O presidente da Sociedade Portuguesa de Diabetologia alertou esta quinta-feira para a urgência de clarificar o acesso a dados de saúde no âmbito do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), sublinhando que a falta de acesso impede o conhecimento da realidade.
Em declarações à Lusa a propósito do 19.º Congresso Português da Diabetes, que começa esta quinta-feira, em Vilamoura, e onde vai ser apresentado o relatório anual do Observatório Nacional da Diabetes, João Raposo disse que “até há boa vontade dos organismos” em libertar dados, mas “sentem-se bloqueados” pelo RGPD, pedindo urgência numa clarificação por parte do Governo.
“É urgente clarificar”, alertou o responsável, sublinhando: “Os dados são tratados de forma anónima e em grandes grupos. O Observatório não publica análises de dados individuais, não tem nem nunca teve acesso a tal”.
João Raposo lembrou que, para se conhecer a realidade e desenhar políticas públicas acertadas para resolver os problemas detetados, é essencial ter esta informação e recorda as diferentes interpretações que as instituições têm feito do acesso a dados de saúde no âmbito do RGPD.
O relatório que esta quinta-feira será apresentado, com dados dos anos de 2019, 2020 e 2021, aponta para a necessidade de uma estratégia integrada de combate à diabetes, cuja prevalência continua a aumentar.
O documento elaborado pelo Observatório Nacional da Diabetes, uma estrutura integrada na Sociedade Portuguesa de Diabetologia (SPD), refere que se continua a registar uma evolução positiva de alguns indicadores, mas aponta “evoluções preocupantes” noutros, como o aumento da despesa em medicamentos, a quebra na prestação de cuidados associada à pandemia e o peso crescente da doença nos internamentos hospitalares.
Em 2021, a prevalência estimada da diabetes na população portuguesa entre os 20 e os 79 anos (7,8 milhões de pessoas) foi de 14,1%, ou seja, cerca de 1,1 milhões de portugueses neste grupo etário é diabético.
João Raposo disse que é possível reverter esta situação, mas alertou para a necessidade de uma estratégia integrada que monitorize a realidade e avalie o impacto das medidas tomadas.
“O papel deste observatório é precisamente fornecer ferramentas para que se tomem estas decisões. Foi com os dados do observatório que se percebeu o problema das amputações dos membros inferiores e que se decidiram políticas de capacitação dos cuidados primários de saúde para melhor se tratar as pessoas, conseguindo-se uma melhoria nestas taxas”, exemplificou.
Lembrou que Portugal não está a conseguir infletir a curva da diabetes e pediu “uma visão estratégica” daquilo que deve ser feito, desde a prevenção ao acompanhamento dos doentes.
“Há um Programa Nacional para a Diabetes (..) da DGS [Direção Geral da Saúde] e é preciso dar-lhe meios e capacidade de interferir na estratégia, para se poder monitorizar e classificar os resultados, que é coisa que não tem acontecido”, afirmou o responsável.
E acrescentou: “Sem uma visão de cima do que está a acontecer, ficaremos sempre surpreendidos porque (…) não está a diminuir o número de pessoas que vai para os hospitais com AVC ou insuficiência cardíaca, esquecendo que, muitas vezes, por detrás destas doenças está a diabetes”.
