Carlos Moedas não poupa críticas aos socialistas. No dia em que a proposta para isentar de IMT os jovens até aos 35 anos que comprem casas até 250 mil euros se prepara para ser novamente chumbada, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa aponta diretamente o dedo ao PS: “O PS ainda não digeriu que perdeu a câmara e quer que continue a ser um departamento do governo. Não seremos”.
Em declarações ao Observador, o autarca lamenta que os socialistas em Lisboa tentem condicionar a Câmara a “engolir” o pacote de habitação apresentado pelo Executivo de António Costa. “A câmara seria um boneco e um fantoche do Governo. O pacote que apresentam na Câmara é para nos meter pela goela as propostas do Governo. Que brincadeira é esta? É absolutamente inaceitável”, denuncia.
Recorde-se que, em novembro de 2022, no âmbito da votação da proposta de orçamento municipal para 2023, a isenção do IMT, apresentada pelo executivo de Moedas foi rejeitada com os votos contra de todos os vereadores da oposição, nomeadamente PS, PCP, Cidadãos Por Lisboa, BE e Livre. Esta quarta-feira, a proposta será novamente levada a votos e é de esperar que volte a ser chumbada pela oposição.
Além disso, o PS em Lisboa vai levar a discussão o seu próprio pacote de habitação para a cidade, onde defendem o aumento do número de casas em renda acessível e a renovação do programa Renda Segura — criado em 2020, por Fernando Medina, e extinto em 2021, já com Carlos Moedas à frente da autarquia.
Nesse programa prevê-se, entre outros aspetos, a isenção total de IMI, IRS e IRC das rendas recebidas pelo senhorio, bem como a devolução do máximo de 5% da participação municipal em sede IRS ao senhorio que arrende ao município de Lisboa.
O PS defende também a isenção de taxas municipais com obras de reconversão de Alojamento Local ou ainda envio a todos os vereadores das comunicações para exercício do direito legal de preferência na aquisição de imóveis para que o município — competência que é do presidente da Câmara e que é delegada nos serviços do município.
“Querem pôr políticos a tomarem decisões que são dos serviços e revogar competências que são do presidente da Câmara. Querem reverter um poder que o presidente da Câmara tem, mas não utiliza, do direito de preferência. Chega a este ridículo“, lamenta Moedas. “Revela uma desorientação muito grande da oposição.”
