O ministro da Economia defendeu esta quarta-feira que o Centro Internacional de Biotecnologia Azul, a instalar nos terrenos da antiga refinaria de Matosinhos, vai “colocar Portugal na liderança” da transformação do modelo de desenvolvimento económico, mas reconheceu existirem “obstáculos”.

“Eu penso que este é um dos grandes projetos transformadores da economia portuguesa. Aqui, em Matosinhos, há todas as condições para ele ser lançado. Queremos criar um centro internacional de biotecnologias azuis que coloque Portugal na liderança desta transformação do modelo de desenvolvimento económico que temos hoje, que repousa na utilização de produtos poluentes”, afirmou António Costa e Silva, à margem da cerimónia de assinatura do protocolo que estabelece a base de trabalho daquele projeto.

O Centro Internacional de Biotecnologia Azul vai resultar da colaboração da Galp, da Fundação Oceano Azul, da Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto, e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte (CCDR-N).

Segundo o titular da pastada Economia e do Mar, este é um “projeto de grande ambição”.

“A importância é grande porque a economia azul, segundo as estimativas da União Europeia, são cerca de 200 mil milhões de euros que vai atingir em 2030 (…) queremos atrair entre cinco a 7% desse valor de mercado, criarmos no país condições para gerar receitas que vão entre 10 a 14 mil milhões de euros”, apontou.

Aquela valência vai ficar instalada nos antigos terrenos da refinaria da Galp, em Matosinhos, que fechou portas em 2020, mas a descontaminação dos solos ainda não foi feita.

“A Galp vai-se empenhar, penso que estão a fazer um trabalho para identificar as áreas [a descontaminar], pelo que mencionaram, é uma estratégia gradual, empenhar-se-ão em colocar todos os meios para fazer essa descontaminação”, referiu António Costa e Silva.

Para o ministro, o processo de descontaminação dos terrenos “pode ser um obstáculo se não for tratado da devida maneira”.

“É por isso que a metodologia que temos no Ministério da Economia é falar com todos os parceiro e sentá-los à mesma mesa. Temos que articular estas vontades, sabendo que há sempre um mapa de risco”, assumiu.

Questionado sobre como será feita a descontaminação dos terrenos e a cargo de que entidade, o ministro garantiu que “vale sempre o princípio do poluidor pagador, o Estado não porá verbas para descontaminar terrenos”, disse.

“A Galp assumiu que a descontaminação vai-se proceder rapidamente desde que as áreas sejam identificadas”, explanou.

O projeto daquele centro vai ser apresentado em setembro, segundo apontou o grupo de trabalho que esta quarta-feira foi apresentado, esperando Costa e Silva que em 2025 esteja no terreno: “Os dois anos são para recolher tudo o que o grupo de trabalho vai produzir, formatarmos em termos de políticas públicas e, depois, mobilizarmos os parceiros para ter o projeto a funcionar”, explicou.

Ao abrigo do protocolo esta quarta-feira assinado, as entidades envolvidas “propõem-se colaborar ativamente para a criação das condições que permitam a criação de um espaço que contribuirá para a criação de emprego, para a competitividade da região e para a afirmação de Portugal como líder da inovação e investigação aplicada da biotecnologia azul à escala mundial”.

A Fundação Oceano Azul coordenará a criação de um plano de desenvolvimento e gestão de infraestrutura e tecnologias a incorporar naquela valência, a Galp definirá as áreas destinadas ao projeto, a Câmara de Matosinhos dinamizará e promoverá o conceito, enquanto a CCDR-N vai “procurar reforçar o contributo do mar para a economia regional”.

No dia 21 de dezembro de 2020, a Galp comunicou à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a decisão de encerramento da atividade de refinação em Matosinhos, concentrando as suas atividades no complexo de Sines.