Desde que o novo visto para nómadas digitais entrou em vigor, no final de outubro, já foram atribuídos cerca de 200 em Portugal, segundo informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Os maiores destinatários vieram dos EUA, do Reino Unido e do Brasil.
Criado em outubro de 2022, o novo visto destina-se a trabalhadores fora da União Europeia e do espaço Schengen que queiram vir para Portugal, prestem atividade de forma remota para fora do território nacional e ganhem mais do que quatro vezes o salário mínimo (3.040 euros, atualmente). Antes de existir, muitos trabalhadores vinham ao abrigo do D7, um visto que, segundo a lei, apenas abrange rendimentos passivos (pensões, por exemplo), mas que, na prática, se estava também a aplicar a trabalhadores com rendimentos ativos (salários), como explicaram especialistas ao Observador em dezembro. Na altura, o Observador pediu dados ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a atribuição de vistos a nómadas digitais, mas só agora obteve resposta.
“Desde a criação desta nova tipologia de visto, com a alteração da Lei de Estrangeiros, que entrou em vigor no dia 30 de outubro de 2022, foram emitidos cerca de 200 vistos para trabalho remoto (vulgo, nómadas digitais)”, refere o Ministério. Por ordem, os maiores destinatários foram os cidadãos dos EUA, do Reino Unido e do Brasil. A tutela lembra que os cidadãos da União Europeia e nacionalidades Schengen não precisam de visto para entrar e residir em Portugal em regime de trabalho remoto.
Impostos, casa, vistos. No mundo sem fronteiras dos nómadas digitais (onde nem todos entram)
A nova lei permite enquadrar os nómadas digitais de duas formas. Uma, tal como no D7, implica um visto de residência temporária que vem com uma entrevista agendada no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) ao fim de quatro meses (período durante o qual se pode sair uma vez de Portugal). Nessa entrevista, o visto é convertido em autorização de residência, válida por dois anos, período em que não pode estar fora mais de oito meses interpolados ou seis consecutivos. É renovável por mais três anos.
Outra vertente, mais adaptada ao estilo de vida nómada, inclui um visto de estada temporária, e não de residência: é de um ano, prolongável por igual período. Não vem com um agendamento no SEF nem conta para pedir a cidadania.
Portugal é um dos destinos mais populares para os chamados nómadas digitais — geralmente trabalhadores remotos que vão saltitando de país em país, ou entre localidades, sem se fixar permanentemente num sítio. Segundo Gonçalo Hall, que criou uma associação nacional de nómadas digitais, a Digital Nomad Association (DNA), e é um dos maiores impulsionadores do estilo de vida em Portugal, chegarão a Portugal cerca de 40 mil nómadas digitais por mês (número líquido, não tem em conta quem sai), dos quais 16 mil em Lisboa e cinco mil no Porto. Dado que costumam ficar, em média, 2,5 meses calculava, em meados de dezembro, que haja entre 90 a 100 mil nómadas em todo o território nacional.
