Quase metade dos lucros anunciados pela TAP para o ano de 2022 deve-se a efeitos fiscais, nomeadamente um valor de imposto sobre o rendimento de 31,7 milhões de euros. A transportadora anunciou esta terça-feira os primeiros lucros em cinco anos, mas uma parte dos 65,6 milhões de euros é explicado por elementos fiscais.
Em resposta ao Observador, fonte oficial da TAP esclarece que foram contabilizados 31,7 milhões de euros de impostos sobre rendimento, que acrescem aos resultados antes de impostos. Deste montante, 26 milhões de euros dizem respeito ao impacto em prejuízos fiscais reportáveis.
Este impacto resulta da aprovação do Orçamento do Estado de 2023 que, por um lado, colocou o fim à limitação temporal que permite às empresas reportarem prejuízos fiscais (prejuízos registados no passado que podem ser descontados nos impostos sobre resultados positivos). A mesma lei, acrescenta a TAP, reduziu o limite anual da dedução ao lucro tributável de 70% para 65%, “aplicando-se estas alterações à dedução de prejuízos aos lucros tributáveis dos períodos de tributação que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2023, bem como aos prejuízos fiscais apurados em períodos de tributação anteriores a 1 de janeiro de 2023, cujo período de dedução ainda se encontre em curso”.
Na apresentação que a TAP fez ao mercado, a empresa indica que o imposto sobre o rendimento e as perdas cambiais tiveram um efeito positivo de 19 milhões de euros nos resultados líquidos de 2022. No entanto, detalha fonte oficial da companhia, este efeito resulta da soma de perdas de 12,8 milhões com as desvalorizações cambiais e do efeito positivo dos impostos sobre os rendimentos de 31,7 milhões de euros.
Logo, o “impacto do reconhecimento de impostos diferidos nos resultados do exercício de 2022 ascende a cerca de 32 milhões de euros”. E desde valor, “o aumento de impostos diferidos ativos, por prejuízos reportáveis, registados no balanço da TAP SA a 31 de dezembro de 2022 corresponde a 26 milhões de euros”, acrescenta a empresa.
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No comunicado em que anuncia as contas a TAP reconhecia os efeitos positivos da política de cobertura cambial implementada, das medidas de reestruturação implementadas no Grupo e “do reconhecimento de impostos diferidos referentes a prejuízos fiscais”.
