O Presidente francês anunciou esta segunda-feira que o governo vai apresentar nas próximas semanas uma nova lei à Assembleia Nacional que visa regular restituições de obras aos países africanos, incentivando todos os países europeus a fazerem o mesmo.

Restituímos ao Benim as suas obras e queremos ir mais longe, porque uma lei-quadro vai ser proposta pela ministra da Cultura nas próximas semanas ao nosso parlamento. A partir de preconizações do trabalho feito por Jean-Luc Martinez, esta lei vai permitir fixar a metodologia e critérios para proceder a novas restituições aos países africanos que o peçam”, declarou Emmanuel Macron, numa conferência de imprensa no Palácio do Eliseu.

Esta conferência de imprensa acontece dias antes de Macron partir para um périplo por África que o vai levar ao Gabão, Angola, República Democrática do Congo e República do Congo. Nestes países, o Presidente francês vai falar de sustentabilidade ambiental, mas posicionar-se como um parceiro estratégico para estes países. Em Angola, o chefe de Estado francês quer assumir plenamente o papel de maior parceiro a nível da agricultura deste país.

Jean-Luc Martinez é antigo presidente do Museu do Louvre e está à frente desta iniciativa, com o Presidente francês a declarar que estas devoluções vão fazer-se “num quadro de parceria cultural e científica para acolher e conservar estas obras” nos países para onde vão. Recentemente, Jean-Luc Martinez foi acusado de cumplicidade em fraude e branqueamento de antiguidades.

A seguir ao Benim, que teve várias obras restituídas no final de 2021, também a Costa do Marfim já pediu a devolução de 148 obras de arte pilhadas no seu território.

Emmanuel Macron disse ainda que este esforço de restituição deve ser alargado a outros países, mencionando a Alemanha, mas mencionando também “uma dinâmica europeia” na perspetiva de devolução destas obras de arte.