Depois de um Orçamento municipal ainda com uma herança bem marcada do anterior executivo, coube ao vice-presidente Filipe Anacoreta, também responsável pelas finanças da autarquia, fazer a apresentação pública do Orçamento autárquico para 2023, aparentemente sem medo de tropeções — como o que aconteceu no último com os socialistas. Frisando que o executivo pode “divergir no caminho”, mas tem preocupações semelhantes à da oposição, Anacoreta Correia fala em reforço nas áreas da “habitação, transportes, sustentabilidade e despesa social”: “É um Orçamento a pensar em Lisboa e nos lisboetas, não é um Orçamento a pensar no executivo ou em determinado partido”.

“Quando estamos a falar de medidas políticas — e sendo a democracia o espaço de afirmação da pluralidade e do pluralismo –, não espero da parte da oposição que concorde com todas as nossas medidas. Era o que faltava. Até seria um mau sinal”, disse Anacoreta Correia na conferência de imprensa da apresentação do Orçamento que o executivo de Carlos Moedas quer afirmar de “mudança”.

“Temos um desígnio de mudança, queremos uma mudança para a cidade de Lisboa que está refletida em muitas as propostas que aqui apresentamos”, apontou Anacoreta. E no segundo orçamento o executivo compromete-se com a inscrição de mais algumas propostas eleitorais: a isenção de imposto de IMT para jovens até aos 35 anos que comprem casa até 250 mil euros vai mesmo ser uma realidade; até 2026 vão ser construídos cinco “parques dissuasores”, vai continuar a aumentar a devolução de imposto no IRS e o plano de saúde para idosos com mais de 65 anos também passará a ser uma realidade.

Relativamente à isenção do IMT para quem tenha até 35 anos e compre uma casa em Lisboa que custe até 250 mil euros, a autarquia prevê deixar de encaixar 4,5 milhões de euros. Para quem compra casa, o benefício será de, no máximo, 8.322 euros.

Mas nem tudo são rosas. O prometido desconto no valor de estacionamento para os lisboetas vai continuar na gaveta até que os parques dissuasores estejam concluídos. Ora, sendo este um objetivo plurianual que só estará concluído no final do mandato, o mesmo é dizer que pelo menos neste mandato Moedas não cumprirá essa promessa eleitoral.

Na mobilidade, o executivo garante que no próximo ano duplicará o número de bicicletas Gira na cidade, de mil para duas mil e instalará mais 20 estações (abrindo nove que ainda não estão em funcionamento, apesar de já estarem instaladas). Sobre construção de mais ciclovias nem uma palavra, mutio menos da remoção da que existe na Almirante Reis. O estudo sobre as ciclovias na cidade ainda não está concluído e até lá nada de alterações. Sobre a localização das 20 novas estações de bicicletas fica a garantia do executivo de que no próximo ano “todas as freguesias” terão estações, algo que não acontece neste momento.

Outra nas novidades do orçamento de Moedas é o “reforço do modo elétrico”, com um investimento de 60 milhões de euros e que permitirá entre outros, finalmente, alargar a linha do elétrico 15 à Cruz Quebrada e a Santa Apolónia. Um plano com vários anos, que chegou a ter como deadline o ano de 2021 para estar concluído, mas que ainda não saiu da gavetas da Praça do Município.

Definidas estão já as localizações dos parques dissuasores para os automóveis que vão continuar a entrar em Lisboa: dois na Pontinha, um no Lumiar/Azinhaga, um no Braço de Prata e outro na Cidade Universitária. Com um custo de 17 milhões de euros no total, os cinco parques deverão estar concluídos até 2026.

Na cultura, a proposta “Um teatro para cada bairro” que Carlos Moedas chegou a considerar apenas “uma metáfora”, parece estar de volta às prioridades do executivo com uma dotação de 2 milhões de euros para o próximo ano. Sensivelmente o mesmo valor que será alocado ao Parque Mayer para o próximo ano, onde será desenvolvido, de acordo com o vice-presidente, um “concurso de ideias”.

Moedas fala em Orçamento de 1.300 milhões “dedicado às pessoas” e tira o tapete à oposição para chumbos

O presidente da autarquia destaca a “dimensão que nunca tinha sido atingida” no Orçamento lisboeta, que o eleva para 1,3 milhões de euros para o ano de 2023 e o “aumento de 20% nas despesas e investimentos sociais”, de “20% na cultura” e de “mais de 40% na habitação”. Diz Carlos Moedas que “é um Orçamento que qualquer membro de um partido da oposição” tem de estar do lado do executivo, tentando esvaziar já as críticas que poderão sair do lado da oposição.

“Tenho demonstrado, desde que sou presidente da Câmara Municipal, que estou aqui para conseguir consensos. Não sou um presidente de fricção. Estou aqui para trabalhar com todos à volta da mesa. Os partidos têm sido ouvidos e vamos continuar a ouvi-los. Estou aberto a sugestões, a melhorias, mas é um Orçamento que qualquer membro de um partido da oposição teria que estar do nosso lado: aumentamos a despesa social em 20%, no caso da habitação aumenta 40%, vamos contratar mais 85 bombeiros”, frisa desde já Moedas que diz “esperar o apoio de todas as forças políticas”.

“Este aumento no que é a aposta na habitação, em mais de mil apartamentos em construção é uma aposta muito importante para a cidade, mostra que estamos comprometidos. É um orçamento muito bom, que nos protege da inflação. O presidente da Câmara Municipal quer ser aquele que consegue proteger todos os munícipes. espero ter o apoio de todas as forças políticas”, disse ainda Carlos Moedas.