O presidente da Câmara de Póvoa do Varzim propôs este sábado que o Governo devolva aos municípios a sua contribuição no Fundo de Apoio Municipal (FAM), de forma a aliviar a situação financeira das autarquias.
O FAM foi constituído em 2014, com um total de 418 milhões de euros, em partes iguais pelo Estado e pela totalidade dos municípios portugueses, para a recuperação financeira das autarquias em situação de desequilíbrio financeiro.
“O montante total não chegou a ser utilizado a 50%, portanto não se percebe porque é que o Governo não devolve [a parte] aos municípios que fizeram a contribuição dos 50% [do capital]”, disse Aires Pereira, que interveio esta tarde no Encontro Nacional de Autarcas, que decorre em Viseu.
No painel sobre descentralização de competências, o autarca social-democrata defendeu que, face à atual conjuntura económica, essas verbas seriam importantes para mitigar os efeitos penalizadores dos aumentos da inflação, dos custos de energia e da falta de atualização da transferência de verbas do Estado para as autarquias no processo de descentralização de competências.
Segundo Aires Pereira, “no caso do município da Póvoa do Varzim são quase dois milhões de euros, que eram importantes para acudir a estas situações, uma vez que o dinheiro está parado à ordem do Tesouro e não aproveita a ninguém”.
O presidente do município da Póvoa do Varzim considera que faz todo o sentido a “ANMP pegue nesta proposta e a leve para a mesa das negociações com o ministro das Finanças, que também já foi autarca em Lisboa, que também contribuiu de forma líquida para o FAM, de forma que aquele dinheiro possa ser devolvido”.
“Acho que é tempo de se resolver esta questão por forma a devolver aquilo que é dos municípios para que possamos ter alguma liquidez para continuarmos a enfrentar esta situação tremendamente difícil que vivemos”, sublinhou.
O Encontro Nacional de Autarcas decorre durante este sábado, em Viseu, com a gestão e financiamento local e a descentralização de competências na agenda de trabalhos.
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, Ana Abrunhosa, preside à sessão de encerramento, prevista para as 18h.
