A Câmara de Barcelos assinou esta sexta-feira o contrato de limpeza do rio Cávado, no valor de 74.500 euros e com vigência por um ano, anunciou o município.
Em comunicado, o município refere que esta adjudicação de trabalhos acontece “três anos após se ter deixado de proceder à limpeza das águas do rio, no curso que faz parte do território barcelense“.
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O objetivo desta prestação de serviços é a contenção e limpeza de espécies de vegetação aquática exótica invasora existentes no rio Cávado, tanto no leito como nas margens, e a realização de ações de sensibilização ambiental.
Em causa espécies como o jacinto-de-água, a pinheirinha-de-água, a elódea-densa e a azola.
Pretende-se ainda a remoção de todo o tipo de resíduos, incluindo os de grandes dimensões, como os “monstros domésticos”.
Com estas operações de limpeza, além da valorização e preservação do rio, pretende-se efetuar uma série de diagnósticos e detetar focos de poluição“, acrescenta o comunicado.
Na contratação destes serviços, está incluída a realização de até 12 sessões de sensibilização da população escolar e comunidade em geral para a proteção e valorização da biodiversidade e para o problema das invasoras, bem como a realização de até 24 passeios interpretativos de barco para dar a conhecer o trabalho desenvolvido para melhorar o estado do ecossistema ribeirinho.
Os trabalhos decorrerão entre a barragem da Penide e o limite jusante do concelho de Barcelos.
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Para o município, este procedimento de limpeza do rio “já peca por tardio”, uma vez que a última intervenção remonta a 2019.
Nessa altura, caducou o protocolo que o município tinha estabelecido com duas corporações de bombeiros e com a Associação Escola de Mergulho de Barcelos.
Segundo o município, as corporações de bombeiros declinaram “expressamente” a intenção de estabelecer novos protocolos do género.
Entretanto, um parecer jurídico dos serviços camarários datado de dezembro de 2019 identificava a tarefa de limpeza do rio como uma “prestação de serviços”, afirmando que a mesma tinha de ser objeto de contratação.
Ultrapassados esses problemas legais, importa é que, a partir de agora, as águas fluviais vão ser minuciosamente monitorizadas, no que respeita ao controlo e contenção de espécies exóticas invasoras aquáticas e ripícolas”, sublinha o município.
A empresa terá de proceder à recolha seletiva de todos os resíduos existentes na área de intervenção, de modo a permitir a sua valorização e o encaminhamento para destino adequado, não podendo efetuar-se qualquer abate, corte e limpeza de vegetação sem previamente haver confirmação por parte do município.
A limpeza de vegetação será a “estritamente necessária” para se proceder à remoção das plantas invasoras aquáticas que permaneçam retidas nas margens.
Os materiais de origem natural, tais como troncos mortos e vegetação morta, deverão ser transportados para local próprio, para serem encaminhados para destino adequado ou integrados como forma de valorização, para realização de estacas, entrançados, faxinas e pilhas de compostagem.
