Afinal, só mesmo quem tem um mestrado em ensino nas várias áreas do saber vai poder ingressar na carreira de professor, esclareceu o ministro da Educação na Rádio Observador. O despacho só vai ser atualizado para estabelecer os critérios com os quais um licenciado pós-Bolonha possa dar aulas em regime de “habilitação própria” com contratação direta pela escola, fora do concurso nacional.
“A habilitação de acesso à profissão, ou seja, para um professor poder ingressar na carreira docente, é e vai continuar a ser o mestrado”, assegurou João Costa.
Só que, nos casos em que os professores são contratados, por exemplo, para substituições em escolas, só havia regulamentação para os licenciados pré-Bolonha. Por isso, “vamos fazer uma atualização do despacho de habilitações para a docência para poderem ser contratados também licenciados pós-Bolonha“, esclareceu o governante.
Oiça aqui o Explicador da Rádio Observador, com o ministro João Costa.
João Costa afirmou que há “um alarido desnecessário” em torno do tema dos requisitos mínimos para dar aulas, tudo “por causa de um título mal escrito”, considerou o governante. Neste momento, os detentores de licenciatura pré-Bolonha podiam dar aulas sem ter mestrado em ensino, com “habilitação própria”, se fossem contratados diretamente pelas escolas, sem passar pelo concurso nacional.
Essa exceção era exclusiva para quem tivesse tirado a licenciatura antes da reforma de Bolonha. Com este despacho, estabelecem-se os critérios para alguém com uma licenciatura pós-Bolonha poder também dar aulas excecionalmente com habilitação própria, sem a habilitação profissional.
Se o lugar continuar por preencher após terem sido esgotados todos os concursos nacionais, as escolas podem contratar diretamente um professor. E é nesta fase que podem chamar professores que têm habilitação própria, mas que não tinham habilitações suficientes para entrar nos concursos por não terem mestrado em ensino.
Desta maneira, procura-se colmatar a falta de professores nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve; e na área da Informática, que é a mais preocupante, segundo o ministro João Costa. Sobre o regime de recrutamento e colocação de professores, segundo o governante, vai haver negociação com os sindicatos a partir do próximo mês para rever as regras.
“Um dos principais problemas da carreira docente é a instabilidade com a colocação”, admitiu o governante: “Queremos acabar com esta eterna rotatividade dos professores que neste momento já não agrada ninguém”. Já há um calendário definido com os sindicatos — o ministério tem já três encontros agendados ao longo do primeiro período letivo para iniciar as conversações sobre o tema. João Costa espera ter um novo modelo construído até ao fim do ano.
