O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho disse esta quinta-feira que a conetividade rodoviária à Galiza é o “grande desígnio” que a eurorregião quer ver na agenda da Cimeira Ibérica de 4 de novembro, em Viana do Castelo.

“Para o Alto Minho, esta cimeira tem de ser clara relativamente àquilo que é uma urgência no território que é a requalificação da conectividade rodoviária. Esse é o ponto. A necessidade de requalificação na área do Lima (…) e uma nova ponte na zona do Minho são urgentes, e são urgentes para os territórios de um lado e de outro da fronteira. Esse é o grande desígnio”, afirmou Manoel Batista.

Em declarações à agência Lusa, o líder da CIM do Alto Minho disse estar “seguro” de que a conetividade rodoviária, uma das cinco ações propostas pela estrutura que integra os 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo e pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho, vai estar na agenda da reunião entre os governos de Portugal e Espanha.

“Isso vai acontecer. É a segurança do território e é o que vai acontecer. Lutaremos de forma forte, musculada, porque é um direito do território, é uma necessidade do território”, sustentou o autarca socialista, referindo-se à eurorregião com cerca de 376 mil habitantes.

As propostas da CIM do Alto Minho e do AECT Rio Minho para a Cimeira Ibérica constam de um documento de cinco páginas, hoje enviado à agência Lusa.

As propostas “foram enviadas, atempadamente, para o primeiro-ministro, António Costa, ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e para o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha”.

Manoel Batista, que é também presidente da Câmara de Melgaço, acredita que da Cimeira Ibérica, que decorrerá no dia 4 de novembro no Centro Cultural de Viana do Castelo, resultarão “ideias claras” dos dois governos sobre a concretização “concreta” desta “ambição” do território na conectividade rodoviária.

“A CIM do Alto Minho disponibilizou-se para fazer a articulação com a Infraestruturas de Portugal (IP), com a CCDR-N e com as autoridades galegas”, para que, “no espaço de um ano”, os projetos possam estar no terreno.

“Para termos os projetos para uma e outra ambição [no Lima e no Minho] completamente realizados, para que também no espaço deste quadro comunitário de apoio esses projetos e essa ambição possam ser colocados no terreno”, frisou.

Para Batista, atualmente, “o território vai à frente das suas infraestruturas e as infraestruturas têm obrigatoriamente de acompanhar o desenvolvimento que o território está a ter”.

“Portanto, é sim ou sim, relativamente a isto”, disse, convicto da aceitação pelos governos de Portugal e Espanha das propostas da eurorregião.

Entre as “exigências e necessidades”, apontou a requalificação da estrada que liga o Itinerário Complementar 28 (IC28) à fronteira da Madalena e a Ourense, na Galiza, com uma extensão de cerca de 60 quilómetros, num investimento estimado em 15 milhões de euros, para colocar o Alto Minho e os seus produtos endógenos e industriais a menos de 30 minutos das redes rodoferroviárias principais de ligação a Madrid e ao centro da Europa”.

Referiu também a requalificação das ligações rodoviárias no Vale do Minho e a construção de uma nova ponte internacional sobre o rio Minho, entre Monção e a Galiza, estimada em 50 milhões de euros.

Das 64 passagens existentes entre Espanha e Portugal, “as de Valença-Tui (1.ª), Monção-Salvaterra (3.ª) e Vila Nova Cerveira-Tomiño (5.ª) estão entre as cinco com maior fluxo de tráfego transfronteiriço, somando, entre as três, mais de 50% do trânsito de veículos entre os dois países.

A criação de um cartão do cidadão transfronteiriço, para abranger não apenas os 13.000 trabalhadores transfronteiriços como todos os cidadãos da eurorregião, é outra “urgência“, bem como a “aposta forte, com valor, lucidez e com grande ambição no Parque Nacional da Peneda-Gerês e no reforço da cooperação industrial”, que considerou “crucial para futuro do território”.

Além das infraestruturas e conetividade territorial, a CIM do Alto Minho e o AECT Rio Minho propõe a gestão conjunta de serviços de interesse geral (áreas de educação, saúde, serviços sociais, proteção civil), a promoção da mobilidade socioeconómica e eliminação dos custos de contexto, o desenvolvimento económico e inovação territorial, a atração de pessoas, empresas e novas atividades, ambiente, energia, centros urbanos e cultura, e um modelo de governação à escala transfronteiriça.

Com sede instalada no edifício Villa Moraes, em Ponte de Lima, a CIM do Alto Minho foi constituída em outubro de 2008 e engloba os municípios que correspondem à Unidade Territorial Estatística de Nível (NUT) III do Minho-Lima.

Já o AECT do rio Minho, com sede em Valença, também no distrito de Viana do Castelo, foi constituído em 2018 e abrange 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra, com ligação ao rio Minho.