As proteção temporárias concedidas aos refugiados ucranianos em Portugal vão ser prorrogadas por um período de mais seis meses, foi aprovado esta quinta-feira pelo Governo.
Em comunicado, o Conselho de Ministros refere que foi aprovada esta quinta-feira “a resolução que prorroga, por um período de seis meses, a validade dos títulos de proteção temporária concedidos a pessoas deslocadas da Ucrânia”.
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A agência Lusa questionou o Ministério da Administração Interna se esta prorrogação vai ser feita de forma automática, como aconteceu quando foram dadas inicialmente e com a duração de um ano, mas não obteve até ao momento qualquer resposta.
Na semana passada, a Associação dos Ucranianos em Portugal pediu ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras esclarecimentos sobre os procedimentos que os refugiados da Ucrânia devem adotar para renovar as proteções temporárias concedidas, que começam a caducar a partir de 31 de março.
Na altura, fonte do SEF afirmou à Lusa que a renovação das proteções temporárias dos refugiados ucranianos está acautelada, mas o procedimento tem de ficar definido em resolução a aprovar em Conselho de Ministros.
A última atualização feita pelo SEF dá conta de que, desde o início da guerra, a 24 de fevereiro de 2022, Portugal concedeu 58.414 proteções temporárias, 34.099 das quais a mulheres e 24.315 homens.
O maior número de proteções temporárias concedidas durante um ano registou-se nos municípios de Lisboa (12.461), Cascais (3.714), Porto (2.995), Sintra (1.970) e Albufeira (1.448).
Foram autorizados pedidos de proteção temporária a 14.135 menores, representando cerca de 25% do total.
