O relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre saúde nas prisões europeias, que é esta quarta-feira apresentado em Lisboa, refere que Portugal tem apenas 33 médicos para um total de 49 estabelecimentos prisionais.

Com base em dados de 2020, o documento da OMS, a que a Lusa teve acesso, aponta para um rácio de 2,9 médicos para cada 1.000 reclusos em Portugal, enquanto na população em geral esse rácio atinge os 5,3.

Em contraponto, o número de enfermeiros afetos ao sistema prisional nacional foi de 318, o que representa um rácio de 27,9 destes profissionais por 1.000 reclusos, muito acima do rácio de 7,1 enfermeiros para a população em geral.

Relativamente aos psiquiatras, os dados da OMS sinalizaram 19 especialistas nas prisões portuguesas, o que se traduz num rácio de 1,7 por cada 1.000 presos, bem superior aos 0,1 registados para a população em geral. Quanto ao número de dentistas, este não vai além dos 12 no sistema prisional, sendo o rácio de 1,1 igual entre a população em geral e a prisional.

Portugal apresentou, assim, um total de 382 profissionais de saúde associados aos estabelecimentos prisionais, ou seja, um rácio de 33,5 por cada 1.000 reclusos, não sendo fornecida a estatística para o resto da população.

Em termos de vacinas disponibilizadas à população prisional, Portugal seguiu o mesmo padrão dos países que responderam ao relatório, sendo que apenas as vacinas contra a hepatite A e a vacina meningocócica não estão disponíveis e a vacina contra o papilomavírus humano é colocada à disposição numa minoria das prisões.

Quanto ao rastreio de doenças infecciosas, as prisões portuguesas seguiram um modelo em que o recluso pode ativamente rejeitar o rastreio estandardizado, particularmente para o VIH e as hepatites B e C (em linha com a maioria dos estados incluídos no estudo). Somente o rastreio para as doenças sexualmente transmissíveis (DST) é feito na base de avaliação de risco, mas todos têm acesso a testes laboratoriais quando estes são considerados necessários.

Para as doenças oncológicas em contexto prisional sobressaiu a execução dos rastreios essencialmente concentrados na população feminina, com a disponibilização do rastreio do cancro do colo do útero e do cancro da mama. O mesmo não ocorreu em relação ao cancro do cólon, contrariamente à maioria dos Estados europeus (58%) analisados pela OMS, que também disponibilizam este rastreio aos reclusos.

Portugal registou um défice de informação sobre reclusos que receberam ou completaram tratamento nos últimos 12 meses, face à ausência de dados relativamente a tuberculose multirresistente, hepatite B, DST, saúde oral e mental, consumo de drogas, diabetes, cancro, hipertensão e doenças cardiovasculares. As respostas chegaram apenas sobre VIH, com 386 reclusos em tratamento, tuberculose (76 reclusos) e hepatite C (81).

O país também não apresentou respostas sobre o número de reclusos diagnosticados com diversas patologias, excetuando para Covid-19, hepatites B e C e o VIH.

Por último, Portugal não submeteu qualquer informação ao nível dos comportamentos de saúde, como o consumo de tabaco, álcool ou drogas, o exercício físico ou dados sobre o peso.

De acordo com os dados reportados à OMS, as prisões portuguesas tinham 11.412 reclusos, distribuídos então por 10.616 homens e 796 mulheres, as quais representam somente sete por cento da população reclusa. A taxa de ocupação dos estabelecimentos prisionais situava-se em 90,6%, contra 114% em 2016.

Já o rácio de encarceramento por 100.000 habitantes era de 110,8 (139 em 2016), um dado ligeiramente acima dos 108,8 da média da região europeia da OMS e entre a Grécia (106,2) e a Roménia (112,4). Entre os países analisados, São Marino apresentou o valor mais baixo (23), enquanto a Geórgia se situou no polo oposto, com um rácio de 246.

O que é este relatório da OMS e como foi elaborado?

Os ministérios da Saúde, da Justiça e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior são os coanfitriões em Portugal desta iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), num programa repartido de painéis de debate sobre o contributo deste instrumento e dos dados recolhidos para o aperfeiçoamento das políticas de saúde no sistema prisional. A apresentação do relatório será também feita na quinta-feira no Porto.

O relatório conjuga dados de 36 países da região europeia da OMS, com referência ao ano de 2020, e caracteriza as ações e intervenções nesta área, num ano marcado pelo surgimento da pandemia de Covid-19.

Esta é a segunda edição do relatório, que pretende orientar a ação governamental e institucional para a garantia do direito de acesso à saúde e melhoria dos indicadores de saúde em contexto prisional.

Em Portugal, a análise foi coordenada por pontos focais na Direção Geral da Saúde e na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, enquanto os dados a nível europeu contaram com o contributo do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), Centro Colaborador da OMS.

Estabelecido em 1995, o Programa para a Saúde nas Prisões da OMS (Health in Prisons Programme – HIPP) promove cuidados de saúde e políticas de promoção da saúde junto da população reclusa, alinhados com as recomendações internacionais, nomeadamente as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, conhecidas como Regras Nelson Mandela, segundo a organização.