O Governo vai ter de rever os valores da atualização das pensões de janeiro de 2023. Isso acontece porque a inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação (um dos indicadores usados no cálculo), foi superior ao previsto pelo Executivo. Para as pensões mais baixas, até dois IAS (960,86 euros), o aumento será de 4,83%, mais o,4 pontos percentuais do que o estimado inicialmente pelo Executivo, segundo confirmou o Ministério do Trabalho.
Já as pensões entre 960,86 euros e 2.882,58 euros (6 IAS) sobem 4,49%, mais 0,42 pontos percentuais; e as pensões entre 6 IAS e 5.765,16 euros (12 IAS) sobem 3,89% (mais 0,36 pontos). Inicialmente, o Governo tinha previsto aumentos entre 4,43% e 3,53%. A atualização dos valores terá um custo adicional de 110 milhões de euros, que acrescem aos 1.155 milhões de euros já previstos, de acordo com um comunicado do Ministério do Trabalho.
A inflação superior ao previsto também levou o Governo a atualizar o Indexante de Apoios Sociais, que serve de base a várias prestações sociais. O aumento será de 8,4%, passando de 443,20 euros para 480,43 euros. “Estes aumentos serão publicados por portarias e produzirão efeitos com a entrada em vigor do OE 2023, em 1 de janeiro de 2023”, refere o Executivo.
A fórmula de cálculo da atualização das pensões tem por base a média do crescimento da economia dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre do ano anterior àquele a que se reporta a atualização, e a variação média dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor, sem habitação, disponível a 30 de novembro. Este último valor, segundo dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), foi de 7,46% (o Governo apontava para 7,1%). A percentagem tem estado a aumentar: em outubro tinha sido de 6,83% e em agosto, quando ficou decidido o aumento das pensões, tinha sido de 5,43%.
Para janeiro de 2023, o Governo optou por não aplicar a lei e conceder o aumento que ela ditaria em dois momentos: em outubro, com meia pensão, e em janeiro, com a atualização restante (e, portanto, limitada face ao que dita a legislação).
Mas desde o momento da decisão até agora a situação mudou e a inflação continuou a fazer-se sentir. O Executivo já por diversas vezes se tinha comprometido a, se a inflação fosse superior ao esperado, rever a atualização das pensões de janeiro, que nas contas iniciais do Governo seria entre 3,53% e 4,43%, consoante o montante da pensão. Agora esses valores serão superiores. Para que essa revisão possa acontecer, o PS fez aprovar uma proposta, no âmbito das votações do Orçamento do Estado para 2023, que o permitiria.
OE2023: PS entrega proposta de alteração que abre caminho a nova atualização das pensões
Por exemplo, para uma pensão de 500 euros significa um aumento de 24,15 euros em janeiro, mais dois euros do que na atualização anteriormente prevista. E numa pensão de 1.000 euros, a diferença entre a atualização desatualizada e a nova é de 4,2 euros, para um total de aumento de 44,9 euros em janeiro.
Notícia atualizada com informação do Ministério do Trabalho sobre os novos valores da atualização das pensões
