Foram várias horas de negociações, que se estenderam noite fora, mas chegou-se finalmente a um acordo sobre o fundo destinado a ajudar os países mais vulneráveis afetados pelas alterações climáticas.
A resolução foi adotada por unanimidade no final da cimeira anual do clima da ONU (COP27), que este ano se realizou em Sharm el-Sheikh, no Egito, e anunciada durante esta manhã de domingo. Esta enfatiza a “necessidade imediata de recursos financeiros novos, adicionais, previsíveis e adequados para ajudar os países (…) particularmente vulneráveis” aos impactos “económicos e não económicos” das alterações climáticas.
Apesar dos aplausos com que foi recebida, vários organismos têm-se mostrado dececionados com os resultados do encontro, durante o qual não foram tomadas decisões sobre questões urgentes, como a redução das emissões ou da utilização de combustíveis fósseis, um retrocesso face a 2021, quando a redução foi pela primeira vez mencionada num acordo do clima da ONU.
O acordo da COP27 inclui apenas uma referência velada aos benefícios do gás natural como energia de baixa emissão, apesar de várias nações terem apelado a uma redução gradual, uma vez o que o gás contribui para as alterações climáticas. A decisão não prevê também redução das emissões, mas mantém vivo o objetivo global de limitar o aquecimento a 1,5 graus Celsius. A presidência egípcia tinha retomado propostas que remontavam a 2015 e que referiam um objetivo mais flexível de dois graus.
Também a maioria das decisões mais controversas sobre o fundo, nomeadamente a contribuição das principais economias emergentes, como a China, foram empurradas para 2023, quando um comité de transição fará recomendações que deverão ser adotadas pelos países na COP28, que se realizará nos Emirados Árabes Unidos, em novembro do próximo ano.
Essas recomendações incluirão as modalidades de implementação do fundo e a identificação e alargamento das “fontes de financiamento”.
Uma decisão sobre o acordo para para cobrir as perdas e danos sofridos por países vulneráveis que sofrem de clima extremo devia ter sido tomada até sexta-feira, data em que a COP27 devia ter terminado, mas a impossibilidade de chegar nesse dia a condenso atrasaram o encerramento da cimeira. De acordo com a Agência Lusa, além de questões sobre os principais pontos do acordo, a “linguagem” terá prolongado as discussões.
A União Europeia fez pressão para a adoção de uma linguagem formal que permitisse a expansão da base de doadores em qualquer novo programa de compensação de perdas e danos. “Existe um fosso entre o que foi compreendido por alguns países e o que foi compreendido por outros países. O que está refletido no acordo não corresponde ao entendimento comum do documento”, afirmou a ministra francesa da Energia, Agnès Pannier-Runache.
As discussões foram suspensas durante a madrugada, sendo retomadas durante a manhã deste domingo, quando uma decisão foi finalmente tomada.
UE desiludida com falta de ambição para reduzir emissões de gases com efeito de estufa
A União Europeia declarou estar desiludida com a falta de ambição na redução das emissões de gases com efeito de estufa no acordo aprovado.
“O que temos aqui é um passo muito curto para os habitantes do planeta. Não proporciona esforços adicionais suficientes por parte dos principais emissores para aumentar e acelerar as suas reduções de emissões”, disse Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia, num discurso inflamado, na sessão plenária final da COP27.
“Não é tão forte quanto gostaríamos que fosse, mas não vai contra” aquilo que foi decidido na conferência climática da ONU do ano passado, disse por sua vez ministro do Clima norueguês, Espen Barth Eide, destacando que a Noruega preferia que tivesse sido incluída uma referência à redução do uso de combustíveis fósseis.
PM britânico elogia progressos mas defende que tem de ser feito mais
Rishi Sunak elogiou este domingo “o progresso” feito na cimeira do clima, mas defendeu que “é preciso fazer mais”. “Saúdo o progresso feito na COP27, mas não há tempo para complacências”, refere um comunicado divulgado no Twitter. “Manter [o objetivo de aumento global da temperatura em] 1,5ºC é vital para o futuro do nosso planeta, mas é preciso fazer mais”, acrescentou.
Antes da abertura da COP27, o primeiro-ministro do Reino Unido pediu aos líderes mundiais que não “recuassem na promessa” de lutar para limitar o aquecimento da temperatura no planeta a 1,5°C, definida na conferência sobre o clima anterior, realizada em Glasgow, na Escócia.
Prime Minister @RishiSunak’s statement on the outcome of #COP27 pic.twitter.com/fhmWbCk4O2
— UK Prime Minister (@10DowningStreet) November 20, 2022
Rishi Sunak foi à COP27 após ser duramente criticado por ter inicialmente anunciado que não iria devido a uma agenda lotada em Londres.
ONU lamenta falta de plano para “reduzir drasticamente” emissões
O secretário-geral da ONU, António Guterres, lamentou a falta de ambição no que diz respeito à redução das emissões. “Precisamos de reduzir drasticamente as emissões [de gases com efeito de estufa] agora – e essa é uma questão a que esta COP não respondeu”, disse Guterres após a conferência.
A COP27 começou a 6 novembro e terminou este domingo em Sharm-el-Sheik, no Egito. Juntou mais de 35 mil participantes, nomeadamente vários líderes de países, com cerca de duas mil intervenções sobre mais de 300 tópicos.