Nazaré Costa Cabral defende que a "disciplina financeira permite criar as almofadas orçamentais de segurança e garantir a dose certa de flexibilidade de que as finanças públicas necessitam".

Nazaré Costa Cabral, doutorada em direito e licenciada em economia, vai substituir no cargo a economista Teodora Cardoso, que preside ao Conselho das Finanças Públicas desde fevereiro de 2012.

Crescimento da receita fiscal foi "determinante" para inverter um défice de 1.865 milhões de euros verificado no primeiro semestre. Até setembro o excedente é agora de 1.111 milhões de euros.

A presidente do Conselho das Finanças Públicas desvalorizou as divergências encontradas pela UTAO no valor do défice e diz que não só tem sido a prática, como o valor é o habitual.

Os orçamentos de 2017 e 2018 deixaram uma herança de quase mil milhões ao orçamento de 2019, que o Governo espera pagar com o crescimento económico. Falta transparência, no orçamento e ao Governo.

Conselho das Finanças Públicas reitera previsões de crescimento mas alerta que as componentes estão a mudar: o PIB está cada vez mais apoiado no consumo e menos nas exportações e investimento.

Cartaxo, Nordeste (Açores), Fornos de Algodres e Vila Real de Santo António estão em situação de rutura financeira, indica o Conselho das Finanças Públicas. Conjunto dos 308 municípios reduziu dívida.

A cada ano, a economia tem um risco de 15% de entrar em recessão. Risco aumenta para 55% num período de cinco anos, estima o Conselho das Finanças Públicas. Recuperação demora tanto quanto a recessão.

Margem conseguida com esforço superior ao previsto em 2017 é consumida quase na totalidade com quase mais quase 800 milhões de euros para o Novo Banco, que não estavam previstos no Orçamento.

O Governo mudou a sua política orçamental para uma postura restritiva e cortou o défice estrutural a metade, o dobro do exigido pela UE. Investimento cresceu à custa de obra nas regiões e autarquias.

A presidente do Conselho de Finanças Públicas, Teodora Cardoso, alertou para a falta de informação microeconómica, apelando a uma resolução "urgente" dessa falha.

Conselho das Finanças Públicas recalcula esforço orçamental, que fica aquém do previsto pelo Governo e do exigido pela União Europeia. Portugal arrisca-se a ser alvo de procedimento em maio.

Governo, Banco de Portugal e Tribunal de Contas parecem ter chegado a consenso sobre os novos nomes que vão integrar o Conselho das Finanças Públicas.

Desequilíbrio entre o número de subscritores e de aposentados da Caixa Geral de Aposentações agravou-se. O valor médio das pensões de reforma baixou.

Costa recusou-se a explicar a Passos a razão de ter rejeitado os nomes propostos por Banco de Portugal e Tribunal de Contas para o Conselho de Finanças Públicas. Mas quem eram os candidatos?

Presidente do Conselho das Finanças Púbicas respondeu a críticas sobre natureza ideológica dos pareceres do organismo. Para Teodora Cardoso, a publicação dos relatórios é garantia de independência.

Presidente do PSD diz que reação do Governo às declarações da presidente do Conselho de Finanças Públicas sobre o défice orçamental de 2016 refletem imaturidade e pouco apreço pela sociedade civil.

Os mercados não estão a premiar o Governo pelo défice baixo, mantendo os juros em alta, porque o resultado não foi conseguido com medidas sustentáveis mas, sim, efeitos especiais como o perdão fiscal.

A presidente do Conselho de Finanças Públicas disse que Portugal nunca resolveu os seus problemas por estar sob o Procedimento por Défice Excessivo da Comissão Europeia.

A presidente do Conselho de Finanças Públicas considerou que cumprir a meta do défice é "uma questão de fé" e que Portugal vai precisar de uma reestruturação da dívida "pela positiva".

A presidente do Conselho de Finanças Públicas avisa que o reconhecimento de prejuízos adicionais no banco, por força do plano de recapitalização, terá de ser registado no défice do Estado,

Presidente do Conselho de Finanças Públicas admite a surpresa com o crescimento da economia no terceiro trimestre, mas reafirma importância de previsões prudentes porque Portugal é muito vulnerável.

A reposição dos salários na Função Pública, a descida do IVA na restauração e a necessidade de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos são riscos para a execução orçamental, avisa o CFP.

O Conselho das Finanças Públicas mantém as críticas ao Programa de Estabilidade. Teodora Cardoso responde a João Galamba: não é ideologia, é "racionalidade económica".

João Galamba, deputado socialista, lembra que o organismo liderado por Teodora Cardoso só achou credível o “plano falhado de Vítor Gaspar, de 2012”. E que tem por base uma determinada ideologia.

Teodora Cardoso, presidente do Conselho de Finanças Públicas, diz que a estabilidade da economia "não se mede no momento", mas no "médio prazo".

Conselho das Finanças Públicas diz que as previsões macroeconómicas no esboço de OE "apresentam riscos relevantes". Instituição enumera grandes riscos. Galamba rejeita críticas e recorda 2012.

O Conselho de Finanças Públicas diz que as retenção na fonte de IRS sobre os rendimentos de capitais caíram 86% até setembro. São menos 400 milhões de euros que impedem a devolução da sobretaxa.

Pode ter efeitos "insustentáveis" medidas como a eliminação em 2016 da sobretaxa de IRS e a devolução integral dos salários da Função Pública. Novas projeções económicas são mais pessimistas.

O défice observado no primeiro trimestre "situa-se 3,1 pontos percentuais acima do objetivo estabelecido pelo Ministério das Finanças para o ano de 2015".

Presidente do Conselho de Finanças Públicas diz que foi por se ter levado "longe demais o estímulo à procura" que Portugal perdeu competitividade.

Ausência de renovação ou substituição das medidas temporárias em vigor, como o corte dos salários e da sobretaxa, fariam a economia crescer mais mas o défice seria superior a 3% a partir de 2016.

Conselho das Finanças Públicas acredita que o défice terá ficado em linha com o esperado pelo Governo em 2014, tal como o crescimento da economia.

Margem do lado da receita ou não existe ou está perto de desaparecer, diz Teodora Cardoso. Despesa tem de descer, mesmo que isso implique aplicar novas medidas.

A inflexão ainda não é grande, mas os indicadores vão todos no mesmo sentido e não são favoráveis à sustentabilidade do crescimento e do ajustamento externo. CFP está preocupado.

Na altura em que o Orçamento foi elaborado, os números estavam em linha, mas os dados mais recentes apontam para que as previsões possam ser revistas em baixa, diz o Conselho de Finanças Públicas.

Medidas inscritas como "outras medidas setoriais" acrescem, com insuficiente explicação, aos cortes nas prestações sociais. Valor é demasiado elevado diz o Conselho das Finanças Públicas.

A presidente do Conselho de Finanças Públicas falava no Parlamento, onde referiu também a necessidade de ajustar o Documento de Estratégia Orçamental para os próximos anos.