Quase duas mil pessoas já assinaram uma petição pública que pede o aumento da quota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios. A petição, dirigida ao ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, surge na sequência da não renovação da portaria que aumentava a quota mínima de 25 para 30%, medida tomada durante a pandemia.
Desde 27 de fevereiro que as rádios nacionais já não estão obrigadas a passar 30% de música portuguesa, regressando aos valores que vigoravam antes da pandemia. Citado pelo Jornal de Notícias, o gabinete de Pedro Adão e Silva defende que a decisão de voltar a diminuir a quota deve-se ao facto de os artistas portugueses já não estarem privados de dar concertos e, com isso, a “substancial perda de receitas” já não se verificar. Os subscritores da petição, que à data da publicação deste artigo conta com quase duas mil assinaturas, mostram-se “surpresos e indignados” e lembram o ministro da Cultura “que o sector musical esteve praticamente parado durante os anos de 2020 e 2021 e que, pese embora 2022 tenha sido um ano de retoma da normalidade, de forma alguma conseguiu repor os rendimentos perdidos nesses dois anos”.
Na carta salientam que “a rádio tem uma grande importância na obtenção de receitas dos músicos, não só pelo facto de cada passagem gerar direitos de autor, mas também pela ligação direta que existe entre a exposição de um artista na rádio e a sua agenda de concertos ao vivo”.
A mudança não é pacífica no setor. Em declarações também ao JN, a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) mostra-se contra a medida. “Há muitos criadores. Recebemos todos os meses 60 novos autores e a maioria são músicos”, diz José Jorge Letria, presidente da SPA. E continua: “Quantas vezes ouvimos José Afonso nas rádios? Só por esse exemplo vemos que há muito por explorar no repertório português”.
Já a Associação Portuguesa de Radiodifusão é favorável à decisão do Ministério da Cultura. “Essa quota condicionava a liberdade e posicionamento das rádios”, disse à mesma publicação Luís Mendonça, presidente da Associação Portuguesa de Radiodifusão, alegando que não há “produção suficiente [de música portuguesa] para assegurar esses valores”.
Em resposta, os peticionários manifestam “repúdio” pelas declarações de Luís Mendonça. “Esta declaração revela um total desconhecimento do tecido musical português”, escrevem na petição em que exigem que as quotas mínimas obrigatórias de música portuguesa sejam novamente aumentadas, evocando a Lei da Rádio que vigora desde 2006 e que permite valores até 40% para os canais generalistas.
