O presidente da Câmara de Valença apontou esta quarta-feira o mês de setembro para o início da empreitada de reconstrução da fortaleza, estimada em dois milhões de euros, que ruiu parcialmente na sequência do temporal de 1 de janeiro.
Em declarações à agência Lusa, José Manuel Carpinteira explicou ter recebido “a minuta do protocolo de colaboração a estabelecer entre o município, a Direção-geral de Tesouro e Finanças, Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) e o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural que transfere para a Câmara de Valença a responsabilidade de reconstrução”.
Valor provisório para recuperar muralha da Fortaleza de Valença ronda os 2 milhões de euros
Com a “assinatura digital do documento, prevista para esta semana”, adiantou, o município do distrito de Viana do Castelo “terá legitimidade para avançar com a abertura do processo de execução do projeto, abertura do concurso público e a empreitada de reconstrução da fortaleza”.
No dia 1 de janeiro, duas zonas da muralha sofreram derrocadas e outras partes daquela estrutura foram identificadas como estando em risco de derrocada, com diversas fissuras, na parte norte da fortaleza.
Mau tempo. Muralha da Fortaleza de Valença sofreu nova derrocada
Até sexta-feira, acrescentou José Manuel Carpinteira, a autarquia vai formalizar uma candidatura para o financiamento da reconstrução da fortaleza, “que será assumido em 60% pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), sendo que os restantes 40% ficam a cargo do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural”.
O monumento, classificado como Património Nacional desde 1928, está sob a tutela do Ministério das Finanças, mas cabe à DRCN acompanhar o município na reabilitação do pano de muralha que ruiu, na zona da Coroada.
Segundo o autarca socialista, continua restringido o acesso aos túneis dos patamares inferiores dos baluartes do Socorro e do Carmo, junto à Pousada de São Teotónio, uma das zonas críticas identificada e que está a ser monitorizada por técnicos do município.
A fortaleza encontra-se em processo de classificação como Património da Humanidade, pela UNESCO. A candidatura conjunta com as fortalezas abaluartadas de Almeida e Marvão foi apresentada, em dezembro de 2022, à Comissão Nacional da UNESCO.
A fortaleza do século XVII, principal ex-líbris da cidade de Valença, no distrito de Viana do Castelo, é anualmente visitada por mais de dois milhões de pessoas.
O monumento nacional assume particular importância pela dimensão, com uma extensão de muralha de 5,5 quilómetros, e pela história, tendo sido, ao longo dos seus cerca de 700 anos a terceira mais importante de Portugal.
No concelho, o levantamento dos estragos causados pelo mau tempo ronda os 3,5 milhões de euros, sem IVA, o montante necessário para reparar estradas, muros e condutas, entre outras infraestruturas que também vai ser candidato na sexta-feira a financiamento estatal.
Em janeiro, o Governo aprovou em Conselho de Ministros uma resolução que reconhece que as cheias e inundações provocadas pela precipitação intensa e persistente ocorrida em dezembro de 2022 nas regiões Norte, Lisboa, Alentejo e Algarve, bem como em janeiro deste ano no Alto Minho, constituem “situações excecionais”.
De acordo com o executivo, o mau tempo causou prejuízos de 293 milhões de euros e o volume dos apoios a conceder ascende a cerca de 185 milhões de euros.
