A CDU quer que o representante da Câmara Municipal do Porto na associação que gere o Coliseu se “empenhe na defesa” das obras de reabilitação daquele equipamento cultural, através da obtenção de meios de financiamento provenientes de fundos comunitários.

Na proposta, a que a Lusa teve acesso, e que será apresentada na reunião do executivo na segunda-feira, a vereadora Ilda Figueiredo da CDU propõe que o representante do município na Associação Amigos do Coliseu (associação que gere o equipamento) “se empenhe na defesa das obras necessárias à reabilitação” do espaço.

Ao mesmo tempo, a CDU quer que aquele membro também se “empenhe” na obtenção de meios de financiamento público, provenientes de fundos comunitários, para que se proceda com a intervenção no edifício, garantindo, contudo, “que a gestão do Coliseu do Porto se mantém em termos idênticos aos atuais”.

Ilda Figueiredo vai ainda propor que o executivo municipal insista junto do Governo e do ministério da Cultura a necessidade de “obtenção de fundos para a realização das obras necessárias e da manutenção de uma gestão idêntica à atual, sem concessão a privados”.

“É possível manter a gestão do Coliseu nos termos atuais, o que implica o empenhamento da autarquia, da AMP [Área Metropolitana do Porto] e do Governo para, com fundos comunitários, realizar as obras de reabilitação deste edifício e não o entregar a um concessionário, que sempre precisaria de apoios públicos para prosseguir uma atividade cultural”, salienta a vereadora.

Na quarta-feira, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda pediu a audição urgente do ministro da Cultura e da presidente da direção do Coliseu do Porto na Assembleia da República, sobre a intervenção e salvaguarda daquele equipamento cultural.

No requerimento, a que a Lusa teve acesso, os deputados do BE salientam que o Governo não avançou com “o compromisso anunciado antes das eleições legislativas”, de reabilitar o equipamento cultural com recurso a fundos comunitários, e que o presidente da Câmara do Porto “também vem alijar responsabilidades, utilizando como argumento o facto de o próprio Governo não avançar com o concurso a fundos comunitários”.

“Este jogo é insuportável para a cidade”, considerou o partido.

A concessão do Coliseu do Porto a privados foi aprovada por maioria na Assembleia Geral da Associação Amigos do Coliseu (associação que gere o equipamento) a 13 de março de 2020, pela impossibilidade de recorrer a fundos comunitários para garantir o restauro daquela sala de espetáculos.

Em abril de 2021, a anterior ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmava que a concessão do Coliseu a entidades privadas iria ser suspensa e que se iria avançar com a reabilitação daquele espaço, cuja duração se previa que durasse cerca de oito meses.

As obras de reabilitação, orçadas em 3,5 milhões de euros, iriam ser suportadas de igual forma pelo Governo e pela Câmara do Porto.

Em março, o presidente da Câmara do Porto afirmou que o município não tinha “nem enquadramento legal, nem vontade política” para reabilitar o Coliseu, frisando que o Estado perdeu oportunidade de o fazer através do Plano de Recuperação e Resiliência.

“A meu ver, o Estado perdeu a oportunidade de inscrever o Coliseu, ou pelo menos metade do Coliseu, nesta verba do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]. E há uma coisa que é clara, não há enquadramento legal, nem vontade política para o município do Porto se lançar mais uma vez a fazer esta obra como fez na [escola] Alexandre Herculano: o Estado dizer que participa com 50% e depois não participar”, disse o presidente da Câmara do Porto, em resposta a uma questão levantada pela vereadora da CDU.