Há quem espere dois anos para ser presente a uma junta médica, apesar de a legislação preveja que ela se realize num prazo de apenas 60 dias após a submissão de um requerimento, noticia o Público. Os atrasos motivaram 133 queixas sobre as dificuldades de acesso ao atestado multiuso entre janeiro e maio deste ano.

Em declarações ao Público, a Associação Portuguesa de Deficientes confirma que existe um atraso “preocupante” e “abismal” na realização das juntas médicas. “Temos conhecimento que só agora algumas juntas médicas estão a chamar pessoas que apresentaram o requerimento em 2020”, exemplificou.

O número de queixas à provedoria da Justiça relativas às juntas médica é uma subida em relação às 122 registadas em 2021. Em 2020 foram 33 e no ano anterior nove. Segundo o Público, os principais motivos das reclamações são o “atraso na marcação e exposição das principais dificuldades causadas”, a “morte entretanto ocorrida do requerente” e dificuldades na aplicação do regime transitório para os doentes oncológicos.

O Ministério da Saúde espera que medidas como a emissão de atestados por via informática e a dispensa de observação presencial em alguns casos possa reduzir o número de casos pendentes. De acordo com o Público, o Governo não esclareceu quantos pedidos estão pendentes, o tempo médio de espera ou a diminuição esperada com as medidas em causa. Mas avançou que já se realizaram mais de 107 mil juntas médicas de avaliação de incapacidade desde junho de 2020.