Depois das dúvidas da câmara municipal, que numa decisão de última hora decidiu votar a proposta dada a impossibilidade de a adiar e votar em tempo útil, agora a Assembleia Municipal atira para o pós-férias a decisão sobre o apoio de mais de dois milhões ao recém-nascido Kalorama. Com os trabalhos das comissões já terminados e a decisão dos deputados municipais de levar o apoio à 6.ª comissão, a organização não receberá as isenções antes da realização do festival.
A proposta para que os apoios desçam à 6ª Comissão Permanente — Comissão de Direitos Humanos e Sociais, Cidadania e Transparência e Combate à Corrupção — partiu do Partido Socialista, com o vice-presidente da autarquia Filipe Anacoreta Correia a garantir que “não ia obstaculizar” a descida à comissão da transparência a proposta sobre os apoios ao Kalorama.
Com os votos do Bloco de Esquerda, Livre, PEV, PCP, deputados independentes, PAN, IL, MPT e Chega a somarem-se aos do Partido Socialista a proposta para isentar o festival só será discutida novamente na Assembleia Municipal depois do parecer da 6.ª comissão.
Até lá, a organização do festival Kalorama não saberá se na contabilidade final terá ou não o apoio total de mais de dois milhões da autarquia. O PS agradeceu “aos partidos que não elegeram este executivo” o suporte na votação para que a proposta seja analisada na comissão, depois de todos se terem manifestado contra o apoio ao festival.
Com Anacoreta Correia a representar a autarquia, acabou por ser o vereador responsável pelas Finanças a defender a proposta que tem origem na tutela dos Espaços Verdes. Justificando que “por princípio” o apoio não levanta dúvidas, o vice-presidente quis garantir que o adiar da decisão “não põe em causa” o apoio ao festival e as contrapartidas para a autarquia.
Depois das dúvidas do próprio Carlos Moedas em relação ao festival e ao apoio, o PSD absteve-se na decisão sobre a descida à 6.ª comissão (tal como o PPM), com o Aliança e o CDS a votarem contra. Ao Observador, a líder da bancada dos democratas-cristãos na AML, Isabel Galriça Neto, justifica o voto contra com o envio de documentação relativa à empresa Kalorama — já no decorrer desta reunião — e com a importância, para a cidade, de não perder a hipótese de acolher um festival da dimensão do Kalorama.
A documentação em causa atesta que a empresa Kalorama não tem qualquer dívida à segurança social ou ao fisco.
O socialista Manuel Lage notou que a primeira reunião com Ângelo Pereira aconteceu “há uns meros 240 dias” e a decisão de apoio foi arrastada “para a última sessão da Assembleia Municipal”. Com a solução de avaliar a proposta na 6.ª comissão, Lage frisou que os promotores “disseram que não havendo isenção realizariam na mesma o festival” e que o adiar da decisão “não traz prejuízo para a cidade”.
“Estamos tranquilos, com toda a transparência, com toda a ética que se exige. Exige-se uma análise meticulosa das questões que apoquentaram o presidente da Câmara Municipal de Lisboa e o executivo. Da esquerda à direita observou-se que ninguém tem a certeza absoluta do que vai aqui votar”, disse o deputado do PS frisando que a “atitude correta” seria encaminhar a proposta para a comissão.
Festival Kalorama recebe 2 milhões de Lisboa. Câmara teve muitas dúvidas, mas aprovou apoio
Na discussão, o deputado do PCP Fábio Sousa mostrou-se “surpreso” com um apoio não financeiro de de dois milhões de euros da autarquia ao festival, afirmando que a autarquia tinha recusado apoio à Feira da Luz porque os “recursos da autarquia estariam alocados ao Kalorama”. Ainda assim, reconhecendo o “compromisso dos vereadores” em encontrar uma “solução alternativa”, o deputado frisou que “um evento com mais de 500 anos de entrada gratuita, ficou sem qualquer tipo de apoio por parte do município, que sempre garantiu apoio”.
Pelo Bloco de Esquerda, Isabel Pires sublinhou as “limitações à utilização praticamente durante seis meses do Parque da Bela Vista” uma vez que as estruturas principais do Rock in Rio se mantêm no local e à falta de esclarecimento sobre “quem paga as taxas” durante o mês de agosto, relativas à ocupação do espaço público.
Também o PAN anunciou ser contra o apoio ao festival, bem como a Iniciativa Liberal. O liberal Rodrigo Melo Gonçalves considerou “todo o processo estranho” e lamentou a decisão estar “condicionada por prazos quando os contactos com a Câmara começaram no ano passado”.
No Livre, Isabel Mendes Lopes considerou que “não é admissível que Lisboa abdique de mais de dois milhões de euros em taxas”. “O que faríamos com dois milhões de euros para apoiar a cultura?”, questionou a deputada notando que “a tomada de decisão é condicionada” dada a proximidade da realização do evento e a necessidade de tomada de decisão.
O Aliança e no Chega questionaram o montante avultado de apoio a uma empresa criada com um capital social de 3.000 euros. Miguel Ferreira da Silva, da Iniciativa Liberal, pediu ainda que pelo menos parte do montante fosse canalizado para isentar os comerciantes da cidade.
