O Governo vai ajustar as taxas de desconto do ISP que mantém em vigor para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis. Mas face à descida do valor do gasóleo e da gasolina nos mercados internacionais decidiu que a partir de 4 de outubro o desconto do ISP será menor face ao que vinha a vigorar.
Em comunicado, o Ministério das Finanças explica que “tendo em conta a evolução recente de descida do preço do gasóleo e da gasolina, estas medidas temporárias resultam numa atualização do desconto do ISP em cerca de 0,1 cêntimos por litro de gasóleo e 4,4 cêntimos por litro de gasolina”.
O Governo garante que mantém em vigor as medidas durante o mês de outubro, nomeadamente o mecanismo de compensação da redução do ISP da receita adicional, da aplicação do mecanismo que equipara o ISP a uma descida do IVA de 23% para 13%. Também não se atualiza a taxa de carbono.
Com isto, garante que com todas as medidas em vigor, “a diminuição da carga fiscal é de 28,3 cêntimos
por litro de gasóleo e 26,2 cêntimos por litro de gasolina.” Ora, no comunicado de final de agosto, o Governo contabilizava a diminuição da carga fiscal em 28,2 cêntimos por litro de gasóleo e 32,1 cêntimos por litro de gasolina.
Em comunicado desta segunda-feira, o Governo informa que o desconto do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado (para a agricultura e pescas) mantém-se nos 6 cêntimos por litro, o que acontecerá até ao final do ano.
