O Conselho das Escolas colocou-se do lado dos professores e recomendou ao Governo o alargamento do processo negocial para incluir a recuperação do tempo de serviço, e a sua aproximação a outras reivindicações dos docentes para os concursos.

O Conselho das Escolas, órgão consultivo do Governo, faz esta recomendação numa publicação na sua página da internet a propósito das negociações sobre o regime de recrutamento e mobilidade de professores, e num momento de forte contestação dos docentes, em greve desde dezembro.

Manifestando-se preocupado com a “insatisfação da classe docente”, considera “urgente que as escolas recuperem a serenidade e a energia para que cumpram a sua missão” e, por isso, defende que a tutela se aproxime de algumas exigências dos sindicatos.

Sobre a principal reivindicação, referente ao tempo de serviço congelado — seis anos, seis meses e 25 dias —, o Conselho das Escolas recomenda que o Ministério da Educação crie “condições estruturais tendentes” à sua recuperação.

Por outro lado, defende a alteração do processo de avaliação do desempenho docente, o alargamento do número de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira, bem como a correção de ultrapassagens motivadas por diferentes ingressos na carreira, antes de 2007, entre 2007 e 2010 e após 2010.

Quanto ao regime de concursos e colocação, uma das propostas do executivo que tem merecido mais criticas por parte das organizações sindicais é a criação de conselhos locais de diretores, que seriam responsáveis pela distribuição dos docentes integrados em quadros de zona pedagógica nas respetivas escolas.

Sobre esse tema, o Conselho das Escolas recomenda que o Ministério da Educação deixe cair a proposta, sustentando que a sua implementação seria “demasiado complexa, não permitindo vislumbrar benefícios significativos”.

É também defendida a redução da burocracia através da centralização de dados e da redução das tarefas burocráticas “que restringem a atividade dos docentes”.

O Ministério da Educação voltou esta sexta-feira a receber as 12 organizações sindicais com quem está a negociar, desde setembro, a revisão do regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente.