A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem até esta sexta-feira para emitir a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da Linha Rubi do Metro do Porto, de acordo com uma resposta enviada esta quinta-feira a questões da Lusa.
A referida DIA terá de ser emitida e notificada ao proponente até ao próximo dia 10 de março [sexta-feira], data após a qual será disponibilizada a referida decisão e demais informação no Sistema de Informação de Avaliação de Impactes Ambientais”, pode ler-se numa resposta enviada por fonte oficial da APA a questões da Lusa.
O processo segue-se a uma primeira proposta de DIA que foi enviada à Metro do Porto, já que a APA “notificou o proponente da proposta de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e promoveu um período de audiência prévia“.
Na sequência da apresentação de alegações por parte do proponente sobre a referida proposta de decisão, e considerando a necessidade de consultar as restantes entidades que participaram na Comissão de Avaliação para efeitos da apreciação das mesmas, procedeu esta Agência à abertura de um período de diligências complementares de 20 dias úteis, o qual se encontra em curso”, respondeu a APA às questões da Lusa.
O prazo relativo à Linha Rubi (H) do Metro do Porto, que ligará, por ferrovia ligeira, a Casa da Música (Porto) a Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia) através de uma nova ponte sobre o rio Douro, e inclui uma ligação à estação ferroviária das Devesas, termina, assim, esta sexta-feira.
Na quarta-feira, numa audição regimental na Assembleia da República (AR) ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, o secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, estimou ter na próxima semana a DIA definitiva.
Em resposta ao deputado do PSD Firmino Pereira, o governante admitiu ainda que a data apontada inicialmente para o lançamento do concurso público para a execução da obra, 17 de março, “talvez” não seja cumprida.
O governante disse esperar que “ainda durante o mês de março” seja possível lançar o concurso público, ressalvou Jorge Delgado, que apontou também para um aumento dos custos do projeto face aos 299 milhões de euros estimados inicialmente, totalmente financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Foi um valor estimado no início do processo. Com o aumento de custos que todos conhecemos, terá que ser revisto em alta, e acautelaremos o financiamento necessário para esse efeito”, assegurou, no parlamento.
Segundo o secretário de Estado, estão a ser feitas “as últimas revisões para que o projeto tenha o mínimo de falhas possível“, esperando “em setembro, outubro no máximo, consignar esta obra e iniciar os trabalhos”.
Até ao final do primeiro semestre de 2026 contamos ter esta linha em operação”, concluiu Jorge Delgado.
Em Gaia, as estações previstas para a Linha Rubi são Santo Ovídio, Soares dos Reis, Devesas, Rotunda, Candal e Arrábida, e no Porto Campo Alegre e Casa da Música.
