As escolas têm falta de psicólogos para apoiar os alunos, revela o relatório “Estado da Educação 2021”, que salienta o facto de alguns destes profissionais trabalharem simultaneamente em várias escolas e com diferentes níveis de ensino.

O Conselho Nacional de Educação divulgou esta quinta-feira a sua publicação anual, na qual faz um retrato do “Estado da Educação” em Portugal, analisando fatores variados como os recursos humanos das escolas, de onde se destaca o pessoal não docente.

No ano letivo passado, havia um rácio de um psicólogo para 744 alunos, segundo o relatório, que sublinha que tem havido uma “redução progressiva do número médio de alunos por horário de psicólogo equivalente a tempo integral, nos últimos quatro anos, no continente”.

No entanto, este número continua acima do valor máximo definido por várias “organizações internacionais de referência, que sugerem que o rácio não deverá ultrapassar os 500 a 700 alunos por psicólogo”.

O CNE sublinha que o rácio de alunos por psicólogo pode ser determinante para a qualidade dos serviços prestados, com a agravante de “frequentemente a ação destes profissionais se dividir por várias escolas e por diferentes níveis de educação e ensino”.

A situação é bastante melhor nas ilhas: no ano passado, nas escolas açorianas, cada psicólogo tinha, em média, 419 alunos. No entanto, nesse ano, houve um aumento médio de 31 alunos por técnico especializado, interrompendo a tendência decrescente dos últimos anos.

Os psicólogos representavam mais de metade dos “Técnicos Especializados” que estão nas escolas, segundo o relatório do CNE, que indica que a maior parte dos 1.509 horários é ocupada por psicólogos (636), seguindo-se os terapeutas da fala (366) e os terapeutas ocupacionais (137).

O relatório aponta ainda para a carência de Técnicos Especializados de Informática, necessários para “assegurar a qualidade do ensino, cada vez mais dependente de recursos tecnológicos e digitais”.

O CNE salienta a importância do trabalho de todo o pessoal não docente, desde os funcionários que estão à entrada da escola até aos psicólogos, sublinhando que são cada vez menos desde 2013/2014.

No ano letivo passado, havia nas escolas do continente 83.387 trabalhadores não docentes, sendo que era no norte do país que se encontram mais funcionários (19.765), seguidos da Área Metropolitana de Lisboa (12.853) e da região Centro (11.496).

Nos últimos anos, os diretores das escolas têm solicitado ao ministério mais trabalhadores não docentes, sublinhando que são uma peça fundamental no funcionamento das escolas e no sucesso académico dos alunos.

Os trabalhadores não docentes também estão a participar nas greves que estão a decorrer em todo o país desde dezembro do ano passado, exigindo melhores salários e maior estabilidade profissional.

Média de alunos por computador já é mais baixo no público do que no privado

O número de computadores nas escolas mais do que duplicou em 2020/2021 e a média de alunos por equipamento passou a ser mais baixa no público do que nos colégios privados, concluiu também o relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Depois de uma pandemia que obrigou as escolas a funcionarem à distância, o Governo acelerou a transição digital na Educação e adquiriu cerca de um milhão de computadores para distribuir pelos alunos.

Segundo o relatório “Estado da Educação 2021”, há dois anos as escolas tinham já 628.610 computadores, entre os estabelecimentos de ensino públicos e privados.

Olhando apenas para as escolas públicas, o número de equipamentos disponíveis (562.571) mais do que duplicou face ao ano letivo anterior, quando o CNE tinha contabilizado 236.322 computadores.

O reforço do parque informático foi tal que, a partir desse ano, a média de alunos por computador passou a ser mais baixa no setor público do que no privado, registando-se a maior diferença no 1.º ciclo, em que passou a haver 1,8 alunos por computador (eram 5,8 em 2019/2020) nas escolas públicas, contra 4,4 nos colégios.

A tendência repete-se em todos os ciclos e mesmo no secundário, onde a diferença é menor, havia 2,1 alunos por computador no público, enquanto a média era 2,8 no privado.

No entanto, o CNE refere que, para cumprir os objetivos de assegurar o acesso às tecnologias digitais e à aquisição de competências, “não basta equipar as escolas com computadores”, mas “importa também desenvolver abordagens pedagógicas que promovam a aquisição de competências digitais e experiências de aprendizagem ativas”.

A propósito do parque informático das escolas, o relatório sublinha “uma enorme revolução” no ano letivo 2020/2021.

“Enquanto nos anos letivos precedentes os computadores de secretária, com mais de três anos, constituíam a maior parte dos dispositivos informáticos, no último ano os computadores portáteis passaram a ser os mais usados nas escolas (61,2%), a maior parte dos quais (56,2%) com três ou menos anos”, refere o CNE.

Ainda no tema da digitalização, o relatório aponta que o número de licenças resgatadas para manuais escolares digitais cresceu 17% em 2021, registando-se um aumento ainda maior, de 34%, no 2.º ciclo.

“Este valor é significativo, sobretudo se se considerar que o número de alunos matriculados registou uma diminuição no mesmo período”, aponta o CNE.

Apesar dos avanços, o nível de proficiência dos docentes em competências digitais ainda é baixo, alerta o órgão consultivo do Ministério da Educação, que destaca os domínios do ensino e aprendizagem, avaliação e promoção da competência digital dos aprendentes.