O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), assegurou esta segunda-feira que voltaria a retirar os outdoors da Praça de Marquês de Pombal e desafiou o PCP a apresentar queixa-crime “se assim o entender”.
A afirmação do autarca foi feita durante o Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) da reunião pública da Câmara de Lisboa, após ter sido acusado pelo vereador do PCP João Ferreira de ter cometido um crime ao retirar os outdoors políticos do Marquês de Pombal.
Voltaria a fazer o que fiz. Fiz com base legal e estou contente. Se me quiser pôr em tribunal e ir lá pôr os cartazes, vá. Faça aquilo que entender”, afirmou Carlos Moedas.
Há uma semana, a Câmara Municipal de Lisboa removeu os últimos outdoors existentes na Praça do Marquês de Pombal, correspondentes a cartazes de quatro entidades que não cumpriram a notificação para a sua retirada: movimento MUDAR e dos partidos PAN, PCP e Nós Cidadãos.
Dois dias antes, em declarações à agência Lusa, Carlos Moedas tinha avisado que queria acabar com a “total impunidade” relativamente aos cartazes na rotunda do Marquês nos últimos anos, originando críticas de vários partidos, nomeadamente do PCP.
Esta tarde, durante a reunião do executivo municipal, os comunistas voltaram a manifestar o seu descontentamento pela retirada dos cartazes.
“Tirou, de forma ilegal, estruturas partidárias do Marquês de Pombal. Esta atitude viola a liberdade de expressão e constitui o crime de dano em estruturas de propaganda”, afirmou o vereador comunista, argumentando que a autarquia não tinha “competência para o fazer”.
Em resposta ao vereador comunista, Carlos Moedas disse que as pessoas “não queriam aquela poluição visual no Marquês de Pombal” e disponibilizou-se para encontrar outro lugar para colocar os outdoors.
“Eu tenho muito gosto em pôr aqueles cartazes noutro sítio da cidade, onde for decidido e onde os outros partidos quiserem. Agora, a cidade não quer os cartazes no Marquês de Pombal. Aquilo que está a ser feito é o que já devia ter sido feito há muito tempo”, sublinhou, acrescentando que a praça “é uma zona especial de proteção conjunta” e integra a “lista de bens imóveis de interesse municipal e outros bens culturais imóveis”.
Em 2019, quando o executivo era liderado pelo atual ministro das Finanças, Fernando Medina (PS), a Câmara afirmou ao extinto jornal lisboeta O Corvo que “as autarquias estão impossibilitadas de terem uma palavra a dizer sobre o enquadramento paisagístico dos suportes de propaganda”.
No entanto, Carlos Moedas evocou o artigo 6.º da referida lei para afirmar que compete às câmaras municipais “definir os prazos e condições de remoção dos meios de propaganda utilizados”.
