A bitcoin chegou a cair novamente abaixo dos 20 mil dólares enquanto decorria a conferência “Adoção de criptoativos: riscos e oportunidades”, organizada pelo Instituto New Economy, em parceria com a Chainalysis. A regulação era um dos tópicos em cima da mesa para se perceber que Portugal não irá avançar sem o enquadramento europeu, que está a ser preparado — designado de MiCA (Markets in Crypto-Assets) que está em processo legislativo a nível europeu.
Só deverá entrar em vigor em 2024, mas ainda o processo está em andamento e já Christine Lagarde, presidente do BCE, fala do MiCA II. No Parlamento Europeu, segundo a Fortune, Lagarde admitiu que a “MiCA II deve regular as atividades de staking [estacionar criptomoedas no blockchain, recebendo recompensa pela validação de operações] e lending [plataformas de depósitos e créditos], que estão a aumentar”.
Para João Vieira dos Santos, da CMVM, o MiCA “vai trazer uma mudança grande ao mercado”, assumindo trazer confiança aos investimentos e players permitindo a adoção de boas práticas “Vai garantir à Europa um standard europeu de inovação responsável”. É, pois, uma oportunidade para ter na Europa o equilíbrio certo.
A indústria, no entanto, ainda não está tão convencida dos seus benefícios. Mas Hugo Volz Oliveira, secretário-geral do Instituto New Economy, realça ao Observador que “o MiCA é muito complexo e há muito desconhecimento da indústria sobre o que vai causar”. Também ainda não está concluído o texto final, mas indicia um diploma que permite regulação em cima o que, em termos abstratos, pode ser bom.
O crash que se está a viver nas criptomoedas, depois da queda do ecossistema Terra/Luna, que tinha uma stablecoin associada, e da plataforma Celsius, há o risco, admite Hugo Volz Oliveira, de os reguladores só se focarem nos riscos e não na abordagem holística do setor.
Aliás é isso que reclama do Governo. O Instituto New Economy, alinhado com a APBC (Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoedas) e com a Aliança Portuguesa de Blockchain, tem feito reuniões com os partidos políticos e com o Governo, até para perceber em que ponto tinha ficado o plano de ação da Estratégia Nacional de Blockchain, lançado pelo anterior secretário de Estado da Transição Digital, André Aragão Azevedo. Recebeu da parte do Governo e do novo responsável pela pasta a informação de que era para continuar.
O responsável do Instituto New Economy salienta, no entanto, a importância de esta estratégia ser uma visão holística da política para este mundo virtual. Mais do que simplesmente pensar na fiscalidade associada. “A fiscalidade é uma pequena peça de um puzzle mais complexo”.
Criptomoedas. Que ganhos e que operações podem vir a pagar impostos?
Portugal é um país, ainda, numa fase de adoção inicial de criptoativos, segundo a avaliação da Chainalysis, que contabiliza em 20 mil milhões as transações com estes ativos digitais em Portugal em 2021. Segundo revelou. Na Europa ocidental 1,1% das transações deverão entrar no lado da ilicitude, o que daria em Portugal cerca de 220 milhões.
É um mundo em crescimento e, como o nome da conferência realçava, encerra riscos e oportunidades. Do lado dos riscos os vários intervenientes acabaram por apontar a eventualidade de ter uma má regulação, o risco tecnológico, a iliteracia e o não aproveitamento das oportunidades.
