Conselho das Finanças Públicas recalcula esforço orçamental, que fica aquém do previsto pelo Governo e do exigido pela União Europeia. Portugal arrisca-se a ser alvo de procedimento em maio.
Paul De Grawe e Miguel St. Aubyn no CFP
Governo, Banco de Portugal e Tribunal de Contas parecem ter chegado a consenso sobre os novos nomes que vão integrar o Conselho das Finanças Públicas.
CFP. Valor médio das novas pensões baixa 16%
Desequilíbrio entre o número de subscritores e de aposentados da Caixa Geral de Aposentações agravou-se. O valor médio das pensões de reforma baixou.
CFP. Quem são afinal os nomes vetados por Costa?
Costa recusou-se a explicar a Passos a razão de ter rejeitado os nomes propostos por Banco de Portugal e Tribunal de Contas para o Conselho de Finanças Públicas. Mas quem eram os candidatos?
"Não fazemos intriga, nem negociamos com partidos"
Presidente do Conselho das Finanças Púbicas respondeu a críticas sobre natureza ideológica dos pareceres do organismo. Para Teodora Cardoso, a publicação dos relatórios é garantia de independência.
A rolha
Os casos de Teodora Cardoso e Carlos Costa mostram como PS-PCP-BE têm intimidado instituições independentes e o escrutínio à actuação do governo. É admirável que esta intimidação passe como normal.
Dois conceitos de “democracia”
A semana passada trouxe boas notícias pluralistas de Londres e Bruxelas. Em vincado contraste, vozes autoritárias atacaram em Lisboa o pluralismo do Conselho das Finanças Públicas.
Operação cerco
Carlos Costa e Teodora Cardoso estão no olho do furacão. É preciso legitimar o seu afastamento. Já vimos isto no passado quando os mesmos protagonistas montaram um cerco ao então PGR, Souto Moura.
Passos critica falta de "maturidade" do Governo
Presidente do PSD diz que reação do Governo às declarações da presidente do Conselho de Finanças Públicas sobre o défice orçamental de 2016 refletem imaturidade e pouco apreço pela sociedade civil.
Défice baixou à custa de "medidas insustentáveis"
Os mercados não estão a premiar o Governo pelo défice baixo, mantendo os juros em alta, porque o resultado não foi conseguido com medidas sustentáveis mas, sim, efeitos especiais como o perdão fiscal.
Défice excessivo nunca resolveu problemas do país
A presidente do Conselho de Finanças Públicas disse que Portugal nunca resolveu os seus problemas por estar sob o Procedimento por Défice Excessivo da Comissão Europeia.
Teodora Cardoso diz que défice é "questão de fé"
A presidente do Conselho de Finanças Públicas considerou que cumprir a meta do défice é "uma questão de fé" e que Portugal vai precisar de uma reestruturação da dívida "pela positiva".
Aumento de capital da Caixa pode penalizar défice
A presidente do Conselho de Finanças Públicas avisa que o reconhecimento de prejuízos adicionais no banco, por força do plano de recapitalização, terá de ser registado no défice do Estado,
Números do crescimento são uma "surpresa positiva"
Presidente do Conselho de Finanças Públicas admite a surpresa com o crescimento da economia no terceiro trimestre, mas reafirma importância de previsões prudentes porque Portugal é muito vulnerável.
As duras críticas de Teodora Cardoso ao Governo
O Conselho de Finanças Públicas fez, provavelmente, a mais dura avaliação ao executivo de António Costa apoiado pelo Bloco e o PCP. Mais do que os números, são as frases que são cortantes.
Salários e Caixa podem comprometer Orçamento
A reposição dos salários na Função Pública, a descida do IVA na restauração e a necessidade de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos são riscos para a execução orçamental, avisa o CFP.
Previsões optimistas dão "muito mau resultado"
O Conselho das Finanças Públicas mantém as críticas ao Programa de Estabilidade. Teodora Cardoso responde a João Galamba: não é ideologia, é "racionalidade económica".
Galamba: “CFP avalia com base em doutrina"
João Galamba, deputado socialista, lembra que o organismo liderado por Teodora Cardoso só achou credível o “plano falhado de Vítor Gaspar, de 2012”. E que tem por base uma determinada ideologia.
OE "não pode" ter impacto. Só vigora seis meses
Teodora Cardoso, presidente do Conselho de Finanças Públicas, diz que a estabilidade da economia "não se mede no momento", mas no "médio prazo".
Orçamento deveria ter "maior prudência", diz CFP
Conselho das Finanças Públicas diz que as previsões macroeconómicas no esboço de OE "apresentam riscos relevantes". Instituição enumera grandes riscos. Galamba rejeita críticas e recorda 2012.
Porque não há crédito fiscal? Juros travam receita
O Conselho de Finanças Públicas diz que as retenção na fonte de IRS sobre os rendimentos de capitais caíram 86% até setembro. São menos 400 milhões de euros que impedem a devolução da sobretaxa.
O cinto tem de continuar apertado, alerta o CFP
Pode ter efeitos "insustentáveis" medidas como a eliminação em 2016 da sobretaxa de IRS e a devolução integral dos salários da Função Pública. Novas projeções económicas são mais pessimistas.
Primeiro trimestre. Défice público fura meta
O défice observado no primeiro trimestre "situa-se 3,1 pontos percentuais acima do objetivo estabelecido pelo Ministério das Finanças para o ano de 2015".
Teodora:"Estímulo à procura já mostrou ineficácia"
Presidente do Conselho de Finanças Públicas diz que foi por se ter levado "longe demais o estímulo à procura" que Portugal perdeu competitividade.
Défice volta a superar 3% em 2016 sem mais medidas
Ausência de renovação ou substituição das medidas temporárias em vigor, como o corte dos salários e da sobretaxa, fariam a economia crescer mais mas o défice seria superior a 3% a partir de 2016.
Défice terá ficado em linha com o esperado
Conselho das Finanças Públicas acredita que o défice terá ficado em linha com o esperado pelo Governo em 2014, tal como o crescimento da economia.
CFP: Ainda há muita margem para reduzir despesa
Margem do lado da receita ou não existe ou está perto de desaparecer, diz Teodora Cardoso. Despesa tem de descer, mesmo que isso implique aplicar novas medidas.
Ajustamento externo pode vir a estar em causa
A inflexão ainda não é grande, mas os indicadores vão todos no mesmo sentido e não são favoráveis à sustentabilidade do crescimento e do ajustamento externo. CFP está preocupado.
Previsões económicas podem ser revistas em baixa
Na altura em que o Orçamento foi elaborado, os números estavam em linha, mas os dados mais recentes apontam para que as previsões possam ser revistas em baixa, diz o Conselho de Finanças Públicas.
Medidas por explicar valem 421 milhões de euros
Medidas inscritas como "outras medidas setoriais" acrescem, com insuficiente explicação, aos cortes nas prestações sociais. Valor é demasiado elevado diz o Conselho das Finanças Públicas.
Credibilidade do país mantém-se com chumbo do TC
A presidente do Conselho de Finanças Públicas falava no Parlamento, onde referiu também a necessidade de ajustar o Documento de Estratégia Orçamental para os próximos anos.