Carlos Moedas decidiu retirar a proposta sobre as alterações na ciclovia da Almirante Reis na reunião de câmara desta quarta-feira, ficando apenas a proposta do Bloco de Esquerda que prevê a realização de uma consulta pública. Falando num gesto de “humildade”, Carlos Moedas disse na reunião que se trata de um “passo ao lado para poder avançar” no tema que tanta crispação tem gerado na autarquia.

Numa breve declaração entretanto divulgada, Carlos Moedas diz que “o tema é demasiado relevante para jogos partidários”. “A mobilidade na cidade não pode nem deve estar condicionada a uma única ciclovia. Foi isso que assumi desde a primeira hora. Continuo a acreditar que a solução que apresentei é a correta, mas neste caso é melhor para todos dar um passo ao lado para garantir uma prudente e uma fundamental serenidade nas discussões importantes para a cidade”, afirma o presidente da câmara de Lisboa garantindo que irá “continuar a trabalhar para repensar uma intervenção na Avenida Almirante Reis para todos”.

“Congratulo-me com o facto de todos os vereadores terem revelado disponibilidade para em conjunto debatermos um projeto de longo prazo para Almirante Reis, como sempre defendi”, diz Moedas.

Com a oposição a exigir desde o final de março — quando Moedas anunciou a solução que queria implementar transitoriamente na Almirante Reis — os pareceres técnicos e sustentação para a decisão do executivo, a solução de consulta pública para a intervenção num dos eixos centrais da cidade foi proposta pelo Bloco de Esquerda, Livre e a vereadora independente Paula Marques no final do mês de maio.

Carlos Moedas terá optado por retirar a proposta para evitar a “polarização” em torno do tema, com a deputada do Bloco de Esquerda a propor uma reunião com o executivo para procurar um “consenso”.

PS acusa Moedas de “não querer governar, mas vitimizar-se” e de ser “um criador de factos políticos artificiais”

Numa publicação no Facebook, o Partido Socialista já reagiu à decisão de Carlos Moedas retirar a proposta acusando o presidente da câmara de se “vitimizar”: “Um dia depois de ser claro que, mesmo não concordando com desenho, o PS se abstinha e que o projeto podia avançar, Moedas recua. Temos um PCML que não quer governar mas vitimizar-se.”

Dizem os socialistas que a decisão agora tomada por Moedas “é elucidativa sobre os propósitos” do autarca. “Dizer que não quer polarizar o debate no preciso momento em que sabe que tem maioria, depois de ter passado semanas a acusar a oposição de não o deixar governar, é elucidativo sobre os seus propósitos”, atira o PS.

“Lisboa precisa de um presidente que trabalhe para a cidade, não de um criador de factos políticos artificiais que impedem a construção de soluções para a habitação, higiene urbana, sustentabilidade, os verdadeiros desafios da cidade”, criticam os socialistas.

Paula Marques, vereadora independente eleita pelos Cidadãos por Lisboa, nota que o “volte face” de Moedas espelha que “é determinante e muito importante para a cidade termos sempre debate alargado sobre estas matérias em particular na Almirante Reis e as intervenções que estão a fazer”.

Ao Observador, a vereadora sem pelouro diz ainda que no processo de consulta pública que será realizado deve ser também colocada a questão sobre qualquer alteração na Almirante Reis considerando que “já a muito curto prazo haverá obras de intervenção do plano absolutamente essencial de drenagem da cidade”.

“A retirada da proposta demonstra que é importante fazer um debate alargado sobre esta matéria, tanto mais que vão iniciar as obras do PGDL”, nota a vereadora em Lisboa apelando a um “debate desassombrado e alargado sobre a ciclovia da Almirante Reis”.

Livre diz “discordar profundamente” da proposta de Moedas e “congratula-se” com a retirada

O Livre, que em abril apresentou uma proposta alternativa para a Almirante Reis, “congratula-se” esta quarta-feira “com a posição do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, ao retirar a sua proposta para avançar imediatamente com as obras de alteração à ciclovia da Almirante Reis”.

Livre apresenta proposta alternativa para ciclovia da Almirante Reis

“O Livre discorda profundamente das alterações propostas uma vez que consideramos que irão piorar a circulação na Avenida, prejudicando a circulação de ambulâncias e pondo em risco a segurança dos ciclistas”, escreve o partido numa nota enviada à comunicação social onde recorda que apresentu uma proposta “com foco no longo prazo e não meramente mais uma alteração temporária”.

Votação de consulta pública ainda sem data definida

Depois da retirada de proposta de Carlos Moedas da mesa sobra a proposta do BE, que prevê a consulta pública, a votação da proposta foi adiada para uma próxima reunião, ainda sem data definida.

INEM e bombeiros com reservas sobre plano de Moedas para ciclovia da Almirante Reis

A proposta de consulta pública pretende garantir um período mínimo de 45 dias de consulta pública, com a respetiva publicação de “um relatório com a análise dos contributos recolhidos”; a publicação por cada alteração do “projeto de alteração devidamente fundamentado” ou a publicação “dos dados técnicos que fundamentam a proposta”.

Na área ambiental, a proposta do BE quer a “quantificação do impacto do projeto em termos de emissões poluente com vista a respeitar o compromisso da ‘Missão 100 cidades com impacto neutro no clima e inteligentes até 2030′”.

Sobre a consulta pública que Carlos Moedas diz já ter realizado, ao ouvir a população em algumas reuniões, o BE quer que seja publicado também “um relatório com as atas” bem como “das reuniões com as associações, as forças vivas da freguesia e os movimentos cívicos”.

Mas os requisitos para a consulta pública e projeto de alteração da ciclovia na Almirante Reis não se ficam por aí. A proposta que será discutida no início da semana pretende que “o projeto de Alteração à ciclovia da Avenida Almirante Reis inclua pareceres técnicos e de segurança da PSP, Polícia Municipal, Proteção Civil e Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, e de que forma a solução proposta pelo presidente Carlos Moedas responde aos riscos e reservas identificados pela PSP numa solução em tudo idêntica, mas no sentido ascendente”.

E mais: “Que o Projeto de Alteração à ciclovia da Avenida Almirante Reis inclua dados do INEM sobre os tempos de circulação das ambulâncias em marcha de emergência no eixo Almirante Reis-Rua da Palma entre a Alameda e o Martim Moniz em ambos os sentidos: antes da implementação da ciclovia; Na primeira versão da ciclovia; Na versão atualmente implementada da ciclovia”.

Outro dos pedidos que tem vindo repetidamente a ser feito pelas várias forças na câmara municipal e na Assembleia Municipal é o da publicação do estudo do LNEC e o Bloco de Esquerda aproveita a janela de oportunidade para o solicitar mais uma vez: “Que a CML apresente o estudo do LNEC que por várias vezes referiu em reunião de Câmara estar em curso sobre a versão atual da ciclovia e conforme como prometido em campanha eleitoral pela coligação ‘Novos Tempos’, e, necessariamente, o estudo da mesma entidade sobre a solução agora proposta com o comparativo da solução atual e da solução agora proposta entre os vereadores da CML e à Assembleia Municipal de Lisboa, garantido ainda a sua divulgação no sítio da internet do município.”