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As denúncias que a comissão que investiga os abusos sexuais de menores na igreja enviaram para o Ministério Público deram origem a 10 investigações. Neste momento, segundo a Procuradoria-Geral da República, quatro processos continuam em investigação e outros seis já foram arquivados. Nalguns casos, assume o Ministério Público, as investigações foram arquivadas porque “por não ter sido possível apurar a identidade dos ofendidos, nem dos autores dos factos”.
Os inquéritos já alvo de arquivamento estavam a ser investigados em Cascais, Vila Real, Sesimbra e Loures.
Na informação que a PGR enviou ao Observador, é referido que também a Igreja fez chegar um conjunto de denúncias às autoridades judiciais. “A Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis entregou na PGR, no decurso do mês de agosto, três denúncias relativas a eventuais abusos sexuais de crianças por parte de membros da Igreja e de outras pessoas a ela ligadas”, refere o esclarecimento da PGR. Essas denúncias feitas pela própria estrutura da Igreja para a prevenção de abusos no seio da instituição — uma das quais, “envolvendo vários nomes” — “foram remetidas às competentes estruturas do Ministério Público, onde foram instaurados seis inquéritos”. Neste caso, todas as denúncias estão ainda em investigação por parte do Ministério Público.
Até ao momento, acrescenta a mesma nota, a Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica em Portugal fez chegar um total de “dezassete denúncias anónimas relativas a eventuais abusos sexuais de crianças por parte de membros da Igreja e de outras pessoas a ela ligadas”. Ainda não consta deste universo as 30 denúncias que os responsáveis da comissão liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht estava a analisar na semana passada — e que poderiam dar lugar a novas participações ao Ministério Público.
O Observador sabe que o caso de Sintra se refere ao padre de Massamá e que o MP não chegou sequer a delegá-lo à Polícia Judiciária para investigação.
A PGR faz ainda referência a uma denúncia apresentada diretamente por um membro da Igreja, já este ano, e que foi analisada no Departamento de Investigação e Ação Penal de Sintra. Mas essa investigação foi, também, arquivada “por prescrição”, refere a mesma nota.
No caso das investigações que já foram alvo de um despacho de arquivamento, a PGR refere que, além de não ter sido possível chegar à identidade de ofendidos e dos suspeitos dos crimes, também haverá casos em que os crimes prescreveram; os factos já foram investigados anteriormente; ou porque o suspeito já morreu.
