As questões da higiene urbana foram esta terça-feira tema dominante na Assembleia Municipal de Lisboa, com os partidos a trocarem acusações sobre de quem é a responsabilidade pela acumulação de lixo nas ruas da capital.

O debate, que foi requerido pelo grupo municipal do Livre, teve cerca de duas horas, suscitando várias intervenções e interpelações.

A abrir o debate, a deputada municipal do Livre, Isabel Lopes, justificou a pertinência do tema como o facto de o problema do lixo ter ganho “expressão nos últimos meses” e por se “acumularem queixas nas redes sociais”, chamando a atenção para a proliferação de pragas de ratos e baratas.

No mesmo tom, as intervenções que se seguiram, de eleitos do PEV, PAN, PCP e BE, apontaram como causa para o agravamento da situação a reorganização administrativa de 2012, a delegação de competências nas juntas de freguesia, a retoma do turismo e a falta de recursos humanos.

A troca de acusações sobre a responsabilidade para o acumular de lixo nas ruas de Lisboa, começou a partir da intervenção do deputado municipal social-democrata Luís Newton, que preside também a junta de freguesia da Estrela, que considerou que a marcação deste debate foi “um exercício de hipocrisia”, uma vez que “o problema é uma herança de anteriores mandatos”.

“O que se passa é que o BE e o Livre vieram aqui lançar este debate hipócrita porque não conseguiram resolver o problema do lixo quando tinham responsabilidade nesta casa. Este debate é uma farsa”, considerou.

Do lado oposto, a deputada municipal do PS Carla Madeira, que preside à junta de freguesia da Misericórdia, afirmou que a higiene urbana “é hoje um grande problema” e que “nunca a cidade de Lisboa esteve tão insalubre”.

Em resposta, o vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), ressalvou que os problemas com o lixo “não são um exclusivo de Lisboa” e negou “uma visão catastrófica”.

“Não concordo com as leituras catastróficas e que o problema se tem agravado. Alguns problemas estão a melhorar”, afirmou, desafiando os partidos da oposição a apresentar propostas “ao invés de fazerem apenas diagnósticos”.

Já o vereador com o pelouro da Higiene Urbana na Câmara de Lisboa, Ângelo Pereira (PSD), interveio para elencar um conjunto de medidas que a autarquia está a levar a cabo para mitigar o problema, nos quais se inclui a contratação de mais duzentos trabalhadores, a reorganização dos serviços, a criação de um núcleo de circuitos e o aumento da frequência da recolha.

O autarca social-democrata referiu que a Câmara de Lisboa contratou mais 160 cantoneiros, 15 trabalhadores para as oficinas e 30 motoristas.

Relativamente aos motivos para a acumulação de lixo nas ruas da capital, Ângelo Pereira justificou com a escassez de recursos humanos, com a idade da frota, com o período de reparação da incineradora da Valorsul e com a deposição e resíduos fora do horário indicado para o efeito.

Ainda antes do início da discussão, no período de intervenção ao público, Vítor Reis, do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), interveio para afastar qualquer responsabilidade dos trabalhadores e da atividade sindical na “situação caótica que se vive na cidade”.

“As pessoas devem é questionar o presidente da Câmara. A responsabilidade é dos anteriores mandatos, mas também do atual”, afirmou o sindicalista.

Num encontro em julho com o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), Carlos Moedas disse terem sido pagos 18 milhões de euros às juntas de freguesia, a quem cabe a limpeza das ruas e ao redor de eco-ilhas.

O autarca afirmou, então, que o problema de higiene urbana “vem de muito trás, não é um problema que esteja a ser criado hoje” ou que é deste presidente da Câmara.

Na altura, Vítor Reis, do STML, concordou que os problemas da higiene urbana em Lisboa não são de hoje e pioraram com a passagem de competências da câmara para as juntas de freguesia, em 2014.

Contudo, acrescentou, com o fim da pandemia e o regresso do turismo, o problema agudizou-se.