Apesar da notícia do encerramento ao público da maior esquadra da PSP do Porto, durante várias horas neste fim de semana, que parece vir ilustrar um problema mais generalizado de falta de meios nas polícias, o ministro da Administração Interna decidiu vir ao terreno e relativizar a situação. Para o Governo, não há falta de polícias — e Portugal até “compara bem e acima” com outros países europeus — mas antes uma má organização dos recursos, que devem ser “libertados” de tarefas administrativas e burocráticas.
De visita ao comando operacional da PSP de Lisboa — esta segunda-feira ainda fará o mesmo no comando do Porto — o ministro, José Luís Carneiro, fez questão de começar por fazer um balanço dos números para provar que Portugal não tem falta de recursos, pelo menos humanos: “Temos 442 polícias por cem mil habitantes; Espanha tem 369, França 322, Alemanha 301, a Finlânia 135: temos quatro vezes mais polícias do que a Finlândia”, sublinhou.
Rui Moreira quer explicações sobre horário de funcionamento de esquadra da PSP
O que falha então? Frisando que só está neste cargo há “três meses”, Carneiro prometeu para “muito em breve” uma solução negociada com os municípios — para a qual o presidente da câmara do Porto, Rui Moreira, já terá em conversa com o governante mostrado disponibilidade — que liberte os polícias, que estão a ser “absorvidos” em tarefas burocráticas.
Para que isto aconteça, detalhou, o atendimento para problemas como a perda de documentação ou o desaparecimento de animais de companhia pode passar a ser feito em lojas do cidadão ou nas juntas de freguesia, em vez de nas esquadras. “As pessoas querem ver mais polícias na rua, mais patrulhamento, é isso que desejam. Queremos dar mais sentimento de segurança, que não é apenas objetiva, é uma perceção que se cria”, explicou.
A juntar a essa solução, o ministro lembrou que há 900 futuros polícias a acabar a formação em Torres Novas e que o ministério quer lançar um concurso de reforço de 1020 operacionais até “outubro, novembro” — embora, de novo, o Governo acredite que esse não é “o ponto fundamental”, por não considerar que haja falta de polícias nem assumir que a solução possa passar pelo encerramento de esquadras, mas antes pela sua reorganização.
Além disso, referiu a nova estratégia integrada de segurança urbana, que deverá acolher também os contributos recolhidos nestas reuniões, assim como a revalorização dos contratos locais de segurança e do programa noite segura. Tudo objetivos para articular com o plano de investimentos plurianual de 600 milhões para infraestruturas e equipamentos de proteção, a aprovar em agosto.
Segurança. MAI diz que se deve olhar para criminalidade em 2021 num contexto de pandemia
Confrontado com o cenário pouco animador traçado pelo relatório recente da Inspeção-Geral da Administração Interna, que aponta para a falta de meios em muitas subunidades da PSP e da GNR ou para esquadras sem condições, o ministro sublinhou que esse não é o caso da maior parte das esquadras. E preferiu apontar para dados mais positivos: a diminuição da criminalidade geral comparado com 2019, em 8%, da criminalidade grave em 10%, da delinquência juvenil e criminalidade grupal, embora seja registada uma maior resistência à autoridade policial. Tudo dados comparados com 2019, para evitar comparações com o período da pandemia.
