A proposta de plano ferroviário nacional (PNF) prevê que as 10 maiores cidades do continente — Lisboa, Porto, Leiria, Aveiro, Coimbra, Braga, Guimarães, Viseu, Évora e Faro — estejam ligadas por ligações de alta velocidade. Do documento de trabalho que foi apresentado esta quinta-feira pelo Governo constam ainda ligações ferroviárias com qualidade — tempos de percurso e frequência que permitam concorrer com o automóvel — a 28 centros urbanos. A lista inclui todas as capitais de distrito, incluindo as que atualmente não são servidas por comboio, mas também polos como Sines, Elvas e Torres Vedras.

Estas são ambições do que poderá ser vir a ser o mapa ferroviário em Portugal num horizonte que vai até 2050, meta temporal que a Europa definiu para atingir a neutralidade carbónica num país onde deixará de haver voos internos.

Neste país que agora foi desenhado através de várias linhas no mapa, o transporte ferroviário terá 20% da quota de transportes de passageiros, contra os atuais menos de 5%. E os passageiros dos comboios de longo curso (atualmente servidos pelos intercidades) deixarão de precisar de planear na véspera as duas deslocações. Isto porque a ambição é disponibilizar um serviço cadenciado do lado da oferta que permita tempos de espera máximos de uma hora ou duas horas entre os eixos urbanos de maior dimensão, uma oferta que poderá concorrer com o automóvel, explicou o coordenador Frederico Francisco.

O PFN, aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, foi apresentado no LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) com a presença do primeiro-ministro e do ministro das Infraestruturas.

Ligações previstas no plano aprovado em Conselho de Ministros

A proposta será colocada em consulta pública e do resultado deste processo resultará a versão final que será aprovada em Conselho de Ministros e que ainda irá ao Parlamento. As linhas gerais agora conhecidas não trazem números de investimento porque está em causa um horizonte temporal alargado até 2050 que atravessa várias legislaturas e envolve a decisão política de vários governos.

O compromisso deste Executivo está no plano de infraestruturas aprovado até 2030 onde está inscrita e já em marcha o projeto de construção de uma nova linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto e depois a extensão até Vigo, um eixo onde se concentra 80% da população e o grosso da procura.

Uma vez estruturado este eixo atlântico, a estratégia proposta é servir o resto do território e densificar a rede, o que implica também eletrificar toda a infraestrutura. Um dos destaques da apresentação feita pelo coordenador foi para a nova linha Aveiro/Viseu/Guarda que segue até à fronteira com Espanha. A nova ligação irá permitir incluir Viseu na rede ferroviária e lançar um serviço de alta velocidade com Espanha (cujo estudo foi reafirmado na última cimeira entre Portugal e Espanha) que poderá ligar o Porto a Madrid em três horas. Um objetivo que no entanto depende do que for feito do outro lado da fronteira.

É ainda proposta uma nova linha que sirva as duas capitais de Trás-os-Montes, Vila Real e Bragança, com tempos de percurso para o Porto de uma e duas horas, respetivamente.

Mais a sul, é indicada uma nova ligação da Linha do Oeste a Lisboa que assegure a passagem em Loures e que permitirá reduzir o acesso da região à capital em 30 minutos.

Descendo mais um pouco no mapa chegamos à terceira travessia ferroviária no eixo Chelas/Barreiro, que permitirá reduzir a distância entre Lisboa e o Algarve em meia hora, competindo em tempo com a rodovia,  duas horas e meia.

Mas para eliminar os voos domésticos em Portugal continental, é preciso reduzir esse tempo de distância para menos de duas horas. E há duas opções: modernizar a linha existente ou construir um novo eixo que inclua Évora, Beja e Faro.

A nova ponte —  tantas vezes anunciada, mas que só esteve mesmo decidida em 2008 no quadro da linha de TVG Lisboa/Madrid que foi suspensa — permitirá também reduzir o tempo de percurso entre Lisboa e Madrid e acelerar as ligações suburbanas a sul, reduzindo o tempo de viagem entre Lisboa e Setúbal em 30 minutos.

O mapa tem quatro ligações a Espanha, uma por Vigo (já prevista no plano até 2030) e a fronteira do Caia já está em construção para a linha de mercadorias. Em estudo em parceria com a Espanha estão mais duas, a de Vilar Formoso na direção a Salamanca, e na qual está inserida a nova linha que servirá Viseu , e a de Faro em direção a Sevilha.

Costa: A discussão não é um excusivo dos especialistas de transportes

Falando para uma plateia recheada de especialistas no LNEC, António Costa reconheceu que há “poucas coisas que suscitem tanta paixão como as infraestruturas. Às vezes são tão insistentes e platónicas que é preciso aguardar décadas pela sua concretização” numa referência mais ao menos óbvia ao processo de decisão do novo aeroporto de Lisboa. Mas se a discussão é bem vinda, o primeiro-ministro também deixou um aviso: “Não é um tema exclusivo de especialistas de transportes, é um tema também de cidadania, da economia, da causa ambiental e do ordenamento do território”.

Já o ministro das Infraestruturas assinalou que “não se trata de passar de umas linhas novas para dezenas de linhas”. Esta proposta tem como finalidade criar um instrumento de planeamento a longo prazo para a ferrovia que cada Governo irá adaptar às suas opções política, sublinhou Pedro Nuno Santos. Uma ferramenta que existe para a rodovia desde os anos de 1980.

Na defesa do ambição colocada no transporte ferroviário, o primeiro ministro invocou a emergência climática, sublinhando que Portugal  é um dos países onde a emergência se coloca de forma mais dramática, devido à erosão costeira e à subida das águas do mar, seca severa e dramático aumento de risco de incêndios florestal. “Não podemos mesmo perder tempo e temos de intervir em todas as frentes”.