A maioria dos novos alojamentos locais no Porto localizam-se nas freguesias do Centro Histórico e do Bonfim, revelou esta segunda-feira o vereador com o pelouro da Economia, adiantando que, no final de maio, estavam registados 8.866 alojamentos e 147 empreendimentos turísticos.

Desde o início do ano, maio foi o mês que registou o maior número de novas licenças, 230, sendo que destas 90% foram nas freguesias do Centro Histórico (175) e do Bonfim (23). A estas duas freguesias, juntam-se Lordelo do Ouro e Massarelos, e Campanhã, com 12 e 11 novas licenças.

Também Catarina Dinis, mediadora do Alojamento Local, que com o executivo partilhou o relatório de um ano de funções, explicou que no Porto foram acompanhados 38 processos, sendo que 12 ainda estão em curso ou a aguardar feedback.

Dos 38 processos acompanhados, mais de metade (23) estavam relacionados com ruído, bem como entrada e saída em horários de descanso. A maioria dos processos era referente a alojamentos localizados nas freguesias do Centro Histórico (22) e do Bonfim (6).

Ao longo do ano foram realizados 10 pontos de situação e 43 visitas aos locais e estabelecido o contacto através de 640 emails, adiantou a mediadora.

De acordo com Catarina Dinis, os próximos passos prendem-se com a otimização da gestão dos processos e com o desenvolvimento de ações de formação e sensibilização.

Depois da apresentação do relatório anual, o vereador do BE, Sérgio Aires, alertou para a necessidade de se “conter o fenómeno” do Alojamento Local, principalmente, “na zona mais complexa da cidade”, referindo-se ao centro histórico.

Também a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, apelou a que o município volte a suspender o licenciamento de novos alojamentos na zona do centro histórico, defendendo que “há ruas onde mais de 30% dos imóveis são alojamentos locais”.

Já o vereador socialista Tiago Barbosa Ribeiro destacou os “desafios” que os novos alojamentos locais colocam na cidade, apelando para que as autarquias manifestassem a sua posição relativamente à caducidade da licença, por considerar que tal “ajudaria à realidade do mercado”.

Por sua vez, a vereadora social-democrata Mariana Macedo, que na reunião substituiu o vereador Vladimiro Feliz, defendeu ser preciso “tempo” para perceber o impacto destes novos registos na cidade.

Em resposta aos apelos do executivo, Ricardo Valente assegurou que quando o regulamento do alojamento local for revisto, os novos registos ficarão suspensos.

Em abril, o executivo da Câmara do Porto aprovou, por unanimidade, uma proposta do PS e outra do BE para avançar com a regulação do Alojamento Local e com a criação de zonas de contenção na cidade.

O projeto de Regulamento do Alojamento Local foi aprovado no dia 15 de julho de 2019, em sessão extraordinária da Assembleia Municipal, e entrou em vigor no dia 24 do mesmo mês, depois de ter sido publicado o edital que decretou a suspensão de novos registos de alojamento local em áreas de contenção.

À data da publicação, o município referia, em comunicado na sua página oficial, que a suspensão se aplicava em zonas de contenção, “maioritariamente localizadas no Centro Histórico e, em menor grau, na freguesia do Bonfim”.

Em abril de 2020, a Câmara do Porto aprovou por maioria, com os votos contra do PS e da CDU e a abstenção do PSD, a revogação do projeto de Regulamento do Alojamento Local e da suspensão da autorização de novos registos.

À época, a decisão foi justificada com as alterações das circunstâncias causadas pela crise pandémica.

Em maio desse ano, também a Assembleia Municipal do Porto aprovou, com os votos contra do PS, BE, CDU, PAN e a abstenção do PSD, a proposta de revogação.